DOEAM 03/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 03 de novembro de 2022 11
<#E.G.B#111493#11#113661>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0297/2022-5; 
PE1002/22 - CSC (Proc. Nº 013102.010982/2022); OBJETO: Aquisição 
de Material Farmacológico; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as 
empresas: CIENTIFICA MEDICA HOSPITALAR LTDA, item(ns) 4 no 
valor total de R$ 45.930,60; VIGÊNCIA: 12 Mês(es), a partir da data de 
publicação deste.
Manaus, 03 de novembro de 2022.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#111493#11#113661/>
Protocolo 111493
<#E.G.B#111495#11#113663>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso 
de 
suas 
atribuições 
legais, 
CONSIDERANDO 
o 
teor 
do 
Proc. 
01.01.013102.010556/2022-84, referente ao PE 947/22, para formalização 
de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos da Lei 
Delegada n.º 122, de 15 de outubro de 2019.
RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado do PE 947/22, legalmente adjudicado à(s) 
empresa(s): BIOQUALY COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES 
LTDA. - item(ns) 2, 5, 6, 8; CINCO CONFIANÇA INDÚSTRIA E COMÉRCIO 
LTDA - item(ns) 4; DECARES COMERCIO LTDA - item(ns) 3, 9, 10, 11; 
ELVIS ROBERTO MATOS DE SOUZA - item(ns) 12; FIGUEIREDO 
FARMA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - item(ns) 7; 
REGIONAL BELEM DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS RADIOLOGICOS 
LTDA - item(ns) 1; 7; CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) 
empresa(s) acima citadas, para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo 
de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente ato.
Manaus, 03 de novembro de 2022.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#111495#11#113663/>
Protocolo 111495
Polícia Civil do Estado 
do Amazonas – PC
<#E.G.B#111447#11#113614>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O DELEGADO GERAL-ADJUNTO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO 
AMAZONAS - PC/AM, no uso de suas atribuições legais e na condição de 
Ordenador de Despesas;
CONSIDERANDO o teor do Despacho de Adjudicação apresentado 
pelo Centro de Serviços Compartilhados - CSC no Processo SIGED nº 
01.01.022102.008985/2022-82, relativo à licitação na modalidade Pregão 
Eletrônico nº 1046/2022-CSC;
CONSIDERANDO que o procedimento licitatório transcorreu de acordo 
com ordenamento jurídico pertinente as Licitações Públicas, sobretudo em 
respeito à Lei nº 8.666/1993;
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR a deliberação do Centro de Serviços Compartilhados - 
CSC, constante do Despacho acima referido, pertinente a aquisição pelo 
menor preço por item, de materiais de expediente, com o objetivo de atender 
as necessidades das unidades da Polícia Civil do Estado do Amazonas 
localizadas na capital e interior.
II - ADJUDICAR o objeto licitado à empresa POLLYANA MELO DA SILVA 
LUSTOSA (ME/EPP), para os itens 01(grampo grampeador), item 02 
(almofada carimbo), item 03 (fita sinalização zebrada), item 04 (grampeador), 
item 07 (clips) para o Fornecimentos de Materiais de Expediente, com valor 
total arrematado em R$ 7.347,00 (sete mil, trezentos e quarenta e sete reais).
III - ADJUDICAR o objeto licitado à empresa SUELEN DA SILVA OLIVEIRA 
(ME/EPP), para o item 05 (pilhas alcalinas) para o fornecimento de Material 
de Expediente, com valor total arrematado em R$ 740,00 (setecentos e 
quarenta reais).
IV - ADJUDICAR o objeto licitado à empresa JUVENAL DA SILVA (ME/
EPP), para o item 06( fita laminado rotuladora) para fornecimento de Material 
de Expediente, com valor total arrematado em R$ 1.290,00 (mil, duzentos e 
noventa reais).
V - ADJUDICAR o objeto licitado à empresa S R MARTINS EIRELI (ME/
EPP), para o item 08 (livro ata) para fornecimento de Material de Expediente, 
com valor total arrematado em R$ 3.460 (três mil, quatrocentos e sessenta 
reais).
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO DELEGADO GERAL-ADJUNTO DA POLICIA CIVIL DO 
ESTADO DO AMAZONAS - PC/AM, em Manaus, 31 de outubro de 2022.
BRUNO DE PAULA FRAGA
Delegado Geral Adjunto
<#E.G.B#111447#11#113614/>
Protocolo 111447
<#E.G.B#111424#11#113591>
PORTARIA N.º 1135/2022 -GDG/PC-AM
O DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS, 
no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a edição da Lei nº. 3.301, de 08 de outubro de 2.008, 
que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação 
de Atividades Técnico-Administrativas - GATA dos servidores do Poder 
Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão;
CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº. 28.020, de 29 de outubro 
de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão 
da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do 
Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em 
comissão;
CONSIDERANDO a Lei n° 5.498, de 15 de junho de 2021, que regulamenta 
a concessão das Gratificações de Atividade Técnico-Administrativas, 
previstas nas Leis nº 3.300 e nº 3.301, de 8 de outubro de 2008.
R E S O L V E:
I - ATRIBUIR Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa ao servidor 
do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento em 
comissão, constante do Anexo Único desta Portaria, no valor fixado para o 
respectivo nível, da Tabela constante da Lei n.º 3.301, de 08 de outubro de 
2008. GABINETE DO DELEGADO GERAL DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO 
DO AMAZONAS, em Manaus/AM, 4 de outubro de 2022. :
N.
Nome
Cargo/Simbologia
Nível
A Contar
1
ISABELITA LEITE FERREIRA 
E SOUZA
Assessor II - AD-2
14
01/08/2022
II - DETERMINAR à Gestora de Administração e Finanças que adote as 
medidas decorrentes deste ato.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GDG - PC-AM, em Manaus(AM), 4 DE OUTUBRO DE 2022.
RICARDO APARECIDO LEITE
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#111424#11#113591/>
Protocolo 111424
<#E.G.B#111425#11#113592>
PORTARIA N.º 1117/2022 -GDG/PC-AM
O DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS, 
no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a edição da Lei nº. 3.301, de 08 de outubro de 2.008, 
que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação 
de Atividades Técnico-Administrativas - GATA dos servidores do Poder 
Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão;
CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº. 28.020, de 29 de outubro 
de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão 
da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do 
Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em 
comissão;
CONSIDERANDO a Lei n° 5.498, de 15 de junho de 2021, que regulamenta 
a concessão das Gratificações de Atividade Técnico-Administrativas, 
previstas nas Leis nº 3.300 e nº 3.301, de 8 de outubro de 2008.
R E S O L V E:
I - ATRIBUIR Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa aos servidores 
do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em 
comissão, constantes do Anexo Único desta Portaria, nos valores fixados 
para os respectivos níveis, da Tabela constante da Lei n.º 3.301, de 08 de 
outubro de 2008. :
N.
Nome
Cargo/Simbologia
Nível
A Contar
1
SAMANTHA ARAUJO 
SIMOES TRUNKL
Chefe de Departamento - AD-1
15
13/09/2022
2
RENATA CARDOSO 
DOYLE MAIA
Gerente - AD-2
14
13/09/2022
II - DETERMINAR à Gestora de Administração e Finanças que adote as 
medidas decorrentes deste ato.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GDG - PC-AM, em Manaus(AM), 27 DE SETEMBRO DE 2022.
RICARDO APARECIDO LEITE
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#111425#11#113592/>
Protocolo 111425
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO