DOEAM 03/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 03 de novembro de 2022 15
n. 043/2021
Curso de Especialização Técnica de Nível 
Médio em Enfermagem - Obstétrica e Neona-
tológica 
n. 045/2021
Curso de Especialização Técnica de Nível 
Médio em Enfermagem - Cuidados ao 
Paciente Crítico Adulto 
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO CENTRO DE EDUCAÇÃO 
TECNOLÓGICA DO AMAZONAS, em Manaus, 03 de novembro de 2022.
JOSÉ AUGUSTO DE MELO NETO
Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas
<#E.G.B#111486#15#113653/>
Protocolo 111486
Instituto de Defesa do Consumidor -  
PROCON/AM
<#E.G.B#111450#15#113617>
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM Nº 010/2022
Órgão de Origem: PROCON/AM; Servidor: Cintia Suelen Costa Alencar 
- Diretora Administrativo-Financeira; Destino e Período: Manaus / Brasília 
/ Manaus - 08/11/2022 - 09/11/2022; Objetivo: Participar do Seminário de 
Relacionamento com o Consumidor - SEMARC, realizado pela Federação 
Brasileira de Bancos - FEBRABAN. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDEN-
TE DO PROCON-AM, em Manaus, 03 de novembro de 2022.
JALIL FRAXE CAMPOS
Diretor-Presidente do Instituto de Defesa do Consumidor do Estado 
do Amazonas - PROCON
<#E.G.B#111450#15#113617/>
Protocolo 111450
<#E.G.B#111438#15#113605>
PORTARIA Nº 019/2022 - PROCON/AM
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - 
PROCON AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela 
Lei Delegada nº 125, de 1º de novembro de 2019.
RESOLVE:
APROVAR a escala de férias dos servidores deste PROCON/AM, para 
o exercício de 2023, de acordo com o art. 62 da Lei nº 1.762 de 14 de 
novembro de 1986.
JANEIRO
01 JALIL FRAXE CAMPOS
245.112-3E
02 SASHA CAMILO SUANO D’ ALBUQUERQUE VEIGA
248.026-3C
03 CINTIA SUELEN COSTA ALENCAR
215.393-9G
04 BRUNA DAYANA DE SOUZA BORGES PANTOJA
246.303-2B
05 CARLOS MARCOLINO DA SILVA
196.508-5D
06 LEONARDO MONTEIRO CASTRO
254.796-1A
FEVEREIRO
07 BRUNO UCHÔA REBOUCAS
249.200-8B
08 FABIANA LIMA DA ROCHA
226.455-2D
09 LUCIANA CRISTINNE NERY DE OLIVEIRA
254.799-6B
10 LORENA NATALIA BANQUERO BARREIRO
245.892-6C
11 MARIETE DO CARMO MAIA
203.500-6G
MARÇO
12 ANA BEATRIZ DUQUE JOHNSON CAETANO
262.098-7A
13 CARLA ADÃO MARQUES
248.027-1B
14 EDMUNDO GABRIEL DUTRA QUEIROZ
263.773-1A
15 JOÃO PEDRO SALES SANTANA DE CARVALHO
254.806-2A
16 LUIS HENRIQUE TUPINAMBA DE ALBUQUERQUE LINS
234-236-7D
17 RICARDO AUGUSTO CARVALHO PENALBER JUNIOR
261082-5A
ABRIL
18 CHARLES OLIVEIRA DO VALLE FILHO
263.940-8A
19 YASMIM QUEIROZ FREITAS
247.962-1C
MAIO
20 FABIO RONDINELLY DA SILVA E SILVA
248.322-0B
21 ISABELLE GIOVANNA DA SILVA RODRIGUES
254.795-3A
22 JUCY ANY GOMES BARBOSA
248.323-8B
23 LARISSA FREIRE DE SOUSA
245.110-7F
JUNHO
24 CAMILA DOS SANTOS SOUZA
249.370-5 B
25 DEUSDEDIT DE BRITO RAMOS
148.485-0H
26 NARA IDELFONSO SOUTO
264.530-0A
JULHO
27 BRIAN CARNEIRO DA SILVA PESSOA
257.034-3A
28 RAQUEL LIMA MOTA MORAIS SILVEIRA
221.445-8D
29 VLADILCE DE ARAUJO FRAGATA
231.923-3B
30 WALDEMAR DOUGLAS BELOTA ROCHA
248.046-8D
AGOSTO
31 LUIZ EDUARDO DE SOUZA CRUZ
257.053-0A
32 RAIMUNDO JOSÉ DO NASCIMENTO AMORIM NETO
249.143-5C
33 VIRGINIA MARIA RIBEIRO
154.711-9K
34 WALDIR BARROS DE LIMA FILHO
238.748-4F
SETEMBRO
35 ANNALU MENDES GUEDES MORAIS
195.462-8F
36 NATALIA SILVA DOS SANTOS
257.308-3A
37 PEDRO COELHO MALTA
211.947-1F
38 WARLEY VICENTE DA SILVA
264.989-6A
OUTUBRO
39 ISMAEL ABDEL AZIZ
254.859-3A
40 LIDIANY ALVES PINTO
254.797-0A
41 WALLACE SABOIA DOS SANTOS
248.399-8C
NOVEMBRO
42 RAFAEL FREIRE DE ABREU
254.798-8A
43 STERFFSON LUIS TARGINO CRUZ
245.108-5D
44 ZILDA NATALIA LOPES GALDINO
254.794-5A
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON 
AMAZONAS, em Manaus, 3 de novembro de 2022.
JALIL FRAXE CAMPOS
Diretor-Presidente do Instituto de Defesa do Consumidor do Estado 
do Amazonas - PROCON
<#E.G.B#111438#15#113605/>
Protocolo 111438
Agência Reguladora dos Serviços 
Públicos Delegados e Contratados do 
Estado do Amazonas – ARSEPAM
<#E.G.B#111416#15#113583>
EXTRATO DO TERMO DO CONTRATO N° 019/2022 PROCESSO Nº 
01.06.011209.001424/2022-25, celebrado entre a ARSEPAM e a empresa 
SAULO SILVA DE LIMA; OBJETO: prestação de serviços de fornecimento 
de refeições preparadas, lanches e similares, destinada a atender a situação 
emergencial de apoio no km 25 da BR 319, no Careiro, à 102 km de Manaus 
devido ao desabamento da ponte sobre o rio Curaçá, com fundamento no 
Art. 24, IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. VALOR GLOBAL: 
R$ 42.594,00 (quarenta e dois mil, quinhentos e noventa e quatro reais); 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Natureza da Despesa 33903941; Programa 
de Trabalho 04.122.0001.2001.0001; Fonte de Recursos 01450000. 
VIGENCIA: 30 (trinta) dias contados do recebimento da Ordem de Serviços. 
Manaus, 01 de novembro de 2022.
JOÃO RUFINO JÚNIOR
Diretor-Presidente da Agência Reguladora dos Serviços Públicos 
Delegados e Contratados - ARSEPAM
<#E.G.B#111416#15#113583/>
Protocolo 111416
<#E.G.B#111417#15#113584>
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N° 020/2022 ARSEPAM 
PROCESSO Nº 01.06.011209.001441/2022-62, celebrado entre a ARSEPAM 
e a LP REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA; OBJETO: prestação de 
serviços de locação de bens móveis, máquinas e equipamentos em geral, 
destinada a atender a situação emergencial de apoio no km 25 da BR 319, 
no Careiro, à 102 km de Manaus devido ao desabamento da ponte sobre o 
rio Curaçá, com fundamento no Art. 24, IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho 
de 1993. VALOR GLOBAL: R$ 366.933,00 (trezentos e sessenta e seis mil, 
novecentos e trinta e três reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Natureza 
da Despesa 33903914; Programa de Trabalho 04.122.0001.2001.0001; 
Fonte de Recursos 01450000. VIGENCIA: 30 (trinta) dias contados do 
recebimento da Ordem de Serviços.
 Manaus, 01 de novembro de 2022.
JOÃO RUFINO JÚNIOR
Diretor-Presidente da Agência Reguladora dos Serviços Públicos 
Delegados e Contratados - ARSEPAM
<#E.G.B#111417#15#113584/>
Protocolo 111417
<#E.G.B#111419#15#113586>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO