DOEAM 03/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 03 de novembro de 2022 9
de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar-condicionado,
bebedouro, geladeira e freezer, com reposição de peças, para atender às
necessidades da Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA. Valor:
O valor do presente Aditivo será de R$12.588,00 (doze mil, quinhentos e
oitenta e oito reais). Vigência: O presente Termo Aditivo terá sua vigência
prorrogada pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar do dia 22/10/2022, com
sua eficácia após a publicação de seu extrato no Diário Oficial do Estado.
Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 30101; Programa de
Trabalho: 18.122.0001.2001.0001; Fonte Recurso: 01450000; Natureza da
Despesa: 33903917; Evento: 400091; Modalidade: 2 - Estimativo, referente
à Nota de Empenho N.°: 2022NE0000431, emitida em 19/10/2022, no valor
R$1.049,00 (mil e quarenta e nove reais).
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete da SEMA, em
Manaus, 3 de novembro de 2022.
EDUARDO COSTA TAVEIRA
Secretário de Estado do Meio Ambiente
<#E.G.B#111459#9#113626/>
Protocolo 111459
Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Econômico, Ciência,
Tecnologia e Inovação - SEDECTI
<#E.G.B#111455#9#113622>
PORTARIA N° 137/2022 - ASSJUR/GAB/SEDECTI
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO,
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso das suas atribuições legais,
conferidas pelo art. 21, inciso III, da Lei Delegada nº 123, de 31 de outubro
de 2019;
CONSIDERANDO a constituição do Fundo Estadual do Trabalho - FET/AM,
instituído pela Lei nº 4.835, de 20 de maio de 2019;
CONSIDERANDO o art. 5º da Lei nº 4.835/19, que determina que o FET/AM
será administrado pela Secretaria de Estado do Trabalho - SETRAB, sob a
fiscalização do Conselho Estadual do Trabalho, Emprego e Renda, cabendo
aos seu Secretário de Estado, a ordenação de despesas.
CONSIDERANDO o disposto no art. 7º da Lei Delegada nº 122, de 15 de
outubro de 2019, que reestrutura a administração do Poder Executivo e
transfere as atividades da SETRAB para esta SEDECTI;
CONSIDERANDO, ainda, a necessidade de imprimir celeridade responsável
à execução orçamentária e financeira do FET/AM, assim como todos os
trâmites administrativos vinculados ao Fundo;
RESOLVE:
Art. 1º - DESIGNAR o Sr. VALDENOR PONTES CARDOSO, Secretário
Executivo, nomeado por intermédio do Decreto de 25 de abril de 2022,
publicado na Edição nº 34.728, Poder Executivo - Seção I, pág 4, a atribuição
de ORDENADOR DE DESPESAS (UG 16702) do Fundo Estadual do
Trabalho - FET/AM.
Art. 2º - REGOVAR a Portaria nº 031/2020-GS/SEDECTI, publicada no DOE
do dia 15/06/2020, Edição nº 34.268, Poder Executivo, Seção II, pág 4, que
designa o ordenador de despesas do FET/AM.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
ANGELUS CRUZ FIGUEIRA
Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência,
Tecnologia e Inovação
<#E.G.B#111455#9#113622/>
Protocolo 111455
Secretaria de Estado da Produção
Rural - SEPROR
<#E.G.B#111411#9#113578>
RESENHA Nº77/2022 - GSE/SEPROR O Secretário Executivo da SEPROR
autorizou o deslocamento dos servidores abaixo discriminados. 01. Diorgen
Maicon da Silveira Costa. Cargo: Colaborador. Período: 27 e 28/10/2022.
Destino: Rio Preto da Eva. Objetivo: Apoio logístico para transportar
produção agrícola dos pequenos produtores do km 91, da AM 010. 02.
Deyvid Lopes Costa. Cargo: Cad. III/Gerente. Período: 01 a 04/11/2022.
Destino: Parintins/Nhamundá. Objetivo: Reunião com a comunidade
para apoio técnico na reforma do abatedouro no município de Nhamundá.
03. Karla Roberta Ribeiro Duarte. Cargo: Colaborador. Período: 08 e
09/11/2022. Destino: Rio Preto da Eva. Objetivo: Apoio no Curso sobre
Produção de Biodigestor Caseiro na comunidade Boa Sorte no município. 04.
Fabio Ferreira Bernardo. Cargo: Colaborador. Período: 28 e 29/10/2022.
Destino: Pres. Figueiredo. Objetivo: Realização de transporte de 150.000
pós-larvas de tambaqui, desde o CTTPA Balbina até o município de Manaus/
Aeroclube. 05. Ivo da Rocha Calado. Cargo: Engenheiro de Pesca. Período:
09 a 14/11/2022. Destino: Tefé/Japurá. Objetivo: Fiscalizar o convenio nº.
48/2022, celebrado entre a Prefeitura de Japurá e o Governo do Estado do
Amazonas, através da SEPROR que visa a realização da 5ª Feira do Pirarucu
manejado e produtos agrícolas de Japurá. 06. Jonas Cicero de Oliveira.
Cargo: Colaborador. Período: 28 e 29/10/2022. Destino: Pres. Figueiredo.
Objetivo: Apoio na logística de transporte de pós-larvas de tambaqui, para
o do centro de alevinagem de Balbina para embarque em aeronave com
destino a Tapauá. 07. Jose Everardo Torres Portugal. Cargo: Assessor II.
Período: 08 a 11/11/2022. Destino: Rio Preto da Eva. Objetivo: Ministrar
Palestras e Cursos de Capacitações sobre Produção de Biodigestor Caseiro
e Horta Caseira na comunidade Boa Sorte e ZF9 no município. 08. Luciano
Campos Lima - Mara Lucia Aires Bastos - Maria Rozelani Alves Torres.
Cargo: Colaborador -Chefe de Departamento. Período: 08 a 11/11/2022.
Destino: Rio Preto da Eva. Objetivo: Apoio nas Palestras e Cursos de
Capacitações sobre Produção de Biodigestor Caseiro e Horta Caseira na
comunidade Boa Sorte e ZF9 no município. 09. Leocy Cutrim dos Santos
Filho. Cargo: Secretario Executivo Adjunto. Período: 04 a 09/11/2022.
Destino: Santarém/Itaituba-PA. Objetivo: Visita aos Sítios de desembarque
de pescado reunião técnica sobre o monitoramento dos desembarques e
comercialização de pescados nas cidades. 10. Lucio Fabio Gonzalez
Gilonna. Cargo: Colaborador. Período: 07 a 09/11/2022. Destino: Rio Preto
da Eva. Objetivo: Apoio logístico para escoamento da produção agrícola
do município. 11. Mileny Santos. Cargo: Colaborador. Período: 31/10 a
01/11/2022. Destino: Manacapuru/Beruri/Caviana. Objetivo: Fiscalização
de ramais vicinais em Caviana. 12. Marileidia Carvalho Colares. Cargo:
Colaborador. Período: 03 a 10 /11/2022. Destino: Careiro. Objetivo: Apoio
logístico para atender a entrega do Kit Agroecologia (motocultivador, carreta
agrícola, motobomba roçadeira) para o município. 13. Nazário Teixeira de
Freitas. Cargo: Motorista. Período: 07 a 09/11/2022. Destino: Itacoatiara.
Objetivo: Transportar produtos agrícolas de pequenos produtores do
referido município. 14. Olímpio Antônio Batalha de Andrade. Cargo:
Colaborador. Período: 03 a 06/11/2022. Destino: Iranduba. Objetivo: Mo-
nitoramento do Manejo do Pirarucu, na Ilha da Paciência, no município. 15.
Raimundo dos Santos Machado Neto - Camila Maria Nascimento Coelho
- Ellen Cristina Holanda Ribeiro. Cargo: Colaborador. Período: 03 a
08/11/2022. Destino: Autazes. Objetivo: Participar da programação técnica
da 1 edição do Rodeio Autazes Fest, apoio técnico nas palestras voltadas
ao publico local, apoio nos cursos de Acesso ao Credito Rural, Administra-
ção de Pequenas Propriedades Rurais. 16. Walter Costa Antunes. Cargo:
Colaborador. Período: 07 a 11/11/2022. Destino: Brasília. Objetivo: Visita
técnica aos projetos de biomassa Tecnologia de equipamentos pirolises em
Brasília referente a projetos de aproveitamento de resíduos orgânicos.
GEORGE NASCIMENTO CODÁ DOS SANTOS
Secretário Executivo de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#111411#9#113578/>
Protocolo 111411
<#E.G.B#111413#9#113580>
PORTARIA Nº 099/2022 - SEPROR/AM - O SECRETÁRIO EXECUTIVO
DE PRODUÇÃO RURAL, no uso de suas atribuições legais, resolve
TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 094/2022, publicada no Diário Oficial
de 11 de outubro de 2022, no item que concedeu férias a servidora JOILCE
SOCORRO NASCIMENTO TAVARES matricula 232.269-2 C.
GEORGE NASCIMENTO CODÁ DOS SANTOS
Secretário Executivo de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#111413#9#113580/>
Protocolo 111413
Centro de Serviços Compartilhados –
CSC
<#E.G.B#111478#9#113645>
RESENHA: 166/22 DATA: 03/11/2022
Torna Público, para conhecimento dos interessados, o seguinte:
Aviso de Licitação
1.1) TP n° 055/2022-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada
para Prestação de Serviços de Manutenção das Instalações da Biblioteca
Pública do Estado, Compreendendo a Remoção, Fornecimento e Instalação
de Esquadrias de Madeira, Recuperação do Forro em Gesso e do Piso
em Madeira, visando atender as necessidades da Secretaria de Estado de
Cultura e Economia Criativa - SEC.
Data da Realização: 21/11/2022 às 08:30 horas de Manaus/AM.
1.2) CC n° 049/2022-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada
para a Execução de Obra e Serviço de Engenharia para Recuperação da
Rodovia Codajás - Anori e do Ramal Mato Grosso no Estado do Amazonas/
AM - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de
Manaus - SEINFRA.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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