DOEAM 07/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 07 de novembro de 2022
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Fundação Hospitalar e Hematologia e Hemoterapia do
Amazonas – FHEMOAM
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Fundação Hospital “ADRIANO JORGE” – FHAJ
Dr. AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Fundação Hospital do Coração “FRANCISCA MENDES”
NAYARA DE OLIVEIRA MAKSOUD MORAES
Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC
OSWALDO LOPES FILHO
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM
MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas –
AMAZONPREV
MARIA NEBLINA MARÃES
Universidade do Estado do Amazonas – UEA
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Fundação Estadual do Indío – FEI
VANDERLEI ALVINO (Respondendo)
Fundação Amazonas de Alto Rendimento – FAAR
JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA
SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA
Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM
LINCOLN NUNES DA SILVA
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Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS
RENÊ LEVY AGUIAR
EMPRESAS PÚBLICAS
Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR
GUSTAVO DE ARAÚJO SAMPAIO
Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do
Amazonas – AFEAM
MARCOS VINÍCIUS CARDOSO DE CASTRO
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS
MICHELLE MACEDO BESSA
SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS
Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social
e Ambiental – AADESAM
ERICK HUDSON DA SILVA ALVES
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC
EDVAL MACHADO JUNIOR
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA
ARMANDO SILVA DO VALLE
Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de
Ativos – CADA
ACRAM SALAMEH ISPER JR
SUMÁRIO
CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I
Decretos numerados ................................................................................................ 3
Decretos nominais .................................................................................................... 3
CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II
Procuradoria Geral do Estado - PGE ....................................................................... 1
Controladoria Geral do Estado - CGE ...................................................................... 1
Secretaria de Estado de Comunicação Social - SECOM ......................................... 2
Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM............................................................... 2
Secretaria de Estado de Educação e Desporto - SEDUC........................................ 3
Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC................................. 14
Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP ............................................... 16
Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP ............................... 17
Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus.......... 17
Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC......... 17
Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS .............................................. 18
Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA ................................................... 18
Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR............................................. 19
Centro de Serviços Compartilhados – CSC ........................................................... 20
Polícia Civil do Estado do Amazonas – PC ............................................................ 21
Polícia Militar do Estado do Amazonas – PMAM ................................................... 21
Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas – CBMAM........................... 21
Imprensa Oficial do Estado do Amazonas – IOA.................................................... 22
Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN ............................. 22
Junta Comercial do Estado do Amazonas – JUCEA .............................................. 22
Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM ........................................ 22
Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado
do Amazonas – IDAM ............................................................................................. 22
Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE ................................................... 23
Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira Dourado” – FMT-AM ................ 23
Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAM .................................................. 23
Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas – FCECON ........24
Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAM ...... 24
Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa
Pinto – FVS-RCP .................................................................................................... 25
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM ................ 26
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREV ............ 26
Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM............................................ 32
Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR ................................................ 32
Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do Amazonas – AFEAM ........... 33
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC ................................ 33
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA......................................... 34
CADERNO III - PUBLICAÇÕES DIVERSAS
Hospital Dr. João Lúcio Pereira Machado ................................................................ 1
Hospital e Pronto Socorro 28 de Agosto .................................................................. 1
Maternidade Azilda da Silva Marreiro ....................................................................... 1
Maternidade Ana Braga ............................................................................................ 2
Empresas Privadas .................................................................................................. 2
NESTA EDIÇÃO: 54 PÁGINAS
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO