DOEAM 07/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 07 de novembro de 2022 11
Onde se lê: ... 06/07/2022;
Leia-se: ... 07/07/2022.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 03 de novembro de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#111823#11#113995/>
Protocolo 111823
<#E.G.B#111826#11#113998>
PORTARIA GSE 896, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 108/2022 - GELOT/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
RETIFICAR a Portaria de Regime Complementar, por item, conforme 
abaixo especificado:
CAPITAL
Portaria GSE 825, publicada no Diário Oficial, de 13/10/2021, na parte 
referente ao servidor abaixo:
COORD. DISTRITAL 02
EE DJALMA BATISTA
FRANKCIBERG NUNES LIMA, matrícula 175834-9E, para ministrar 18h 
de Ciências, no turno integral, no período de 12/09/2022 a 10/11/2022, 
conforme discriminado:
Onde se lê: ... 12/09/2022;
Leia-se: ... 13/09/2022.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 03 de novembro de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#111826#11#113998/>
Protocolo 111826
<#E.G.B#111829#11#114001>
PORTARIA GSE 895, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 108/2022 - GELOT/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
AUTORIZAR Regime Complementar de 20 horas as servidoras abaixo 
relacionadas, para atuarem como Pedagogas nas Escolas Estaduais:
INTERIOR
ITACOATIARA
ESTER FIGUEIREDO ARAUJO, matrícula 027927-7B, lotada na EE JOSE 
CARLOS MESTRINHO, no turno matutino, de 10/10/2022 a 31/12/2022.
NADIA LUANA NOBRE DE CRISTO, matrícula 246567-1B, lotada na EE 
JOAO DE OLIVEIRA, no turno vespertino, de 17/10/2022 a 31/12/2022.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 03 de novembro de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#111829#11#114001/>
Protocolo 111829
<#E.G.B#111831#11#114003>
PORTARIA GSE 894, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 108/2022 - GELOT/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
AUTORIZAR Regime Complementar de 20 horas as servidoras abaixo, 
para atuarem como Pedagogas nas Escolas Estaduais:
CAPITAL
COORD. DISTRITAL 03
EDILANE ANDRADE DE CARVALHO BRITO, matrícula 143715-1B, lotada 
na EE JESUS DE PRAGA, no turno vespertino, de 11/10/2022 a 12/11/2022.
LUCIA BERNADETE GUEDES DA SILVA MENDES, matrícula 110744-5C, 
lotada na EE LEONILIA MARINHO, no turno vespertino, de 11/10/2022 a 
31/12/2022.
COORD. DISTRITAL 04
LIGIA ANTONIA DA SILVA BENTES, matrícula 239059-0A, lotada na EE 
PEDRO SILVESTRE, no turno vespertino, de 17/10/2022 a 31/12/2022.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 03 de novembro de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#111831#11#114003/>
Protocolo 111831
<#E.G.B#111835#11#114007>
8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 189/2016.
DATA DA ASSINATURA: 04.11.2022. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto e, do outro lado, a empresa MABLUMA ADMINISTRADORA DE 
BENS E PARTICIPAÇÕES LTDA. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência 
por mais doze (12) meses, contados de 27.11.2022 até 27.11.2023, para 
dar continuidade na locação do imóvel que acomoda as instalações físicas 
e administrativas do CMPM V - Cândido Mariano (bloco H) - Anexo do 
Colégio Militar, localizado à Av. Professor Nilton Lins, n°. 3259, Bairro Flores, 
Manaus/AM, de acordo com o Memo. n°. 106/2021-NGCC, conforme Projeto 
Básico, Parecer n°. 2.582/2022 - ASSJUR e especificações da Nota de 
Empenho, partes integrantes do ajuste. VALOR GLOBAL: R$ 787.291,80 
(setecentos e oitenta e sete mil, duzentos e noventa e um reais e oitenta 
centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101; 
Programa de Trabalho: 12.361.3283.2710.0011 e 12.362.3283.2736.0011; 
Natureza da Despesa: 33903910; Fonte de Recurso: 0227, tendo sido 
emitidas em 20.09.2022 as Notas de Empenho n°. 0005232 no valor de R$ 
28.867,37 (vinte e oito mil, oitocentos e sessenta e sete mil reais e trinta e 
sete centavos) e a NE n°. 0005233 no valor de R$ 43.301,05 (quarenta e 
três mil, trezentos e um reais e cinco centavos). O valor de R$ 715.123,38 
(setecentos e quinze mil, cento e vinte e três reais e trinta e oito centavos) 
correspondente ao restante da contratação correrá a conta da dotação 
orçamentária que for consignada no orçamento vindouro. FUNDAMENTO 
DO ATO: Processo Administrativo nº. Processo Administrativo nº 
01.01.028101.019585/2022-99.
THIAGO SOUZA DE SOUZA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#111835#11#114007/>
Protocolo 111835
<#E.G.B#111836#11#114008>
2º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO AO CONVÊNIO Nº 20/2020
DATA DA ASSINATURA: 04.11.2022. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação 
e Desporto e, do outro lado, o INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO, 
PESQUISA E CULTURA DO ESTADO DO AMAZONAS - IDEPECAM. 
OBJETO: O presente termo aditivo trata sobre a modificação da forma 
de Execução do objeto conveniado os quais serão executados em 
conformidade com a nova proposta apresentada pelo Plano de Trabalho, 
em conformidade com o cronograma de execução e prorrogação do 
prazo de vigência do convênio por mais doze (12) meses, contados de 
06.11.2022 até 06.11.2023, para dar continuidade ao objeto do convênio, em 
atendimento ao Requerimento do IDEPECAM do Ofício nº 39/2022, Plano 
de Trabalho nº 001479 - SISCONV/SEFAZ, Parecer Técnico emitido pelo 
DEPPE nº 79/2022 e Parecer n°. 4.106/2022-ASSJUR, partes integrantes 
do ajuste. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 
01.01.028101.0035508/2022-69.
THIAGO SOUZA DE SOUZA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#111836#11#114008/>
Protocolo 111836
<#E.G.B#111839#11#114011>
PORTARIA GSE 893, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 108/2022 - GELOT/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
AUTORIZAR Regime Complementar de 20 horas ao servidor abaixo 
relacionado, para atuar como Diretor na Escola Estadual:
CAPITAL
COORD. DISTRITAL 02
JOSUE 
ROLIM 
SARAIVA, 
matrícula 
146763-8B, 
lotado 
na 
EE 
PROFESSORA DIANA PINHEIRO, no turno noturno, a contar de 12/09/2022.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 03 de novembro de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#111839#11#114011/>
Protocolo 111839
<#E.G.B#111842#11#114014>
PORTARIA GSE 892, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 108/2022 - GELOT/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
AUTORIZAR Regime Complementar de 10 horas as servidoras abaixo, 
para atuarem como Merendeiras nas Escolas Estaduais:
CAPITAL
COORD. DISTRITAL 01
FRANCISCA FATIMA CAVALCANTE SOUZA, matrícula 190176-1A, 
lotada na EE CONEGO AZEVEDO, no turno vespertino, de 06/10/2022 a 
31/12/2022.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO