DOEAM 16/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 16 de novembro de 2022
14
e dois mil, setecentos e quarenta e sete reais e setenta e um centavos), 
ficando o saldo a empenhar.
VALDENOR PONTES CARDOSO
Secretário Executivo de Desenvolvimento Econômico
<#E.G.B#112758#14#114948/>
Protocolo 112758
<#E.G.B#112757#14#114947>
PORTARIA N° 146/2022 - GAB.EXEC/SEDECTI
O ORDENADOR DE DESPESAS DA SEDECTI, no uso de suas atribuições 
legais, e
CONSIDERANDO a Ata de Registro de Preços nº 01/2022, oriunda do 
Pregão Eletrônico nº 001/2022 da Secretaria de Estado de Gestão e 
Recursos Humanos do Espirítio Santo;
CONSIDERANDO que a empresa vencedora DELL Computadores do Brasil 
Ltda é fornecedora de microcomputador;
CONSIDERANDO que o preço constante da proposta apresentada pela 
empresa está compatível com os preços praticados no mercado;
CONSIDERANDO o que consta do Processo nº 01.01.016101.003864/2022-
51- Siged;
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR o resultado da licitação realizada sob a modalidade 
Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 01/2022, para a contratação 
da empresa DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA, CNPJ: 
72.381.189/0010-01.
II - ADJUDICAR o objeto licitado em favor da empresa em questão pelo 
valor total de R$ 195.472,20 (cento e noventa e cinco mil, quatrocentos e 
setenta e dois reais e vinte centavos).
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
VALDENOR PONTES CARDOSO
Secretário Executivo de Desenvolvimento Econômico
<#E.G.B#112757#14#114947/>
Protocolo 112757
Secretaria de Estado da Produção Rural 
-  SEPROR
<#E.G.B#112783#14#114973>
EXTRATO Nº 144/2022
EXTRATO do Termo de Fomento n° 28/2022 - SEPROR. PARTES: 
Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR e a Associação dos 
Produtores Rurais Nossa Senhora do Carmo. OBJETO: a conjugação de 
recursos técnicos e financeiros dos partícipes, objetivando a Aquisição de 
01 (uma) câmara frigorífica de 02 (dois) motores de 115Hp, em atendimento 
a Emenda Parlamentar n.º 035/2022 proposta pela Excelentíssima Sra. 
Deputada Mayara Monique Figueiredo Pinheiro Reis, conforme Plano de 
Trabalho SISCONV n.º 003004 que passa a integrar o presente instrumento. 
VALOR GLOBAL: O repasse da quantia é de R$ 220.000,00 (duzentos e 
vinte mil reais) ao PARCEIRO PRIVADO, em Parcela Única. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Unidade 18101. Nota de Empenho Nº 2022NE0002177 
no valor de R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais) Programa de 
Trabalho: 20.122.3310.2773.0008 Natureza de Despesa: 44504201. 
Fonte: 160.
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#112783#14#114973/>
Protocolo 112783
<#E.G.B#112784#14#114974>
PORTARIA Nº 193/2022 - SEPROR
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRODUÇÃO RURAL - SEPROR, no uso 
de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Delegada 
n. 84/2007 e a Lei Estadual n. 4.163/2016;
CONSIDERANDO o que dispõe art.22, da Instrução Normativa n.8/2004-
SCI, de 17 de setembro de 2004 e o art.22, da Resolução nº12, de 31 de 
maio de 2012;
CONSIDERANDO o disposto no item 2, da cláusula quarta - DAS 
OBRIGAÇÕES - Fomento nº 28/2022- SEPROR;
RESOLVE:
I - DESIGNAR o servidor Evaristo Rodrigues Ribeiro, CPF n.º 652.314.142-
04, Engenheiro Mecânico, Matrícula: 004419, para exercer a função de 
fiscal do Fomento n° 28/2022-SEPROR, firmado com a Associação dos 
Produtores Rurais Nossa Senhora do Carmo.
ll - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#112784#14#114974/>
Protocolo 112784
Centro de Serviços Compartilhados – 
CSC
<#E.G.B#112780#14#114970>
RESENHA: 171/22 DATA: 16/11/2022
Torna público, para conhecimento dos interessados, o seguinte:
Aviso de Licitação
1.1) CC n° 053/2022-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada 
para a Execução das Obras e Serviços de Engenharia para Reforma e Re-
vitalização na Área Operacional do Aeroporto, Localizado no Município de 
Barcelos/AM - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana 
de Manaus - SEINFRA.
Data da Realização: 19/12/2022 às 08:30 horas de Manaus/AM.
O Edital e seus respectivos anexos poderão ser visualizados e adquiridos 
gratuitamente no site: www.csc.am.gov.br.
Aviso de Licitação
Endereço eletrônico: O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública 
online, através do Portal de Compras do Governo do Estado do Amazonas - 
e-compras.AM, com endereço eletrônico https://www.e-compras.am.gov.br.
2.1) PE n° 1231/2022-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada 
na Prestação de Serviço Continuado de Limpeza, Asseio e Conservação 
Predial, com Fornecimento de Todos os Materiais e Equipamento 
necessários para Execução deste Serviço, para atender às necessidades da 
Polícia Civil do Estado do Amazonas, Abrangendo as Delegacias da Capital 
e da Região Metropolitana - PCAM.
2.2) PE n° 1232/2022-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada 
em Serviços de Locação de Veículo para Apoio nas Atividades Administrati-
vas da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ.
2.3) PE n° 1233/2022-CSC: Aquisição de Material de Consumo (Água 
Mineral sem Gaseificação de 20 Litros), para atender as necessidades da 
Secretaria de Estado de Segurança Pública do Amazonas - SSP/AM.
2.4) PE n° 1234/2022-CSC: Aquisição de Cateter Uretral (Duplo J), para o 
Setor de OPME da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ.
2.5) PE n° 1235/2022-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada 
na Prestação de Serviços Médicos Especializados em Cirurgia Bariátrica, 
com Equipamentos em Regime de Comodato, par atender a necessidade da 
Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ.
2.6) PE n° 1236/2022-CSC: Aquisição de Xilol Xileno e Parafina Granulada, 
para atender as necessidades da Fundação Centro de Controle de Oncologia 
do Estado do Amazonas - FCECON.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima 
relacionadas: dia 30 de novembro de 2022 às 09:15 horas. Início da 
sessão: dia 30 de novembro de 2022 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os 
horários de tempo constantes no edital.
Reabertura de Prazo
Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas - 
e-compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br”.
3.1) PE n° 1180/2022-CSC: Aquisição de Equipamentos de Laboratório para 
o Setor de Bioquímica, Hematologia e Análise Cínica da Policlínica “Ten 
Weber” da Polícia Militar do Amazonas - PMAM.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima 
relacionadas: dia 30 de novembro de 2022 às 15:15 horas. Início da 
sessão: dia 30 de novembro de 2022 às 15:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os 
horários de tempo constantes no edital.
- Observação: Os interessados que inscreveram suas propostas deverão 
reinscrevê-las no sistema.
Convocação para Nova Sessão Pública
1) PE n° 479/2021-CSC, dia 21/11/2022 às 11:00 horas de Brasília, para 
Cumprimento de Decisão Interlocutória Processo TJAM n° 0785322-
87.2022.8.04.0001).
2) PE n° 749/2022-CSC, dia 21/11/2022 às 12:00 horas de Brasília.
3) PE n° 870/2022-CSC, dia 18/11/2022 às 11:00 horas de Brasília.
As sessões públicas ocorrerão por meio eletrônico, no Endereço: https://
www.e-compras.am.gov.br.
Resultado do Julgamento das Documentações
Concorrência Nº 046/2022-CSC.
Empresas Habilitadas:
- R.C.L. DE OLIVEIRA EIRELI
- W A CONSTRUTORA EIRELI
Empresa Inabilitada:
- SPACE SERVIÇOS DE GESTÃO EMPRESARIAL LTDA
Não havendo interposição de recurso, a Abertura da Proposta de Preços 
referente a CC nº 046/2022-CSC ocorrerá em sessão pública a ser realizada 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO