DOEAM 16/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 16 de novembro de 2022
10
da Despesa: 33903910. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Adminis-
trativo nº. 01.01.028101.019600/2022-07.
THIAGO SOUZA DE SOUZA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#112736#10#114924/>
Protocolo 112736
<#E.G.B#112739#10#114928>
TERMO DE CONTRATO Nº 145/2022
DATA DA ASSINATURA: 16.11.2022. PARTES CONTRATANTES: O
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e
Desporto e, do outro lado, a empresa CASINO CONFECÇÕES LTDA-EPP.
OBJETO: - Por força deste Contrato a CONTRATADA obriga-se a prestar
ao CONTRATANTE os serviços de confecção de: (ID-140073) Camisas
Básicas de Algodão com impressão em silk screen (750 unidades);
(ID-140071) Camisas Básicas de Algodão com bordado na frente, nas costas
e mangas, a arte em policromia (750 unidades); (ID-140072) Camisa Polo
(350 unidades); (ID-140070) Camisa Pescador (80 unidades); (ID-140068)
Camisa Manga Longa em Poliéster UV (750 unidades); (ID-140069) Camisa
Manga Curta (750 unidades); (ID-140074) Bermuda com Elástico (350
unidades); (ID-140121) Colete Eventos (50 unidades); (ID-140155) Colete
Pesquisa (350 unidades); (ID-140122) Colete Refletivo (10 unidades);
(ID-140125) Bonés em Brim (500 unidades); e, (ID-140123) Bonés em Tactel
(500 unidades) destinados a atender aos eventos promovidos ou apoiados
por esta Secretaria, em atendimento ao Memo. n°. 114/2022-ASSCOM,
Projeto Básico, Parecer n°. 3.101/2022-ASSJUR e especificações da Nota
de Empenho, partes integrantes do ajuste. Modalidade de Contratação:
PREGÃO PRESENCIAL (CARONA) N°. 001/2022-COPIL/AMAZONAS,
publicado do DOE de 10.02.2022, Ata Externa, Ata de Registro de Preços
n°. 001/2022, publicado no DOE em 23.02.2022. VIGÊNCIA: O prazo de
execução dos serviços ora contratados será de doze (12) meses, contados
de 16.11.2022 até 16.11.2023, podendo ser prorrogado mediante termo
aditivo. VALOR GLOBAL: R$ 258.263,40 (duzentos e cinquenta e oito
mil, duzentos e sessenta e três reais e quarenta centavos). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
Unidade
Orçamentária:
028101;
Programas
de
Trabalho: 12.122.3283.2489.0001; Natureza da Despesa: 33903963; Fonte
de Recurso: 0100, tendo sido emitida em 08.11.2021 a Nota de Empenho
n°. 0007345 no valor de R$ 42.880,38 (quarenta e dois mil, oitocentos e
oitenta reais e trinta e oito centavos). O valor de R$ 215.383,02 (duzentos e
quinze mil, trezentos e oitenta e três reais e dois centavos) correspondente
ao restante da contratação correrá a conta da dotação orçamentária que for
consignada no orçamento vindouro. FUNDAMENTO DO ATO: Processo
Administrativo nº. 01.01.028101.18233.2022 - 16.
THIAGO SOUZA DE SOUZA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#112739#10#114928/>
Protocolo 112739
<#E.G.B#112746#10#114936>
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 65/2022.
DATA DA ASSINATURA: 16.11.2022. PARTES CONTRATANTES: O
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e
Desporto e, do outro lado, empresa E PRO SOLUÇÕES E ESTÁGIOS LTDA
. OBJETO: O objeto do presente Acordo tem por finalidade a cooperação
técnica entre SEDUC e a E PRO SOLUÇÕES E ESTÁGIOS LTDA, para o
desenvolvimento de atividades de promoção e integração de estudantes no
mercado de trabalho, visando à operacionalização de Programas de Estágio
para alunos regularmente matriculados às Escolas Estaduais do Amazonas,
nos termos estabelecidos pela Lei 9.394/1996 - LDB, na Medida Provisória n°
1.726/1998, e suas reedições, que altera a Lei n° 6.494/1977 e seu Decreto
regulamentador n° 87.497/1982 e na Lei 11.788/1982, em atendimento ao
Ofício n° 04/2022 expedido pela E PRO SOLUÇÕES E ESTÁGIOS LTDA,
Plano de Trabalho e Parecer n°. 4.105/2022-ASSJUR, partes integrantes
do ajuste. PRAZO: O presente Termo de Cooperação Técnica terá início a
partir da data de assinatura, com prazo de vigência de 60 (sessenta) meses,
contados de 16.11.2022 até 16.11.2027, podendo ser prorrogado mediante
acordo entre os partícipes, comunicado por escrito, com antecedência
mínima de 30 (trinta) dias. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Adminis-
trativo n°. 01.01.028101.025199/2022-36.
THIAGO SOUZA DE SOUZA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#112746#10#114936/>
Protocolo 112746
<#E.G.B#112697#10#114883>
PORTARIA GS Nº 1263, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do Processo n°. 01.01.028101.011229.2022- 27/
SEDUC;
CONSIDERANDO o disposto no Art. 180 da Lei nº 1778/87.
RESOLVE
INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar suposto
abandono de cargo em desfavor do servidor WALDEVAN DE ARAÚJO
ABREU, ocupante do cargo de Professor PF40.LPL-IV, matrícula n°
217.557-6A, do quadro efetivo da Secretaria de Estado de Educação e Des-
porto-SEDUC, nos termos do artigo 179, da Lei n° 1.778, de 08 de janeiro
de 1987.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 11 de novembro de 2022.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#112697#10#114883/>
Protocolo 112697
<#E.G.B#112699#10#114885>
PORTARIA GS Nº 1264, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do Processo n°. 01.01.028101.025459.2022- 73/
SEDUC;
CONSIDERANDO o disposto no Art. 180 da Lei nº 1778/87.
RESOLVE
INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar suposto
abandono de cargo de cargo em desfavor do servidor PERCILITON PRADO
DO NASCIMENTO, ocupante do cargo de Professor PF20.LPL-IV, matrícula
n° 195.367-2G, do quadro efetivo da Secretaria de Estado de Educação
e Desporto-SEDUC, nos termos do artigo 179, da Lei n° 1.778, de 08 de
janeiro de 1987.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 11 de novembro de 2022.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#112699#10#114885/>
Protocolo 112699
<#E.G.B#112700#10#114886>
PORTARIA GS Nº 1262, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do Processo n°. 01.01.028101.010871.2022- 99/
SEDUC;
CONSIDERANDO o disposto no Art. 180 da Lei nº 1778/87.
RESOLVE
INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar suposto ilícito
administrativo em desfavor da servidora SAMANTHA PEREIRA NEVES,
ocupante do cargo de Professor PF20.LPL-IV, matrícula n° 258.952-4A, do
quadro efetivo da Secretaria de Estado de Educação e Desporto-SEDUC,
nos termos do artigo 179, da Lei n° 1.778, de 08 de janeiro de 1987.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 11 de novembro de 2022.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#112700#10#114886/>
Protocolo 112700
Secretaria de Estado de Cultura e
Economia Criativa - SEC
<#E.G.B#112722#10#114909>
ESPÉCIE: 1ºTA ao CT nº 28/2021-SEC. Data: 31.10.2022. Partes:
Estado do Amazonas/SEC e AV SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO LTDA.
Objeto: Prorrogação do contrato nº 028/2021 de empresa especializa-
da em serviço higienização através de sanitização. Os serviços serão
executados nas áreas internas, com fornecimento de mão-de-obra,
materiais e equipamentos, com o objetivo de combater a proliferação de
vírus, fungos, bactérias e assemelhados, inclusive o novo coronavírus
(COVID-19) para atender as necessidades da SEC/SEDE, Villa Ninita, Salas
anexadas ao Salão Rio Solimões, por um período de 12 (doze) meses. valor
global: R$ 17.184,00 (dezessete mil, cento e oitenta e quatro reais). UO:
20101, PT: 13.392.3303.2223.0011, FT: 01600000, ND: 33903978, NE:
nº 2022NE0000706, em 31.10.2022, no valor de R$ 716,00 (setecentos e
dezesseis reais). Prazo: 12.11.2022 a 12.11.2023. Manaus, 16.11.2022.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#112722#10#114909/>
Protocolo 112722
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
Fechar