DOEAM 03/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 03 de novembro de 2022 17
3) APRESENTAR A COMISSÃO EXAMINADORA CURRICULUM VITAE E 
PROPOSTA DE TRABALHO QUE DEVERÃO SER ENTREGUES ATÉ O 
DIA 18/11/2022 ÀS 17H00;
4) A COMISSÃO EXAMINADORA TERÁ 10 (DEZ) DIAS CORRIDOS 
PARA EXAMINAR E RELATAR OS CURRÍCULOS APRESENTADOS, 
INFORMANDO AO CONSELHO CONSULTIVO QUEM ESTÁ APTO A 
CONCORRER AO CARGO DE DIRETOR PRESIDENTE, DE ACORDO 
COM AS NORMAS ESTABELECIDAS NO REGIMENTO, BEM COMO A 
PONTUAÇÃO OBTIDA PELO CANDIDATO, ATRAVÉS DOS CRITÉRIOS 
DE AVALIAÇÃO A SEGUIR:
a) PROPOSTA DE TRABALHO (NOTA DE 0 A 10);
b) TITULO DE ESPECIALISTA (NOTA 2);
c) MESTRADO (NOTA 3);
d) DOUTORADO (NOTA 5);
e) TRABALHO PUBLICADO EM REVISTAS INDEXADAS (NOTA 2 POR 
TRABALHO);
f) TRABALHO APRESENTADO EM CONGRESSOS (NOTA 1 POR 
TRABALHO);
g) ATUAÇÃO COMO GESTOR (NOTA 2 POR CARGO EXERCIDO);
5) O PRAZO DA DECISÃO DA COMISSÃO PARA AVALIAR OS 
CURRICULOS, AS PROPOSTAS DE TRABALHO E A PONTUAÇÃO 
OBTIDA PELOS CANDIDATOS, ENCERRAR-SE-Á EM 28/11/2022;
6) O PRAZO DE RECURSO DA AVALIAÇÃO DE CURRÍCULOS REALIZADA 
PELA COMISSÃO SE DARÁ DO DIA 29/11/2022 A 01/12/2022;
7) NO DIA 06/12/2022 ÀS 10H, O CONSELHO CONSULTIVO SE REUNIRÁ 
PARA ANALISAR O RELATO DA COMISSÃO EXAMINADORA, BEM COMO 
INDICAR A LISTA TRÍPLICE COM OS NOMES DOS TRÊS CANDIDATOS;
8) NO DIA 06/12/2022, O DIRETOR PRESIDENTE DA FCECON 
ENCAMINHARÁ AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE A DECISÃO DO 
CONSELHO CONSULTIVO.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE em Manaus, 03 de novembro 
de 2022.
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Estado do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#111485#17#113652/>
Protocolo 111485
<#E.G.B#111500#17#113668>
TERMO DE CONTRATO Nº 25/2022.
Partes contratantes: FCECON e H STRATTNER E CIA LTDA. Objeto: 
Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva de Instrumentais 
Cirúrgicos. Vigência 12 meses de 01/11/2022 a 30/10/2023. Valor Global 
R$45.500,04 (quarenta e cinco mil, quinhentos reais e quatro centavos). 
Programa de Trabalho : 10.302.3305.2137.0011; Natureza de Gabinete: 
33903917; Processo: 17301.001731/2021-01-FCECON. Gabinete do Diretor 
Presidente. Manaus, 28 de outubro de 2022
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Estado do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#111500#17#113668/>
Protocolo 111500
<#E.G.B#111506#17#113674>
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS N°015/2022 - 28/10/2022.
Partes contratantes: FCECON e empresa JAKS SERVIÇOS COMERCIO 
E REPRESENTAÇÃO LTDA. Objeto: Serviços de Mão de Obra Especiali-
zada em Limpeza e Desinfecção de Superfícies em Serviços de Saúde e 
Jardinagem. Competência: 01/08/2022 a 31/08/2022. Nota Fiscal 1459/2022, 
emitida 12/09/2022, Valor Global: R$ 379.650,98 (trezentos e setenta e nove 
mil e seiscentos e cinquenta reais e noventa e oito centavos). Programa 
de Trabalho: 10.302.3276.2137.0011; Natureza de Despesa: 33903702; 
Processo: 17301.002407/2022-91-FCecon. Gabinete do Diretor Presidente. 
Manaus, 01 de novembro de 2022
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Estado do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#111506#17#113674/>
Protocolo 111506
<#E.G.B#111501#17#113669>
PORTARIA Nº 148/2022 - FCECON
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE 
ONCOLOGIA - FCECON, no uso das suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a manifestação da servidora Marise da Silva Pereira 
requerendo o cancelamento da licença de interesse particular;
CONSIDERANDO o que consta no processo de nº 01.02.017301.002357/2022-
42.
DECIDE TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº113/2022-FCECON, publicada 
no Diário Oficial do Amazonas nº 34.825 do dia 13 de setembro de 2022.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE. 
Manaus, 31 de outubro de 2022.
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Estado do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#111501#17#113669/>
Protocolo 111501
<#E.G.B#111481#17#113648>
4° TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 20/2018.
Partes contratantes: FCECON e WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO 
NORTE LTDA. Objeto: Serviços de fornecimento de gás medicinal. Vigência 
12 meses de 14/11/2022 a 13/11/2023. Valor Global R$ 2.473.058,70 (dois 
milhões, quatrocentos e setenta e três mil, cinquenta e oito reais e setenta 
centavos). Programa de Trabalho: 10.302.3305.2137; Natureza de Despesa: 
33903004; Processo: 17301.002579/2022-65-FCECON. Gabinete do Diretor 
Presidente. 
Manaus, 3 de novembro de 2022
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Estado do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#111481#17#113648/>
Protocolo 111481
<#E.G.B#111488#17#113655>
3° TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 37/2020.
Partes contratantes: FCECON e DIMPI GESTÃO EM SAÚDE LTDA. Objeto: 
Serviços especializados em medicina de urgência e emergência, prescritor 
(PA), e enfermeira de apoio. Vigência 12 meses de 10/11/2022 a 09/11/2023. 
Valor Global R$ 3.326.785,20 (três milhões, trezentos e vinte e seis mil, 
setecentos e oitenta e cinco reais e vinte centavos). Programa de Trabalho: 
10.302.3305.2250.0001; Natureza de Despesa: 33903401; Processo: 
17301.002119/2022-37-FCECON. Gabinete do Diretor Presidente. 
Manaus, 3 de novembro de 2022
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Estado do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#111488#17#113655/>
Protocolo 111488
<#E.G.B#111496#17#113664>
EXTRATO. 2° TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 35/2020.
Partes contratantes: FCECON e IONTECH SERVIÇOS HOSPITALARES 
LTDA. Objeto: Serviços Especializados de Manutenção Preventiva e 
Corretiva de Maquinas de Lavanderia Hospitalar e Autoclaves. Vigência 12 
meses de 03/11/2022 a 02/11/2023. Valor Global R$ 252.000,00 (duzentos e 
cinquenta e dois mil reais). Programa de Trabalho: 10.302.3305.2137.0011; 
Natureza de Despesa: 33903917; Processo : 17301.002386/2022-04-
FCECON. Gabinete do Diretor Presidente.
 Manaus, 28 de outubro de 2022
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Estado do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#111496#17#113664/>
Protocolo 111496
<#E.G.B#111498#17#113666>
2° TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 36/2020.
Partes contratantes: FCECON e CLINICA AMAZONENSE DE NEURO-
CIRURGIA LIMITADA - CAN. Objeto: Serviços Médicos em Neurocirur-
gia Oncológica Adulto e Pediátrica. Vigência 12 meses de 03/11/2022 a 
02/11/2023. Valor Global R$ 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais). 
Programa de Trabalho: 10.302.3276.2021.0001; Natureza de Despesa: 
33903901; Processo: 17301.002559/2022-94-FCECON. Gabinete do Diretor 
Presidente.
 Manaus, 28 de outubro de 2022
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Estado do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#111498#17#113666/>
Protocolo 111498
<#E.G.B#111507#17#113675>
1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 15/2021.
Partes contratantes: FCECON e SOCIEDADE FOGAS LIMITADA. Objeto: 
Serviços Fornecimento de Gás Liquefeito a Granel, incluído a instalação e 
o comodato dos tanques sinalização e demais equipamentos necessários 
a operação. Vigência 12 meses de 04/11/2022 a 03/11/2023. Valor Global 
R$ 753.300,00 (setecentos e cinquenta e três mil, e trezentos reais). 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO