DOEAM 03/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 03 de novembro de 2022
18
Programa de Trabalho: 10.122.0001.2001.0001; Natureza de Despesa:
33903004; Processo: 17301.002619/2022-79-FCECON. Gabinete do Diretor
Presidente.
Manaus, 3 de novembro de 2022
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do
Estado do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#111507#18#113675/>
Protocolo 111507
Fundação de Amparo à Pesquisa do
Estado do Amazonas – FAPEAM
<#E.G.B#111502#18#113670>
19.10.2022 - DECISÃO N.º 662/2022 - I CANCELAR o auxílio-pesqui-
sa concedido ao Programa de Apoio à Iniciação Científica do Estado do
Amazonas - PAIC da Escola Normal Superior, da Universidade do Estado
Amazonas, em nome da interessada Elizabeth da Conceição Santos, no
valor de R$ 52.800,00 (cinquenta e dois mil e oitocentos reais), no âmbito
do Programa de Apoio à Iniciação Científica do Amazonas - PAIC-AM -
Resolução n.º 012/2018; II CIENTIFICAR a interessada da Decisão do
Colegiado. Decisão n.º 663/2022 - I APROVAR a baixa contábil dos
bens descritos nos Anexos I e III desta Decisão; II PROPOR ao Conselho
Superior da FAPEAM a alienação e a baixa patrimonial e contábil dos bens
relacionados no Anexo II desta Decisão; III REMETER os autos ao Conselho
Superior da FAPEAM para deliberação acerca da proposta descrita no item
II desta Decisão, ouvido o Conselho Diretor, nos termos do art. 15, inciso III,
da Lei Delegada n.º 116/2007. Todas as Decisões devem ser Publicadas no
Diário Oficial do Estado do Amazonas. Deliberações também divulgadas na
íntegra no site da FAPEAM. PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DIRETOR DA
FAPEAM, em Manaus, 03 de novembro de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#111502#18#113670/>
Protocolo 111502
Agência de Desenvolvimento e
Fomento do Estado do Amazonas –
AFEAM
<#E.G.B#111497#18#113665>
EXTRATO
TERMO DE CONTRATO N° 7/2022 - AFEAM.
CONTRATANTE: AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS
S.A. - AFEAM.
CONTRATADO: BILACORP VIAGENS E TURISMO LTDA
OBJETO: Prestação de serviços de agenciamento de viagens, emissão de
passagens aéreas nacionais, internacionais e intermunicipais, para atender
às necessidades da AFEAM.
PRAZO: De 12 (doze) meses, de 1º.11.2022 a 1º.11.2023.
VALOR GLOBAL ESTIMADO: O valor global estimado dos serviços é de R$
169.895,87 (cento e sessenta e nove mil, oitocentos e noventa e cinco reais
e oitenta e sete centavos), a ser pago quinzenalmente, conforme descrito na
Cláusula Quarta do Termo de Contrato nº 7/2022.
FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 13.303, de 2016, Decreto estadual nº 39.032,
de 2018 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos da AFEAM - RILC
AFEAM.
RECURSOS: Orçamentários da Contratante.
DATA: 1º.11.2022
MARCOS VINICIUS CARDOSO DE CASTRO
Diretor-Presidente da Agência de Fomento do Estado
do Amazonas - AFEAM
<#E.G.B#111497#18#113665/>
Protocolo 111497
Companhia Amazonense de
Desenvolvimento e Mobilização de
Ativos - CADA.
<#E.G.B#111435#18#113602>
ATA DA 22ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ADMINISTRA-
ÇÃO DA COMPANHIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO E
MOBILIZAÇÃO DE ATIVOS - CADA
Em 17/10/2022, às 10h, via plataforma Zoom. Convocados na forma do Art.
11, §1º do Estatuto Social da Companhia, presentes os conselheiros que
a presente ata assinam, atendendo o quórum de instalação desta reunião
nos moldes do Art. 11, § 3º do Estatuto Social. Assumiu a presidência dos
trabalhos a presidente do Conselho de Administração MÉRCIA NOGUEIRA
MONTEIRO ALVES, e como secretária JULIANA MARIA MELAZI GIRARDI
VARGAS na forma do que preceitua o Art. 11, § 3º do Estatuto Social da
Companhia. Pautas: Aprovação da Primeira Revisão do Regulamento
Interno de Licitações e Contratos (RILC) da CADA: Os membros do
Conselho de Administração, em sua totalidade, aprovaram, sem ressalvas, a
Primeira Revisão do Regulamento Interno de Licitações e Contratos (RILC)
da CADA, ora apresentado por vias eletrônicas. Ficam arquivados na sede
da Companhia os documentos que respaldaram as deliberações tomadas
pelos membros do Conselho de Administração ou que estejam relacionados
às informações prestadas durante a reunião. Nada mais havendo a tratar, a
reunião foi encerrada, sendo a presente Ata lavrada por meio de processa-
mento eletrônico, a qual depois de lida e aprovada foi assinada por todos os
conselheiros presentes. Manaus, 17 de outubro de 2022. Mércia Nogueira
Monteiro Alves (Presidente Do Conselho). Juliana Maria Melazi Girardi
Vargas (Secretária). Acram Salameh Isper Jr. Antonio Aluizio Brasil Barbosa
Ferreira. Adriano Mendonça Ponte. Denis Moura de Oliveira Rocha. Divaldo
Martins da Costa. Edilene de Souza Godinho Teixeira.
MÉRCIA NOGUEIRA MONTEIRO ALVES
Presidente da Mesa
<#E.G.B#111435#18#113602/>
Protocolo 111435
<#E.G.B#111405#18#113571>
PORTARIA Nº 025/2022 - GAB/CADA
INSTITUIR Comissão de Inventário 2022.
O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA AMAZONENSE DE DESEN-
VOLVIMENTO E MOBILIZAÇÃO DE ATIVOS DO ESTADO DO AMAZONAS
- CADA, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o que determina o art. 58, V do Regimento Interno da
COMPANHIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO E MOBILIZAÇÃO
DE ATIVOS - CADA;
CONSIDERANDO a obediência aos princípios da legalidade, impessoali-
dade, moralidade, publicidade e eficiência, previstos no art. 37, caput, da
Constituição Federal;
CONSIDERANDO a adoção de boa gestão e controle de bens patrimoniais;
RESOLVE:
I - INSTITUIR a Comissão de Inventário de 2022 da Companhia Amazonense
de Desenvolvimento e Mobilização de Ativos do Estado do Amazonas -
CADA;
II - DESIGNAR os seguintes colaboradores para a composição da referida
Comissão:
COMPOSIÇÃO
COLABORADOR (A)
MATRÍCULA Nº
Presidente
Alcemir Filomeno Pinto
000016
Membro
Caroline Gonçalves Sebben Mendes
000003
Membro
Jorge Araújo da Costa
000023
III - ESTABELECER que as atividades realizadas pelos colaboradores
supramencionados sejam consideradas de relevante interesse, caracteri-
zado como função de natureza especial, não ensejando qualquer tipo de
remuneração;
IV - ESTABELECER que a Comissão cumpra as normas e legislações
vigentes, com a emissão de relatório final do trabalho apresentado à Diretoria
Administrativa - DAD;
IV - ESTABELECER o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos
trabalhos, a contar da data da assinatura;
IV - DAR CIÊNCIA à Diretoria Administrativa e ao(s) colaborador(es)
mencionado(s) para que adote as medidas decorrentes deste ato.
CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESI-
DENTE DA COMPANHIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO E
MOBILIZAÇÃO DE ATIVOS DO ESTADO DO AMAZONAS - CADA, em
Manaus, 01 de novembro de 2022.
ACRAM SALAMEH ISPER JR
Diretor-Presidente da Companhia Amazonense de Desenvolvimento
e Mobilização de Ativos
<#E.G.B#111405#18#113571/>
Protocolo 111405
Agência Amazonense de Desenvolvi-
mento Cultural – AADC
<#E.G.B#111462#18#113629>
EXTRATO - CONTRATO AADC Nº 249/2022
ESPÉCIE: Extrato de Contrato nº 249/2022. Processos nº 1492/2021 e
nº 1710/2022. Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultu-
ral-AADC (CNPJ:13.659.617/0001-65) e Uatumã Serviços de Construção
e Eventos Ltda - ME, (CNPJ: 84.531.300/0001-97). Objeto: Contratação
pelo Sistema de Registro de Preço de empresa especializada nos serviços
de manutenção preventiva, corretiva e restauração predial, para atender
às necessidades dos espaços culturais administrados e apoiados pela
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO