DOEAM 03/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 03 de novembro de 2022 7
três reais e quarenta centavos). UO: 20101, PT: 13.392.3303.2223.0011, ND: 
33903701, FT: 01600000, NE n° 2022NE0000686, de 27/10/2022, no valor 
de R$ 441.386,08 (quatrocentos e quarenta e um mil, trezentos e oitenta e 
seis reais e oito centavos), referente ao pagamento de 02 (dois) dias do mês 
de outubro e mês de novembro. Prazo: 28.10.2022 a 28.10.2023. 
Manaus, 31.10.2022.
CANDIDO JEREMIAS CUMARÚ NETO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa, em exercício
<#E.G.B#111429#7#113596/>
Protocolo 111429
<#E.G.B#111437#7#113604>
ERRATA do Extrato do TF nº 24/2022-SEC. Partes: Estado do Amazonas/
SEC e ASSOCIAÇÃO CULTURAL MOVIMENTO AMIGOS DO GARANTIDO. 
Publicado no DOE nº 34.739, Ano CXXIX, em 10.05.2022, Poder Executivo, 
Seção II, Pág. 17. Fiscal: Nestor Ribeiro Nascimento (matrícula: 050069-0C). 
Manaus, 01.11.2022.
CANDIDO JEREMIAS CUMARÚ NETO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa, em exercício
<#E.G.B#111437#7#113604/>
Protocolo 111437
Secretaria de Estado de Segurança 
Pública -  SSP
<#E.G.B#111407#7#113573>
ERRATA
Considerando alterações em deslocamentos por questões operacionais, 
encaminho errata de resenha das autorizações de viagens, publicada no 
Diário Oficial do Estado do Amazonas, edição do dia 18/10/2022:
01. Onde se lê: 02. Nome e Cargo: Danielle [...] Período: 01 a 16/11/2022; 
Destino: Manicoré/AM; Objetivo: [...].
Leia-se: 02. Nome e Cargo: Danielle [...] Período: 01 a 16/11/2022; 
Destino: Porto Velho/RO; Objetivo: [...]
Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, em Manaus, 01 
de novembro de 2022.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo da Secretaria de Segurança Pública
<#E.G.B#111407#7#113573/>
Protocolo 111407
Secretaria de Estado de Infraestrutura e 
Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#111490#7#113657>
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 089/2022-SEINFRA. Data da Assinatura: 
01.11.2022. Partes: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria 
de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus, e a 
empresa TERCOM TERRAPLENAGEM LTDA. Objeto: RECUPERAÇÃO 
E PAVIMENTAÇÃO NO SISTEMA VIÁRIO E RAMAIS NA SEDE DO 
MUNICÍPIO DE PARINTINS/AM. Vigência: 330 (trezentos e trinta) dias 
corridos. Valor: R$ 32.931.835,00 (trinta e dois milhões, novecentos e trinta 
e um mil e oitocentos e trinta e cinco reais). Dotação: Unidade Orçamentária: 
25704, Programa de Trabalho: 15.451.3300.1565.0007, Fonte de Recurso: 
02717045; Natureza da Despesa: 44905117, tendo sido emitida, em 
01/11/2022, a Nota de Empenho nº 2022NE0002103, no valor de R$ 
73.427,14 (setenta e três mil, quatrocentos e vinte e sete reais e quatorze 
centavos). O saldo restante será empenhado no próximo exercício. Processo 
Administrativo nº 01.01.025101.003044.2022-50-SEINFRA. 
Manaus, 03 de novembro de 2022.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#111490#7#113657/>
Protocolo 111490
<#E.G.B#111412#7#113579>
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM-PORTARIA/
SEINFRA/GS/Nº. 01291/2022.
NÍBIA PINHO PUCU - Assessor II. PCDP 1056/2022 - Destino: Novo Airão/
AM. Período: 10 à 11/11/2022. Objetivo: Fiscalização dos CV. 011/2021-
SEINFRA; CV.012/2021-SEINFRA; CV.015/2021-SEINFRA e CV 015/2022-
SEINFRA. VALDENILSON CABRAL QUEIROZ - Assessor I. PCDP 
1068/2022 - Destino: Codajás/AM. Período: 26 à 28/10/2022. Objetivo: 
Visita Técnica de Fiscalização referente ao CT.0030/2022- SEINFRA. 
RAIMUNDO CARNEIRO DE CASTRO - Motorista. PCDP 1072/2022 - 
Destino: Presidente Figueiredo/AM. Período: 20/10/2022. Objetivo: Conduzir 
servidora Isabel Cristina Duarte Silva Negoíta, para proceder visita técnica, 
referente ao CV.03/2021-SEINFRA. REGIANE CAMPOS DE CASTRO - 
Assessor II. PCDP 1069/2022 - Destino: Careiro da Várzea/AM. Período: 
20/10/2022. e DANIELLE MARIA OLIVEIRA DA SILVA - Assessor III. 
PCDP 1076/2022 - Destino: Careiro da Várzea/AM. Período: 20/10/2022. 
Objetivo: Realizar Acompanhamento de Obra da Reforma, Ampliação e 
Conclusão da Feira. WALTER DA SILVA MERGULHÃO - Engenheiro Cívil. 
PCDP 1075/2022 - Destino: Tabatinga/ Benjamin Constant/ Santo Antônio 
do Içá/AM. Período: 12/10/2022. Objetivo: Acompanhar, o Secretário de 
Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus e Equipe (Saneamento, 
Sistema Viário, Educação e Social) às comunidades indígenas de Feijoal 
e Filadélfia. DANIELE BATISTA LOPES - Assessor I. PCDP 1061/2022 
- Destino: Itacoatiara/AM. Período: 20 à 21/10/2022. Objetivo: Realizar 
vistoria técnica para fins de monitoramento ambiental; referente ao CT.057/
2022-SEINFRA. LESSIANE DE SOUSA SOARES - Assistente Operacional. 
PCDP 1078/2022 - Destino: São Gabriel da Cachoeira/AM. Período: 08 à 
12/11/2022. Objetivo: Proceder fiscalização da Aquisição de equipamentos 
(kits) para placa solar referente ao CV.00016/2022-SEINFRA. MARCO 
ANTONIO MUNIZ RIBEIRO - Assessor II. PCDP 1079/2022 - Destino: 
Iranduba/AM. Período: 08 à 11/11/2022. e PCDP 1080/2022 - Destino: 
Iranduba/AM. Período: 16 à 18/11/2022. e PCDP 1081/2022 - Destino: 
Iranduba/AM. Período: 22 à 25/11/2022. Objetivo: Proceder fiscalização 
referente ao CT.066/2022-SEINFRA, CT.067/2022-SEINFRA. EDGAR LUIZ 
PINHEIRO DE SOUZA - Assessor Técnico. PCDP 1082/2022 - Destino: 
Barcelos/AM. Período: 08 à 10/11/2022. Objetivo: Vistoria nas obras, 
referente ao CV. 020/2021 e CT.054/2022-SEINFRA. PCDP 1083/2022 - 
Destino: São Gabriel da Cachoeira/AM. Período: 15 à 19/11/2022. Objetivo: 
Proceder com vistoria para comprovação de execução de serviços dos 
CT. 046/2021 e CT 032/2022-SEINFRA, CT. 068/2022-SEINFRA. HEBER 
ANEQUINO BARBOSA - Chefe de Departamento. PCDP 1084/2022 - 
Destino: Careiro da Várzea/Autazes/Nova Olinda do Norte/AM. Período: 07 
à 09/11/2022. Objetivo: Proceder Vistoria no CV.009/2021-SEINFRA. PCDP 
1086/2022 - Destino: Iranduba/AM. Período: 21 à 23/11/2022. Objetivo: 
Proceder a vistoria técnica do CT.067/2022-SEINFRA. PCDP 1088/2022 - 
Destino: Itacoatiara/AM. Período: 11/11/2022 e PCDP 1089/2022 - Destino: 
Itacoatiara/AM. Período: 17 à 18/11/2022. Objetivo: Proceder a vistoria 
técnica referente ao CT.057/2022-SEINFRA. FRANCISCO DAS CHAGAS 
ROSA DE LIMA - Motorista. PCDP 1087/2022 - Destino: Itapiranga/AM. 
Período: 28/10/2022. Objetivo: Conduzir servidor Carlos Eduardo Abreu de 
Oliveira ao Município de Itapiranga. ISABEL CRISTINA DUARTE DA SILVA 
NEGOITA - Chefe de Departamento. PCDP 1095/2022 - Destino: Presidente 
Figueiredo/AM. Período: 03/11/2022. Objetivo: Proceder Visita Técnica de 
fiscalização referente ao CV. 03/2021-SEINFRA. 
Manaus, 31 de outubro de 2022.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#111412#7#113579/>
Protocolo 111412
<#E.G.B#111472#7#113639>
LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA N. 430/2022
A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus - 
SEINFRA., torna público que recebeu do IPAAM, a Licença Ambiental Única 
- LAU n.º 430/2022, que autoriza a realização de serviços de recuperação e 
ampliação do Ramal do Barro Alto, com início no km 11 da Rodovia AM 354, 
extensão de 17,19 km, largura variável entre 7,58m à 9,00 metros, Município 
de Manaquiri-AM, localizada no km 11 da Rodovia AM 354, Ramal do Barro 
Alto, nas coordenadas geográficas: P1 03°30’29,10”S e 60°25’28,75”W, P2 
03°23’59,39”S e 60°25’35,01”W, Manaquiri-AM, para Construção Civil e In-
fraestrutura, com validade de 02 Anos.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#111472#7#113639/>
Protocolo 111472
<#E.G.B#111491#7#113658>
EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 009/2022-SEINFRA. DATA 
DA ASSINATURA: 03.11.2022. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por 
intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolita-
na de Manaus, e a Prefeitura Municipal de Tefé/AM. OBJETO: Prorrogar 
o prazo de vigência do Convênio nº 009/2022, por mais 270 (duzentos e 
setenta) dias, a contar de 15/11/2022, de acordo com o novo Plano de 
Trabalho. Processo Administrativo nº 01.01.025101.006220/2022-06-
SEINFRA. Manaus, 03 de novembro de 2022.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#111491#7#113658/>
Protocolo 111491
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO