DOEAM 16/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 16 de novembro de 2022
12
Ana Carolina Moura de Sá 
Cavalcante 
261.480-4 A
2022
18/10 a 01/11/2022- 
15 dias
Bruno Eduardo Morais das 
Neves
215.222-3 D 2022
04/11 a 18/11/2022- 
15 dias
Douglas Galvão Monteiro 
Junior
255.470-4 A
2022
16/11 a 30/11/2022- 
15 dias
Joao Thiago Reis Bezerra
243.111-4 B
2022
16/11 a 30/11/2022- 
15 dias
Marcelo Celso Bastos de 
Aguiar
051.566-3 F
2022
10/10 a 08/11/2022-
30 dias
Priscilane Campos dos 
Santos
262.142-8 A
2022
14/11 a 23/11/2022-
10 dias
Raimundo Nonato Belo 
Soares
051.627-9 E 2022
01/11 a 15/11/2022- 
15 dias
Thiago Ferreira da Costa
235.636-8 C 2022
30/11 a 14/12/2022- 
15 dias
2020
31/10 a 29/11/2022- 
30 dias
Anderson Ricardo de Souza 
Benchimol
232.820-8 B 2021
16/11 a 25/11/2022-
10 dias
Eliana Maria da Silva 
Feitosa
156.743-8 C 2021
16/11 a 30/11/2022-
15 dias
Rayanny Silva Siqueira 
Monteiro
231.804-0 B 2021
16/11 a 25/11/2022-
10 dias
Thaís Campos de Oliveira 
Sampaio
244.576-0 B 2021
16/11 a 30/11/2022- 
15 dias
Antônia Clice Mendes Fialho 189.230-4 E 2020
28/11 a 07/12/2022- 
10 dias
Frank Douglas Thomé de 
Souza
227.871-5 D 2020
16/11 a 25/11/2022- 
10 dias
Sandra Sueli Fontes 
Rodrigues
051.641-4 E 2020
23/11 a 02/12/2022- 
10 dias
II-TRANSFERIR para outra oportunidade, por imperiosa necessidade do 
serviço, as férias regulamentares referentes ao exercício de 2022:
Servidor (a)
Matrícula
Dias
Mês
Anne Karoline O. de Andrade
257.273-7 A
30
Novembro
Cinthya de Aquino Siqueira
261.684-0 A
30
Novembro
Hudsandra Kerollen T. Freitas
262.002-2 A
30
Novembro
Kellyson Santos Oliveira
223.449-1 D
15
Novembro
Lilian Carla Araújo S. 
Rodrigues
256.883-7 A
30
Novembro
Lizandra Valeria P. Brugnara
247.838-2 B
30
Novembro
Lorena Tavares de Freitas
254.522-5 B
30
Novembro
Regiane Campos de Castro
196.288-4 E
20
Novembro
III-CONCEDER LICENÇA Médica-Atestado Médico dos servidores abaixo:
Servidor (a)
Matrícula
Dias
Período
Amanda Moraes da Silva
249.188-5 B
02
13 e 14/10/2022
Ana Beatriz de S. Machado
264.672-2 A
01
05/10/2022
Ana Carolina Moura de Sá 
Cavalcante
261.480-4 A
11
03,04,07 a 11,14 a 
17/11/2022
Anne Caroline de Freitas Matos 257.366-0 A
02
03 e 26/10/2022
Douglas G. Monteiro Junior
255.470-4 A
02
03 e 06/10/2022
Eliza do Carmo de Oliveira da 
Silva
001.292-0 H
01
10/10/2022
Francisca Mota de Lima
178.044-1 C
01
11/10/2022
Geovanna Ingrid Fonseca Santa 
Rita
247.944-3 C
02
17 e 19/10/2022
Ivan Matias Lima
196.809-2 C
02
27 e 28/10/2022
Janny Mary Mota as Silva
177.856-0 E
09
11 a 14,17 a 
21/10/2022
Jansen de Oliveira Monte
159.154-1 C
02
27 e 28/10/2022
Jose Almeida de Oliveira
001.173-8 J
01
26/10/2022
Julyane Lopes de Souza
262.387-0 A
02
07 e 10/10/2022
Luana Silva Mahatma
249.511-2 A
01
21/10/2022
Luiza de Almeida Afonso
231.991-8 F
01
14/10/2022
Marielle Medeiros Gama
262.492-3 A
01
05/10/2022
Odileno Rabelo da Silva
215.367-0 D
04
11 a 14/10/2022
Raimundo C. de Castro
009.692-0 F
02
05 e 06/10/2022
Rangel Teixeira da Costa
254.886-0 B
01
21/10/2022
Thiago Pereira Araújo
264.707-9 A
01
31/10/2022
IV-CONCEDER LICENÇA ESPECIAL Quinquênio a servidora abaixo:
Servidor (a)
Matrícula
Quinquênio
Período
Henriett Santos Viana 
Costa
001.170-3 D
01/03/2011 a 
28/02/2016
17/08 a 
14/11/2022
Manaus, 04 novembro de 2022.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#112703#12#114889/>
Protocolo 112703
<#E.G.B#112790#12#114980>
EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 015/2022-SEINFRA. DATA 
DA ASSINATURA: 16.11.2022. PARTES: O Estado do Amazonas, por 
intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolita-
na de Manaus, e a empresa EVEREST ARQUITETURA E ENGENHARIA 
LTDA - ME. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 
015/2022-SEINFRA por mais 90 (noventa) dias, a contar de 29/12/2022, 
e execução por igual período, contados de 18/11/2022, de acordo com 
o cronograma físico e financeiro atualizado. Processo Administrativo nº 
01.01.025101.006374/2022-06-SEINFRA. Manaus, 16 de novembro de 
2022.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#112790#12#114980/>
Protocolo 112790
<#E.G.B#112792#12#114982>
EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 057/2022-SEINFRA. 
DATA DA ASSINATURA: 11/11/2022. PARTES: O Estado do Amazonas, 
por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Me-
tropolitana de Manaus, e a Empresa CONSTRUTORA ETAM LTDA. 
OBJETO: Acréscimo de serviços no montante de R$ 171.098.072,83 (cento 
e setenta e um milhões, noventa e oito mil, setenta e dois reais e oitenta 
e três centavos), correspondente a 43,05%, bem como ao decréscimo de 
serviços no valor de R$ 169.737.959,38 (cento e sessenta e nove milhões, 
setecentos e trinta e sete mil, novecentos e cinquenta e nove reais e trinta 
e oito centavos), equivalente a 42,71%, resultando em um reflexo financeiro 
positivo de R$ 1.360.113,45 (um milhão, trezentos e sessenta mil, cento e 
treze reais e quarenta e cinco centavos) ao valor original do ajuste, tudo 
em conformidade com as razões e documentos constantes dos autos do 
Processo nº 01.01.025101.006488/2022-48-SEINFRA. Manaus, 16 de 
novembro 2022.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#112792#12#114982/>
Protocolo 112792
<#E.G.B#112788#12#114978>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO ME-
TROPOLITANA DE MANAUS, no uso de suas atribuições legais, e 
CONSIDERANDO a decisão do Centro de Serviços Compartilhados - 
CSC, no Processo nº 01.01.025101.003662/2022-09-SEINFRA, relativa à 
Concorrência nº 033/2022-CSC; CONSIDERANDO a inexistência de qualquer 
recurso pendente ao citado procedimento licitatório; CONSIDERANDO, 
ainda, que a referida licitação transcorreu de acordo com a legislação prevista 
no preâmbulo do Edital correspondente; e CONSIDERANDO, por fim, o que 
mais consta do Processo nº 01.01.025101. 003662/2022-09-SEINFRA,
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR o resultado da Concorrência nº 033/2022-CSC, atinente 
à CONTRATAÇÃO, PELO MENOR PREÇO UNITÁRIO, DE PESSOA 
JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRA E SERVIÇO 
DE ENGENHARIA, PARA A RECUPERAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO RAMAL 
DO PAU ROSA E RAMAL DA COOPERATIVA, LOCALIZADOS NO KM 21 
DA RODOVIA BR-174, NO MUNICÍPIO DE MANAUS/AM;
II - ADJUDICAR o objeto da Concorrência em referência à empresa PONTUAL 
CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 02.311.117/0001-11, 
no valor global de R$ 145.944.885,92 (cento e quarenta e cinco milhões, 
novecentos e quarenta e quatro mil, oitocentos e oitenta e cinco reais e 
noventa e dois centavos);
III - AUTORIZAR a Secretaria Executiva Adjunta de Administração e 
Finanças a emitir a respectiva Nota de Empenho.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO