DOEAM 16/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 16 de novembro de 2022 15
no dia 29/11/2022, às 08:30 horas de Manaus - AM, no Centro de Serviços
Compartilhados - CSC.
O licitante participante do certame deverá solicitar a Ata do Resultado do
Julgamento através do Protocolo Virtual, por meio do endereço eletrônico
https://protocolovirtual.amazonas.am.gov.br/.
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#112780#15#114970/>
Protocolo 112780
Polícia Civil do Estado do Amazonas
– PC
<#E.G.B#112802#15#114992>
ERRATA DA PORTARIA Nº 1230/2022-GDG/PC
ERRATA DA PORTARIA Nº 1230/2022-GDG/PC referente ao Processo
MEMO Nº 563/2022-DPM/PCAM que AUTORIZA o pagamento de
Gratificação pela prestação de Serviço Extraordinário, referente ao mês de
Outubro/2022, que foi publicada no D.O.E. de 31.10.2022, Ed. 34.856, Poder
Executivo, Seção II, Pág. 24; ONDE SE LÊ: [...]369(trezentos e sessenta
e nove) escrivães e investigadores; LEIA-SE: [...]370(trezentos e setenta)
escrivães e investigadores. Manaus, 11.11.2022.
RICARDO APARECIDO LEITE
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#112802#15#114992/>
Protocolo 112802
<#E.G.B#112803#15#114993>
EXTRATO - POLÍCIA CIVIL
Espécie: Termo de Contrato nº 14/2022- PC/AM. Partes: Estado do Amazonas,
por intermédio da Polícia Civil do Estado do Amazonas e a COMPANHIA
DE SANEAMENTO DO AMAZONAS - COSAMA. Objeto: Prestação dos
serviços de abastecimento de água e esgoto nas delegacias localizadas nos
municípios de Codajás, Juruá, Manaquiri, Benjamin Constante, Carauari,
Careiro da Várzea, São Paulo de Olivença, Atalaia do Norte, Nova Olinda
do Norte, Itamarati e Nhamundá. Data de assinatura: 20.10.2022. Vigência:
20/10/2022 a 20/10/2027 (60 meses). Fundamento do ato: Processo Ad-
ministrativo n.º 01.01.022102.004098/2022-35 (PCAM). Valor Mensal: R$
4.349,97 (quatro mil, trezentos e quarenta e nove reais e noventa e sete
centavos) perfazendo o Valor Global: R$ 260.998,20 (duzentos e sessenta
mil, novecentos e noventa e oito reais e vinte centavos). Manaus, 09 de
novembro de 2022.
BRUNO DE PAULA FRAGA
Delegado Geral Adjunto
<#E.G.B#112803#15#114993/>
Protocolo 112803
Polícia Militar do Estado do Amazonas
– PMAM
<#E.G.B#112708#15#114894>
ERRATA DA RESENHA DA PORTARIA Nº 013/DF-5/2022, publicações
diversas, no Diário Oficial do Estado do dia 09/09/2022.
CONCESSÃO DE PASSAGENS E DIÁRIAS: Incluir na resenha: Coari/
Manaus/Coari: 1º Sgt PM Francisca Regia Maia Alfaia (14581); Período:
14 à 20/08/2022; Objetivo: Participar do curso de capacitação de policiais
militares, para atuarem em projeto social da PMAM. BG nº 147, de 08 de
agosto de 2022. Manaus-AM, 11 de novembro de 2022.
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA
Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas
<#E.G.B#112708#15#114894/>
Protocolo 112708
<#E.G.B#112710#15#114896>
ERRATA DA RESENHA DA PORTARIA Nº 016/DF-5/2022, Poder
Executivo, no Diário Oficial do Estado do dia 04/11/2022.
Incluir na resenha: CONCESSÃO DE PASSAGENS: Destino: Manaus/Codajás/
Manaus: Período: 12 à 17/11/2022; 1º Sgt PM Frank Mendonca de Souza
(15466); 1º Sgt PM Heronildo Monteiro da Silva (16103); Objetivo: Reforçar o
policiamento. Nota para BR nº 239/ACIPMAM. CONCESSÃO DE PASSAGENS
E DIÁRIAS: Onde se lê: Manaus/Careiro/Manaus: Leia-se: Manaus/Manaquiri/
Careiro/Manaquiri/Manaus: CONCESSÃO DE DIÁRIAS: Incluir na resenha:
Destino: Manaus/Humaitá/Manaus: Período: 18 à 28/07/2022; 1º Ten PM
Marivaldo Silva Costa (15597); 3º Sgt PM Ribson de Souza Maciel (19499); Sd
PM William Candeira Barros (25096); Objetivo: Realizar instrução de Adaptação
de Pistola Beretta APX - 9mm; BA nº 014, de 28 de setembro de 2022. Destino:
Manaus/Tabatinga/Manaus: Período: 18/10/2022 à 01/11/2022; Cel PM
Carliomar Barros Brandao (12792); Destino: Manaus/Anori/Manaus: Período:
25/10/2022 à 01/11/2022; Cap PM Bruno Fonseca Franca da Costa (20769); 1º
Sgt PM Israel Rabelo Rodrigues (16768); Cb PM Carlos Eduardo Teles da Silva
(21173); Sd PM Jackson Fontes Silva (24961); Destino: Manaus/Tefé/Manaus:
Período: 25/10/2022 à 01/11/2022; Cel PM Nilo da Silva Correa (14107);
Destino: Manaus/Barcelos/Manaus: Período: 26/10/2022 à 02/11/2022; Cap PM
Thiago Dantas Pinto (20761); 1º Sgt PM Reginaldo Veras Sousa (17917); 3º Sgt
PM Arleyson Pinheiro de Oliveira (23220); Sd PM Antonio Cleidison Pinheiro
da Costa (24867); Destino: Manaus/Itamarati/Manaus: Período: 26/10/2022 à
01/11/2022; Cap PM Daivison Anderson Cutrim Soeiro (20900); 2º Sgt PM Artur
Silva de Sales (21123); 3º Sgt PM Cleverson Gomes de Lima (21212); Cb PM
Cassio Rodrigo Dias Pinto (22409); Destino: Manaus/Carauari/Manaus: Período:
26/10/2022 à 01/11/2022; 1º Sgt PM Silvio Cardoso Mendonca (15769); 2º Sgt
PM Peteson Jesus Sevalho de Souza (16935); Cb PM Diego Raphael Pontes
Feitosa (19892); Destino: Manaus/São Gabriel da Cachoeira/Manaus: Período:
26/10/2022 à 02/11/2022; Cap PM Wilmones Silva dos Santos (15777); 3º Sgt
PM Thiago da Silva Freire (19585); Sd PM Moises Rocha Mendes (25216); Sd
PM Olimpio Gomes Maia (25050); Destino: Manaus/Eirunepé/Manaus: Período:
29/10/2022 à 01/11/2022; Cap PM Ermuthy Vieira Ribeiro Junior (17026);
Destino: Manaus/Iranduba/Manaus: Período: 21 à 31/10/2022; Cap PM Ademar
Yasuo Minori Junior (20786); 3º Sgt PM Carlos Mauricio da Silva Escamilla
(19638); Cb PM Rarison Felipe Pereira Torres (22059); Cb PM Luan Batista
da Silva (23491); Destino: Tabatinga/Santo Antônio do Iça/Tabatinga: Período:
22 à 31/10/2022; Tc PM Marcelo Cavalcante dos Santos (16522); Destino:
Manaus/Benjamin Constant/Manaus: Período: 18 à 31/10/2022; Cap PM
Ladislau Szezypior Neto (22792); Cap PM Ricardo Araujo Lemos (20768); 1º
Ten PM Tallyson Gabriel Sabino Silva da Costa (23807); 1º Ten PM Joao Cesar
de Oliveira Moraes (21646); Destino: Manaus/Itacoatiara/Manaus: Período: 22 à
31/10/2022; Cel PM Altevir Tadeu Costa Menezes (13425); Destino: Itacoatiara/
Itapiranga/Itacoatiara: Período: 22 à 31/10/2022; 1º Ten PM Mauricio Guilherme
da Silva (21938); 3º Sgt PM Raimundo de Castro Avelino (18197); Destino:
Manaus/Barreirinha/Manaus: Período: 22 à 31/10/2022; 2º Ten PM Carlos
Alberto Nunes Praia (13947); Destino: Tefé/Manacapuru/Tefé: Período: 22 à
31/10/2022; TC PM Pedro Cesar da Silva Moreira (16510); Destino: Tefé/Fonte
Boa/Tefé: Período: 22 à 31/10/2022; 1º Sgt PM Eliezio Gomes da Silva (19123);
3º Sgt PM Isaque Oliveira de Araujo (19123); Objetivo: Reforçar o policiamento,
por ocasião das eleições 2022. Memorando nº 1178/2022-GABSCG/PMAM.
Manaus, 11 de novembro de 2022.
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA
Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas
<#E.G.B#112710#15#114896/>
Protocolo 112710
<#E.G.B#112717#15#114904>
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 029/2022-PMAM. ASSINATURA: 10
de novembro de 2022. PARTÍCIPES: PMAM e LABINBRAZ COMERCIAL
LTDA. - CNPJ: 73.008.682/0001-52. OBJETO: Aquisição de materiais
químicos laboratoriais para o Setor de Bioquímica do Laboratório de
Análises Clínicas da Policlínica Tenente Weber, da Polícia Militar do Estado
Amazonas, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar da sua assinatura.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, de 10 de novembro de 2022 a 10 de novembro
de 2023. VALOR TOTAL: R$ 59.684,23 (cinquenta e nove mil, seiscentos e
oitenta e quatro reais e vinte três centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Programa de Trabalho: 06.122.3308.1554.0001; Natureza de Despesa:
33903011; Fonte: 160. Manaus, 16 de novembro de 2022.
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA
Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas
<#E.G.B#112717#15#114904/>
Protocolo 112717
Imprensa Oficial do Estado do
Amazonas – IOA
<#E.G.B#112799#15#114989>
PORTARIA Nº 0087/2022-GDP/IOA
A DIRETORA DE GESTÃO-FINANCEIRA DA IMPRENSA OFICIAL DO
ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO que o artigo 24, XVI da Lei nº 8.666 de 21 de junho de
1993, preceitua ser dispensável a licitação para a impressão dos diários
oficiais, de formulários padronizados de uso da administração, e de edições
técnicas oficiais, bem como para prestação de serviços de informática
a pessoa jurídica de direito público interno, por órgãos ou entidades que
integrem a Administração Pública, criados para esse fim específico;(Incluído
pela Lei nº 8.883, de 1994);
CONSIDERANDO a excepcionalidade tratada nos §2º e §3º do artigo 1.º do
Decreto Estadual nº 43.169, de 10 de dezembro de 2020, que disciplina o
processamento da Dispensa de Licitação, via Sistema e-Compras.AM, no
formato não eletrônico;
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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