DOEAM 16/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 16 de novembro de 2022
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GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DO CETAM, em Manaus, 16 de
novembro de 2022.
JOSÉ AUGUSTO DE MELO NETO
Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas
<#E.G.B#112778#18#114968/>
Protocolo 112778
Unidade Gestora de Projetos Especiais
- UGPE
<#E.G.B#112759#18#114949>
EXTRATO
ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Termo de Contrato nº 012/2019 -
UGPE. PARTES: UGPE e a CONSTRUTORA ETAM LTDA. DATA DA
ASSINATURA: 16/11/2022. OBJETO: prorrogar os prazos de execução e
vigência do Contrato nº 012/2019-UGPE, por mais 181 (cento e oitenta e
um) dias, contados de 31/12/2022 a 30/06/2023 e 15/02/2023 a 15/08/2023,
nessa ordem, sem reflexo financeiro ao contrato, conforme manifestação
da Fiscalização, contida no Processo. VIGÊNCIA: 15/02/2022 a 15/08/2023.
FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº 01.01.025103.002493/2022-
61-SIGED/UGPE e Parecer Jurídico nº 285/2022-SSJURI/UGPE. CIEN-
TIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO
ESTADO - DOE. Manaus, 16 de novembro de 2022.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE
<#E.G.B#112759#18#114949/>
Protocolo 112759
<#E.G.B#112725#18#114912>
LICENÇA DE INSTALAÇÃO Nº 147/2022
UGPE - Unidade Gestora de Projetos Especiais, torna público que recebeu
do IPAAM, a Licença de Instalação n.º 147/2022, que autoriza a conclusão
da obra de construção do Hospital da Comunidade de Santo Antônio do
Matupi, no Município de Manicoré-AM, localizada no km 130, Rodovia 230 -
Transamazônica, s/nº, Comunidade de Santo Antônio do Matupi, Manicoré-,
para Serviços Médicos - Hospital, com validade de 01 ano.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE
<#E.G.B#112725#18#114912/>
Protocolo 112725
<#E.G.B#112726#18#114913>
LICENÇA DE OPERAÇÃO N.º 365/2022
UGPE - Unidade Gestora de Projetos Especiais, torna público que recebeu
do IPAAM, a Licença de Operação n.º 365/2022, que autoriza a operação de
um sistema de tratamento de esgoto doméstico/sanitário, para uso exclusivo
do canteiro de obras, com capacidade de 5,00 m³/dia, localizada entre Av.
Rodrigo Otávio e Marginal do Igarapé do Quarenta, localizada na Margem
direita do Igarapé do Quarenta em Manaus/AM, para Tratamento de Esgoto
Doméstico/Sanitário com validade de 01 ano
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE
<#E.G.B#112726#18#114913/>
Protocolo 112726
<#E.G.B#112727#18#114914>
LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA Nº 157/21-04
UGPE - Unidade Gestora de Projetos Especiais, torna público que
recebeu do IPAAM, a Licença Ambiental Única n.º 157/21-04, que autoriza a
perfuração de poço tubular, para captação de água subterrânea, localizada
na Rua Carolina Dineli, s/nº, CRD Santa Luzia, Bairro Santa Luzia, Poço
Tubular PT-04, nas coordenadas geográficas: 03º24’45”S e 57º42’27W,
Maués-AM, para Perfuração de poço tubular, com validade de 180 dias
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE
<#E.G.B#112727#18#114914/>
Protocolo 112727
<#E.G.B#112730#18#114917>
LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA Nº 105/22-03
UGPE - Unidade Gestora de Projetos Especiais, torna público que
recebeu do IPAAM, a Licença Ambiental Única n.º 105/22-03, que autoriza a
perfuração de poço tubular, para captação de água subterrânea, localizada
na Rua Professora Maria da Graça Nogueira, Bairro Donga Michiles, s/nº,
CRD Donga Michiles, PT 03, nas coordenadas geográficas: 03º22’42,6”S
e 57º43’11,8W, Maués-AM, para Perfuração de poço tubular, com validade
de 180 dias
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE
<#E.G.B#112730#18#114917/>
Protocolo 112730
<#E.G.B#112744#18#114934>
PORTARIA Nº 324/2022 - GCE/UGPE
O Coordenador Executivo da UGPE, no uso de suas atribuições legais e;
CONSIDERANDO o que dispõe no art. 2º. Do Decreto nº 24.634 de 16/11/2004;
CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 132/2022-GAB/FEH de 08/11/2022
e o PT apresentados pelo FEH, no processo n. 025103.002602/2022-40,
de 08/11/2022; Resolve: I - CONCEDER Destaque N. 042 de Crédito
Orçamentário valor R$ 2.932.110,00 (dois milhões, novecentos e trinta e
dois mil, cento e dez reais), em favor do FEH. II - OBJETO: Relativo aos
pagamentos de INDENIZAÇÃO DE MORADIA - judicial aos possuidores
dos imóveis localizados no IGARAPÉ DO QUARENTA (Trecho Av. Silves
à Maués), conforme Decreto nº 46.492 de 20 de outubro de 2022 o - PDDR
do Programa e às Políticas do Banco Interamericano de Desenvolvimento
- BID. PT: 17.512.3300.1547.0011; ND: 449093, Fonte: 01600000; Valor:
2.932.110,00. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Em
Manaus, 16 de novembro de 2022.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE
<#E.G.B#112744#18#114934/>
Protocolo 112744
<#E.G.B#112761#18#114951>
EXTRATO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 006/2021-UGPE. DATA
DA ASSINATURA: 09/11/2022. PARTES: O Estado do Amazonas por
intermédio da Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE e município
de Santa Isabel do Rio Negro/AM. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência
do Convênio nº 006/2021-UGPE por mais 120 (cento e vinte) dias, além de
prorrogar por mais 210 (duzentos e dez) dias o prazo de execução, conforme
justificativa apresentada no Plano de Trabalho. FUNDAMENTO: Processo
Administrativo nº 01.01.025103.002528/2022-62-SIGED/UGPE e Parecer
Jurídico nº 286/2022-SSJURI/UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE
E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE. Manaus, 9 de
novembro de 2022.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE
<#E.G.B#112761#18#114951/>
Protocolo 112761
<#E.G.B#112762#18#114952>
EXTRATO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 005/2021-UGPE. DATA
DA ASSINATURA: 09/11/2022. PARTES: O Estado do Amazonas por
intermédio da Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE e município
de Santa Isabel do Rio Negro/AM. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência
do Convênio nº 005/2021-UGPE por mais 120 (cento e vinte) dias, além de
prorrogar por mais 210 (duzentos e dez) dias o prazo de execução, conforme
justificativa apresentada no Plano de Trabalho. FUNDAMENTO: Processo
Administrativo nº 01.01.025103.002527/2022-18-SIGED/UGPE e Parecer
Jurídico nº 283/2022-SSJURI/UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE
E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE. Manaus, 9 de
novembro de 2022.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE
<#E.G.B#112762#18#114952/>
Protocolo 112762
<#E.G.B#112760#18#114950>
A Subcomissão Especial de Licitação - SUBCEL/CSC, junto ao Centro de
Serviços Compartilhados - CSC/AM, torna público, para conhecimento dos
interessados, o seguinte:
Aviso de Licitação
CC n° 008/2022- SUBCEL/CSCC: CONCORRÊNCIA TIPO MENOR PREÇO
PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS
E SERVIÇOS DE ENGENHARIA COMPREENDENDO A AMPLIAÇÃO,
REFORMA E ADEQUAÇÃO DA FUNDAÇÃO E HOSPITAL DO CORAÇÃO
FRANCISCA MENDES, LOCALIZADO EM MANAUS /AM.
Data da Realização: 22/12/2022 as 10 horas de Manaus/AM.
O Edital e seus respectivos anexos poderão ser visualizados e adquiridos
na sede da Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE, na sala da
Subcomissão Especial de Licitação, Rua Jonathas Pedrosa, 659 - Centro,
Manaus/AM, mediante pagamento do valor (R$ 5,00) correspondente ao CD
com conteúdo da Licitação, acrescido da taxa de expediente de (R$ 2,50),
através de DAR (Documento de Arrecadação) - código do tributo: 4441 -
Venda de Editais/ Secretarias, em uma das Agências da Rede Bancária
credenciada pela SEFAZ. Mais informações através dos telefones: (92)
99135-6482.
RITTAHINA MARIA TEIXEIRA MARTINS
Presidente da Subcomissão Especial de Licitação - CEL
<#E.G.B#112760#18#114950/>
Protocolo 112760
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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