DOEAM 16/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            estado do amazonas
Número 34.865 | Ano CXXX
www.imprensaoficial.am.gov.br
publicações diversas
quarta-feira
16
nov/2022
Hospitais
Maternidade Balbina Mestrinho
<#E.G.B#112791#1#114981>
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS N° 56/2022; DATA 
DE ASSINATURA: 16/11/2022, PARTES: MATERNIDADE BALBINA 
MESTRINHO e a NUTRICEUTICA COMERCIO DE PRODUTOS FAR-
MACEUTICOS LTDA. OBJETO: liquidação do valor devido relativo 
ao pagamento de fornecimento de nutrição parenteral, no período de 
01.06.2022 a 30.06.2022. Reconhecimento de indenizatório da Nota Fiscal 
nº 015.313 emitida em 21/07/2022, no valor de R$ 31.609,00. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: PT: 10.302.3305.2245.0011; Fonte: 0100; ND: 339093; 
Processo Administrativo: 398/22-04 MBM; Fundamento do ato: Artigos 58 a 
65, da Lei 4.320/1964 e Parecer Jurídico nº. 3025/2022-CEDCC/SES-AM, 
de 26 de outubro de 2022. Manaus, 16 de novembro de 2022.
RAFAELA FARIA GOMES SILVA
Diretora Geral
<#E.G.B#112791#1#114981/>
Protocolo 112791
<#E.G.B#112793#1#114983>
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS N° 41/2022; DATA 
DE ASSINATURA: 16/11/2022, PARTES: MATERNIDADE BALBINA 
MESTRINHO e a NUTRICEUTICA COMERCIO DE PRODUTOS FAR-
MACEUTICOS LTDA. OBJETO: liquidação do valor devido relativo 
ao pagamento de fornecimento de nutrição parenteral, no período de 
01.07.2022 a 31.07.2022. Reconhecimento de indenizatório da Nota Fiscal 
nº 015.527 emitida em 08/08/2022, no valor de R$ 25.352,44. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: PT: 10.302.3305.2245.0011; Fonte: 0100; ND: 339093; 
Processo Administrativo: 420/22-08 MBM; Fundamento do ato: Artigos 58 a 
65, da Lei 4.320/1964 e Parecer Jurídico nº. 2255/2022-CEDCC/SES-AM, 
de 30 de agosto de 2022. Manaus, 16 de novembro de 2022.
RAFAELA FARIA GOMES SILVA
Diretora Geral
<#E.G.B#112793#1#114983/>
Protocolo 112793
<#E.G.B#112794#1#114984>
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS N° 54/2022; DATA 
DE ASSINATURA: 16/10/2022, PARTES: MATERNIDADE BALBINA 
MESTRINHO e a FB SOLUÇÕES SERVIÇOS EM VIGILÂNCIA ELETRÔNICA 
E REFRIGERAÇÃO LTDA. OBJETO: liquidação do valor devido relativo ao 
pagamento dos Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva nos sistemas 
de refrigeração, no período de 01.02.2022 a 28.02.2022. Reconhecimento 
de indenizatório da Nota Fiscal nº 264 emitidas em 28/03/2022, no valor de 
R$ 21.000,00. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PT: 10.3023.3052.2450.001; 
Fonte: 0121; ND: 339093; Processo Administrativo: 479/2022-04-MBM; 
Fundamento do ato: Artigos 58 a 65, da Lei 4.320/1964 e Parecer Jurídico 
nº. 3129/2022-CEDCC/SES-AM, de 19 de outubro de 2022. Manaus, 16 de 
novembro de 2022.
RAFAELA FARIA GOMES SILVA
Diretora Geral
<#E.G.B#112794#1#114984/>
Protocolo 112794
<#E.G.B#112795#1#114985>
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS N° 58/2022; DATA 
DE ASSINATURA: 16/11/2022, PARTES: MATERNIDADE BALBINA 
MESTRINHO e a ADRIENY FERREIRA HORTA - ME. OBJETO: liquidação 
do valor devido relativo ao pagamento dos Serviços de Manutenção 
Predial, no período de 01.06.2022 a 30.06.2022. Reconhecimento de In-
denizatório Fiscal nº 74 emitida em 12/08/2022, no valor de R$ 41.135,75. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PT:10.302.3305.22456.0011; Fonte: 0121; 
ND: 339093; Processo Administrativo: 439/2022-54-MBM; Fundamento do 
ato: Artigos 58 a 65, da Lei 4.320/1964 e Parecer Jurídico nº. 3498/2022-
CEDCC/SES-AM, de 04 de novembro de 2022. Manaus, 16 de novembro 
de 2022.
RAFAELA FARIA GOMES SILVA
Diretora Geral
<#E.G.B#112795#1#114985/>
Protocolo 112795
<#E.G.B#112796#1#114986>
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS N° 44/2022; DATA 
DE ASSINATURA: 13/10/2022, PARTES: MATERNIDADE BALBINA 
MESTRINHO e a R.F.X. SERVIÇOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA - 
ME. OBJETO: liquidação do valor devido relativo ao pagamento dos Serviços 
de Lavanderia Interna 24h, no período de 01.05.2022 a 31.05.2022. Reco-
nhecimento de Dívida da Nota Fiscal nº 116 emitida em 15/06/2022, no valor 
de R$ 83.999,08. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PT: 10 302 3305 2245 
0011; Fonte: 0121; ND: 339093; Processo Administrativo: 430/22-MBM; 
Fundamento do ato: Artigos 58 a 65, da Lei 4.320/1964 e Parecer Jurídico 
nº. 2350/2022-ASJUR/SES-AM, de 01 de setembro de 2022. Manaus, 13 de 
outubro de 2022.
RAFAELA FARIA GOMES SILVA
Diretora Geral
<#E.G.B#112796#1#114986/>
Protocolo 112796
<#E.G.B#112797#1#114987>
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS N° 55/2022; DATA 
DE ASSINATURA: 16/11/2022, PARTES: MATERNIDADE BALBINA 
MESTRINHO e a AMS COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS 
EIRELI OBJETO: liquidação do valor devido relativo ao pagamento 
dos Serviços de fornecimento de alimentação preparada, no período 
de 01.09.2022 a 30.09.2022. Reconhecimento de Indenizatório da Nota 
Fiscal nº 2320 emitida em 01/10/2022, no valor de R$ 438.199,10. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PT: 10.302.3305.2245.0011; Fonte: 0121; 
ND: 339093; Processo Administrativo: 491/2022-00-MBM; Fundamento 
do ato: Artigos 58 a 65, da Lei 4.320/1964 e Parecer Jurídico nº. 
3132/2022-CEDCC/SES-AM, de 19 de outubro de 2022. Manaus, 16 de 
novembro de 2022.
RAFAELA FARIA GOMES SILVA
Diretora Geral
<#E.G.B#112797#1#114987/>
Protocolo 112797
<#E.G.B#112798#1#114988>
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS N° 060/2022; DATA 
DE ASSINATURA: 16/11/2022, PARTES: MATERNIDADE BALBINA 
MESTRINHO e a ELEVADORES BRASIL LTDA. OBJETO: liquidação do 
valor devido relativo ao pagamento dos Serviços de Manutenção preventiva 
e corretiva de elevadores, no período de 01.08.2022 a 31.08.2022. Re-
conhecimento de Indenizatório da Nota Fiscal nº 4338 emitida em 
02/09/2022, no valor de R$ 1.798,43. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PT: 
10.30233052245.0011 Fonte: 0121; ND: 339093; Processo Administrativo: 
482/2022-10 MBM; Fundamento do ato: Artigos 58 a 65, da Lei 4.320/1964 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO