DOEAM 03/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 03 de novembro de 2022
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diversos empreendimentos; 02.Liliane Martins Minhóz - Analista Ambiental, 
Pres.Figueiredo-AM, 17 à 18/11/2022, Realização de fiscalização e vistoria 
em diversos empreendimentos; 
Manaus, 01 de Novembro de 2022.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental 
do Amazonas - IPAAM
<#E.G.B#111439#14#113606/>
Protocolo 111439
<#E.G.B#111440#14#113607>
DECISÃO/IPAAM/P/Nº. 664/2022
PROCESSO: 01.01.030201.000779/2021-53-SIGED
ASSUNTO: PROCESSO TÉCNICO - SOLICITAÇÃO DE LICENÇA 
AMBIENTAL PARA DEPÓSITO DE MADEIRAS
INTERESSADO LOG BRASIL COMERCIO DE MADEIRAS LTDA ME
DECISÃO
1.DEFIRO o prosseguimento do processo de Licenciamento Ambiental, ante 
os argumentos jurídicos apresentados.
2.ENCAMINHEM-SE os autos à Diretoria Técnica - DT, com vistas à 
Gerência competente, para adoção das providências que se fizerem 
necessárias quanto ao prosseguimento do licenciamento ambiental. No caso 
de respostas impeditivas ao licenciamento por meio dos órgãos oficiados, a 
licença vigente será imediatamente suspensa.
PUBLIQUE-SE. NOTIFICA-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - 
IPAAM em Manaus/Am, 1 de novembro de 2022.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental 
do Amazonas - IPAAM
<#E.G.B#111440#14#113607/>
Protocolo 111440
Instituto de Desenvolvimento 
Agropecuário e Florestal Sustentável 
do Estado do Amazonas – IDAM
<#E.G.B#111489#14#113656>
EXTRATO Nº 88/2022 - PJ/IDAM
ESPÉCIE: Termo de Contrato nº. 042/2022
DATA DE ASSINATURA: 19/10/2022
PARTES: IDAM X INSTITUTO TRIMONTE DE DESENVOLVIMENTO ITD
OBJETO: CONTRATAÇÃO POR CREDENCIAMENTO DE EMPRESA ES-
PECIALIZADA EM RECRUTAMENTO E SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS, 
PARA ESTUDANTES DE NÍVEL MÉDIO E NÍVEL SUPERIOR.
VALOR GLOBAL: R$ 1.151.064,00 (um milhão, cento e cinquenta e um mil, 
sessenta e quatro reais) conforme Nota de Empenho nº. 2022NE0002602, 
emitida em 18/10/2022.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar de 20/10/2022 a 20/10/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.03.018201.024408/2022-13 -SIGED
FUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 8.666/93, e alterações, Lei Federal 
n. 11788/2008, Lei Estadual n. 3.216/2007 e legislação pertinente.
DANIEL PINTO BORGES
Diretor Presidente
<#E.G.B#111489#14#113656/>
Protocolo 111489
Centro de Educação Tecnológica do 
Amazonas – CETAM
<#E.G.B#111484#14#113651>
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE DESLOCAMENTO DE COLABORA-
DORES, CONFORME DECRETO Nº 38.479 DE 13/12/2017. O Diretor-
-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas. RESOLVE 
CONSIDERAR AUTORIZADO os deslocamentos a seguir: 1) Nome: Josivan 
Nere da Silva. Itinerário e período: Manaus/AM - Tapauá/AM - Manaus/
AM, em 23/08/2022 a 22/09/2022. Objetivo: Ministrar o Curso de Gesso 
Acartonado no municipio de Tapauá/AM. Proc. Nº3638/2022. 2) Nome: 
Ana Paula Fernandes Duarte. Itinerário e período: Manaus/AM - Borba/
AM - Nova Olinda do Norte/AM - Manaus/AM, em 10/10/2022 a 26/10/2022. 
Objetivo: Dar continuidade nas aulas, ministrando o seguinte componente 
curricular para o Curso Técnico em Enfermagem Indígena no município de 
Borba/AM, Fundamentos e Tecnologias no Cuidado de Enfermagem I. Proc. 
Nº3777/2022. 3) Nome: Lucineide Alencar Chaves. Itinerário e período: 
Manaus/AM - Manicoré/AM - Manaus/AM, em 26/09/2022 a 20/11/2022. 
Objetivo: Ministrar os seguintes componentes curriculares no Curso 
Técnico em Tradução e Interpretação de Libras no município de Manicoré/
AM, Práticas Profissionais em Tradução e Interpretação de Libras II, Práticas 
Profissionais em Tradução e Interpretação de Libras III. Proc. Nº3787/2022. 
4) Nome: Ariane Siqueira da Silva. Itinerário e período: Manaus/AM - Boa 
Vista do Ramos/AM - Manaus/AM, em 26/08/2022 a 24/09/2022. Objetivo: 
Ministrar o seguinte Curso no município de Boa Vista do Ramos/AM, Culinaria 
Café Regional. Proc. Nº3583/2022. 5) Nome: Adriano Junio Araujo de 
Oliveira. Itinerário e período: Manaus/AM - Careiro/AM - Manaus/AM, 
em 08/09/2022 a 04/11/2022. Objetivo: Ministrar o Componente curricular 
do Curso Técnico em Segurança do Trabalho no Município de Careiro da 
Várzea/Am, Estatística Aplicada a Segurança do Trabalho, Leitura e In-
terpretação de Desenho Técnico em Saúde e Segurança do Trabalho e 
Normas Aplicada a Segurança do Trabalho. Proc. Nº3766/2022. 6) Nome: 
Diele Vieira de Lima. Itinerário e período: Manaus/AM - São Gabriel 
da Cachoeira/AM - Manaus/AM, em 26/08/2022 a 08/10/2022. Objetivo: 
Ministrar o seguinte Curso no município de São Gabriel da Cachoeira/AM, 
Escovas Especiais. Proc. Nº3719/2022. 7) Nome: Ieda Michelle Lima 
Dourado. Itinerário e período: Manaus/AM - Itacoatiara/AM - Urucurituba/
AM - Itacoatiara/AM - Manaus/AM, em 27/08/2022 a 29/09/2022. Objetivo: 
Ministrar os seguintes Cursos no município de Urucurituba/AM, Maquiaguem 
e Extensão de Cilios. Proc. Nº3539/2022. 8) Nome: Leonardo Campos 
Garcia. Itinerário e período: Ministrar o Curso Técnico em Manutenção 
e Suporte em Informática no município de Envira/AM, Práticas Profissio-
nais III e Manutenção Avançada de Computadores e Servidores. Proc. 
Nº3518/2022. 9) Nome: Suelem Maciel Balieiro. Itinerário e período: 
Manaus/AM - Lábrea/AM - Manaus/AM, em 17/09/2022 a 09/10/2022. 
Objetivo: Ministrar o Curso de Tranças e Penteados, no município de 
Lábrea/AM. Proc. Nº3830/2022. 10) Nome: Sergio dos Santos Carvalho. 
Itinerário e período: Manaus/AM - Presidente Figueiredo/AM - Manaus/
AM, em 09/10/2022 a 15/11/2022. Objetivo: Ministrar o componente no 
Curso Técnico em Enfermagem no município de Presidente Figueiredo/AM, 
Prevenção e Controle de Infecções Relacionadas à Assistência à Saúde 
(IRAS) e da Resistência Microbiana, Qualidade e Segurança do Paciente 
e Biosegurança aplicada à Enfermagem. Proc. Nº3892/2022. 11) Nome: 
Sebastião Cunha Retto. Itinerário e período: Tefé/AM - Manaus/AM, em 
30/08/2022. Objetivo: Retornar de lancha do município de Tefé/AM, devido 
a cia aérea Passaredo informar a Tucunaré turismo que não irá operar o 
trecho Manaus/Tefé/Manaus e também não irá reacomodar os passageiros. 
Proc. Nº3527/2022. 12) Nome: Eline Trindade da Silva. Itinerário e 
período: Manaus/AM - Santa Isabel do Rio Negro/AM - Manaus/AM, em 
09/09/2022 a 01/10/2022. Objetivo: Ministrar o componente curricular no 
curso Técnico em Gestão do Desenvolvimento Sustentável no município 
de Santa Isabel do Rio Negro/AM, Fundamentos da Legislação Ambiental. 
Proc. Nº3540/2022 Manaus, 03 de novembro de 2022.
JOSÉ AUGUSTO DE MELO NETO
Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas
<#E.G.B#111484#14#113651/>
Protocolo 111484
<#E.G.B#111486#14#113653>
PORTARIA Nº 072/2022-GDP/CETAM
O Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas 
- CETAM, no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO as competências estabelecidas pela Lei Delegada nº. 
104 de 18.05.07; e
CONSIDERANDO a necessidade de garantir a integralização do processo 
de formação profissional dos alunos do Cetam,
RESOLVE:
PRORROGAR, até agosto de 2023, o prazo de vigência da portaria de 
autorização de funcionamento dos cursos de especialização técnica de nível 
médio (presencial), autorizados por meio da Portaria nº. 005/2021-GDP/
CETAM, de 29/01/2021, com cobertura em todo o estado do Amazonas e 
que atendeu aos cursos dos processos seletivos dos anos de 2020 e 2021, 
conforme quadro a seguir, retroagindo seus efeitos a 31 de agosto de 2022.
Resolução de Aprovação 
COTEP/CETAM 
Curso
n. 038/2021
Curso de Especialização Técnica de 
Nível Médio em Enfermagem - Urgência e 
Emergência 
n. 039/2021
Curso de Especialização Técnica de Nível 
Médio em Enfermagem - Instrumentação 
Cirúrgica 
n. 042/2021 
Curso de Especialização Técnica de Nível 
Médio em Saúde Pública - Saúde da Família 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO