DOEAM 07/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 07 de novembro de 2022
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RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DE DESLOCAMENTOS DOS 
SERVIDORES, CONFORME MEMO. Nº 463/2022-GTRANS/SEDUC/
SIGED.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso das 
atribuições,
Nome/Cargo: Italo Rosselini Ferreira da Silva/Engenheiro. Destino/
Período: Mao/Manicoré/Mao/21 a 26 de Novembro de 2022. Objetivo: 
Realizar Vistoria de Obra do Convênio 003/2022. Nome/Cargo: 1. Getúlio 
de Souza Oliveira Filho/Professor. Nome/Cargo: 2. Mailson Jorge 
Rabelo Valente/Colaborador. Nome/Cargo: 3. Marcio Roberto Corrêa 
de Souza/Colaborador. Nome/Cargo: 4. Anne Maryanne Pereira Gomes/
Aluna. Nome/Cargo: 5. Raul Souza Silva/Aluno. Nome/Cargo: 6. Adriano 
Moura da Silva/Aluno. Nome/Cargo: 7. Maria Albelina da Cruz Moura 
dos Santos/Aluna. Nome/Cargo: 8. Silvandro Vilaça Martins/Aluno. 
Nome/Cargo: 9. Kauã Barbosa de Souza/Aluno. Nome/Cargo: 10. Alex 
Andrey de Oliveira Kalil/Aluno. Nome/Cargo: 11. Suzana Lopes Biazze 
Campos/Aluno. Nome/Cargo: 12. João Lucas dos Santos Pereira/
Aluno. Nome/Cargo: 13. Samuel Miranda Martins/Aluno. Nome/Cargo: 
14. Manassés Cruz Moura dos Santos/Aluno. Nome/Cargo: 15. Kêmily 
Cristina da Silva Sena/Aluna. Nome/Cargo: 16. Geovana Campos Sousa/
Aluna. Nome/Cargo: 17. Richard Hyller Santos de Oliveira/Aluno. Nome/
Cargo: 18. Carlos Eduardo Brilhante de Sousa/Aluno. Nome/Cargo: 19. 
Emily Victoria Botelho Picanço/Aluna. Nome/Cargo: 20. Marcos Fabiano 
Lopes Biazze Campos/Aluno. Nome/Cargo: 21. João Pedro Souza de 
Araújo/Aluno. Destino/Período: Mao/São Paulo/Mao/21 a 26 de Novembro 
de 2022. Objetivo: Participar da Delegação do Amazonas nas Paraolimpí-
adas Escolares 2022. Nome/Cargo: 1. Darci Dias de Oliveira/Pedagoga. 
Nome/Cargo: 2. Norinete Garcia Rego/Professora. Destino/Período: 
Mao/Porto Velho/Humaitá/Porto Velho/Mao/27 a 30 de Novembro de 2022. 
Objetivo: Apurar supostos Ilícitos de Cumprimento do dever funcional 
de Servidores desta Secrétaria. Nome/Cargo: 1. Raimundo Corrêa de 
Oliveira/Professora. Nome/Cargo: 2. Fábio Ângelo Maspoli/Professor. 
Destino/Período: Mao/Presidente Figueiredo/Mao/28 a 30 de Novembro 
de 2022. Objetivo: Realizar monitoramento da situação de Regularização e 
Atuação dos Orgãos colegiados e de apoio a Gestão Escolar.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 03 de novembro de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#111742#4#113913/>
Protocolo 111742
<#E.G.B#111764#4#113936>
PORTARIA GSE 901, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com 
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- 
TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por 
meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 
2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus 
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto, do (a) servidor 
(a), conforme processo abaixo:
Processo nº 01.01.028101.021544/2022-62/SEDUC/SIGED
MARIA DAS GRAÇAS PRAIA, Cargo: PROFESSOR REGIME ESPECIAL, 
matrícula nº 150185-2A, referente ao período de 01/05/1994 a 31/12/1994, 
no município de Manaus-AM.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 03 de novembro de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#111764#4#113936/>
Protocolo 111764
<#E.G.B#111778#4#113950>
PORTARIA GSE 889, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com 
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- 
TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por 
meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 
2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus 
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto, do (a) servidor 
(a), conforme processo abaixo:
Processo nº 01.01.028101.033102/2022-69/SEDUC/SIGED
ADIEL CARLOS DIAS DA SILVA, Cargo: PROFESSOR, matrícula nº 
000.219-4A, referente ao período de 14/03/1997 a 28/02/1999, no município 
de Manaus-AM.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 03 de novembro de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#111778#4#113950/>
Protocolo 111778
<#E.G.B#111781#4#113953>
PORTARIA GS Nº 1242, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2022.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.034588/2022-52 e 
do MEMO nº 456/2022-DEGESC/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
DISPENSAR da função de Diretor (a) da Escola Estadual Professor Antônio 
Maurity Monteiro Coelho, (Tipo II, Simbologia FGD-2) Coordenadoria 
Distrital de Educação 05/Manaus, o (a) servidor (a) NUBIA MARIA BATISTA 
MENDES, PROFESSOR, matrícula nº 163889-0A, a contar de 28/10/2022;
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 04 de novembro de 2022.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#111781#4#113953/>
Protocolo 111781
<#E.G.B#111784#4#113956>
PORTARIA GSE 904, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2022.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 110/2022 - GELOT/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
RETIFICAR a Portaria de Cessar Efeitos de Regime Complementar, por 
itens, conforme abaixo especificado:
INTERIOR
Portaria GSE 865, publicada em 26/10/2022, no item que Cessou a portaria 
GSE 107, publicada em 16/03/2022, na parte referente ao servidor:
ITACOATIARA
EE JOAO DE OLIVEIRA
VALMIR CARDOSO DOS SANTOS, matrícula 263062-1A, para ministrar 
20h de Geografia, no turno vespertino, a contar de 10/08/2022.
Onde se lê: ...10/08/2022;
Leia-se: ...08/10/2022.
Portaria GSE 865, publicada em 26/10/2022, no item que Cessou a portaria 
GSE 164, publicada em 06/04/2022, na parte referente à servidora:
GUAJARA
EE JOSE CARLOS MARTINS
GLEICIANE LIMA ANDRADE, matrícula 223307-0B, para ministrar 3h de 
Língua Inglesa, no turno vespertino, a contar de 10/03/2022.
Onde se lê: ...10/03/2022;
Leia-se: ...03/10/2022.
Portaria GSE 865, publicada em 26/10/2022, no item que Cessou a portaria 
GSE 525, publicada em 05/08/2022, na parte referente aos servidores:
TABATINGA
EE.PEDRO TEIXEIRA-ANEXO 1
CRISTIANE SA DE SOUZA, matrícula 234909-4A, para ministrar 6h de 
Educação Física, no turno vespertino, a contar de 10/04/2022.
Onde se lê: ...10/04/2022;
Leia-se: ...04/10/2022.
ELIZANGELA SANTOS SOARES, matrícula 193938-6A, para ministrar 6h 
de Educação Física, no turno vespertino, a contar de 10/04/2022.
Onde se lê: ...10/04/2022;
Leia-se: ...04/10/2022.
Portaria GSE 865, publicada em 26/10/2022, no item que Cessou a portaria 
GSE 581, publicada em 22/08/2022, na parte referente ao servidor:
GUAJARA
EE JOSE ELNO FERREIRA
JOSE CABRAL DO NASCIMENTO, matrícula 131985-0B, para ministrar 
18h de Matemática, no turno matutino, a contar de 10/11/2022.
Onde se lê: ...10/11/2022;
Leia-se: ...11/10/2022.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO