DOEAM 16/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I
Manaus, quarta-feira, 16 de novembro de 2022 9
ANEXOS DO DECRETO Nº 46.635, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
14000 SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
14101 SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUR1ZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2001 Administração da Unidade
0001A 145 3390
30.000,00
04 122 0001 2001
3229 GESTÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
1062 Modernização e Operacionalização das Soluções Tecnológicas de Informação e Comunicação
0001P 100 3390
30.000,00
04 126 3229 1062
0001P 100 3390
56.000,00
0001P 100 3390
143.943,83
0001P 100 3390
265.990,50
0001P 100 3390
878.853,67
TOTAL
1.404.788,00
1.404.788,00
                TOTAL POR SECRETARIA
14000 SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
14103 SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUR1ZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0003 OPERAÇÕES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS
0002 Cumprimento de Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (precatórios) Devidas pelo Estado, Autarquias e Fundações
Públicas
0001E 150 3390
456.275,56
28 846 0003 0002
TOTAL
456.275,56
456.275,56
                TOTAL POR SECRETARIA
17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUR1ZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
SEGURIDADE
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2001 Administração da Unidade
0001A 100 3390
2,97
10 122 0001 2001
0001A 100 3390
109,80
0001A 100 3390
5.731,28
0001A 100 3390
14.094,85
0001A 100 3390
22.808,76
0001A 121 3390
199,69
0001A 121 3390
4.655,00
0001A 121 3390
12.033,08
0001A 121 3390
58.215,30
0001A 121 3390
261.312,91
0001A 121 3390
447.289,82
0001A 121 3390
460.038,43
0001A 121 3391
929,75
10
ANEXOS DO DECRETO Nº 46.635, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUR1ZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
SEGURIDADE
3231 GESTÃO SUS
2716 Apoio, Monitoramento e Avaliação da Atenção Básica, Saúde Bucal e Ações Estratégicas
0001A 121 3390
792,00
10 301 3231 2716
2759 Manutenção e Modernização dos Serviços de Tecnologia da Informação em Saúde
0001A 121 3390
489.839,88
10 126 3231 2759
0011A 100 3390
109.480,50
0011A 100 3390
177.344,91
0011A 100 3390
208.092,82
0011A 121 3390
155,23
0011A 121 3390
249,73
3274 VIGIAR-SUS
2538 Operacionalização das Ações Estratégicas da FVS-RCP
0001A 100 3390
28.423,18
10 305 3274 2538
0001A 100 3390
161.575,82
3305 SAÚDE EM REDE
2164 Assistência à Saúde em Traumato-Ortopedia e Outras Especialidades
0011A 121 3390
359.002,26
10 302 3305 2164
0011A 121 3390
404.403,12
2224 Operacionalização dos Serviços Especializados de Média Complexidade das Policlínicas, CAICs e CAIMIs
0001A 121 3390
33.561,87
10 302 3305 2224
0011A 100 3390
102.856,23
0011A 121 3390
4.250,84
0011A 121 3390
343.749,17
2240 Operacionalização da Rede de Urgência e Emergência
0011A 121 3390
3,31
10 302 3305 2240
0011A 121 3390
8.881,34
2245 Operacionalização da Linha de Cuidado à Saúde da Mulher e da Criança
0011A 100 3390
9.009,84
10 302 3305 2245
2247 Operacionalização da Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Doenças Crônicas
0011A 121 3390
67.164,34
10 302 3305 2247
2251 Serviços Prestados pela Rede Complementar do SUS
0011A 100 3390
1.906,30
10 302 3305 2251
0011A 121 3390
0,54
2283 Operacionalização do Serviço de Remoção Assistencial do Estado
0001A 100 3390
4.854,65
10 302 3305 2283
0001A 121 3390
0,03
0001A 121 3390
0,94
2510 Operacionalização da Rede de Atenção Psicossocial
0011A 100 3390
269,90
10 302 3305 2510
0011A 121 3390
77,40
2557 Assistência à Saúde em Cardiologia e Outras Especialidades
0011A 121 3390
9.029,00
10 302 3305 2557
3308 COMBATE À PANDEMIA DA COVID-19
1554 Fortalecimento do Estado nas Ações Emergenciais de Combate à Pandemia Causada pelo Novo Coronavírus
0001P 431 3390
209.679,39
10 122 3308 1554
TOTAL
4.022.076,18
4.022.076,18
                TOTAL POR SECRETARIA
11
ANEXOS DO DECRETO Nº 46.635, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
18000 SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL
18101 SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUR1ZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2001 Administração da Unidade
0001A 160 3390
49.051,86
20 122 0001 2001
3277 PRODUZIR AMAZONAS
2380 Encontros, Eventos, Ações Socioculturais e Feiras para a Promoção da Produção Rural
0001A 160 3390
6.574,50
20 392 3277 2380
0001A 160 3390
34.625,50
0001A 160 3390
37.000,00
0001A 160 3390
185.774,50
0001A 160 4490
40.533,36
0001A 160 4490
151.124,56
TOTAL
313.026,36
191.657,92
504.684,28
                TOTAL POR SECRETARIA
19000 SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E TERRITÓRIOS
19101 SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E TERRITÓRIOS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUR1ZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3300 MAIS INFRA
2229 Desenvolvimento de Ações Fundiárias
0001A 121 3390
3.629,24
21 127 3300 2229
0001A 121 3390
7.000,00
0001A 121 3390
26.393,90
TOTAL
37.023,14
37.023,14
                TOTAL POR SECRETARIA
20000 SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
20101 SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUR1ZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3303 IDENTIDADE AMAZONENSE
2077 Realização e Apoio às Festas Populares na Capital e Interior
0001A 160 3390
150.000,00
13 392 3303 2077
0002A 120 3340
1.400.000,00
0003A 360 3340
4.500,00
0005A 160 3340
150.000,00
0007A 160 4440
336.020,25
0008A 111 3340
500.000,00
0011A 311 3340
8.630,00
2083 Fortalecimento do Ecossistema da Cultura e da Economia Criativa no Estado do Amazonas
0001A 160 3390
50,00
13 392 3303 2083
0001A 160 3390
13.746,98
0001A 160 3390
44.710,86
0011A 160 3390
5.732,00
2223 Desenvolvimento das Ações nas Unidades Culturais
0001A 160 3390
34.356,48
13 392 3303 2223
0007A 160 3390
1.333,07
0011A 160 3390
300,00
0011A 160 3390
9.720,30
0011A 160 3390
30.000,00
0011A 160 3390
174.383,02
0011A 160 3390
327.346,85
12
ANEXOS DO DECRETO Nº 46.635, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
20000 SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
20101 SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUR1ZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3303 IDENTIDADE AMAZONENSE
2340 Preservação, Restauração e Manutenção do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural do Estado
0001A 160 3390
659.688,84
13 391 3303 2340
TOTAL
3.514.498,40
336.020,25
3.850.518,65
                TOTAL POR SECRETARIA
21000 SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
21101 SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUR1ZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2001 Administração da Unidade
0001A 145 3390
20.000,00
14 122 0001 2001
TOTAL
20.000,00
20.000,00
                TOTAL POR SECRETARIA
22000 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
22103 POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUR1ZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2001 Administração da Unidade
0001A 345 3390
8,56
06 122 0001 2001
0001A 345 3390
3.838,63
3264 AMAZONAS SEGURO
2043 Manutenção das Unidades de Saúde do Sistema de Segurança Pública
0001A 160 3390
21.208,11
06 302 3264 2043
0001A 160 3390
24.681,00
2119 Operacionalização das Unidades de Segurança Pública
0001A 345 3390
114.000,00
06 122 3264 2119
2157 Assistência ao Policiamento com Semoventes
0001A 160 4490
280.000,00
06 181 3264 2157
2204 Operacionalização do Serviço de Alimentação e Saúde
0001A 160 3390
4,00
06 306 3264 2204
0001A 160 3390
31.831,60
TOTAL
195.571,90
280.000,00
475.571,90
                TOTAL POR SECRETARIA
13
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO