DOEAM 07/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 07 de novembro de 2022
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<#E.G.B#111861#14#114033>
PORTARIA GS Nº 1159, DE 05 DE OUTUBRO DE 2022.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇAO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO a conclusão do Processo Administrativo - Disciplinar/ 
PAD nº 061/2022-CRDM-SEDUC (01.01.028101.0007818.2018/SEDUC), 
01.01.028101.031274/2022-06/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
DETERMINAR a AB SOLVIÇÃO dos servidores MARGARIDA TEIXEIRA 
VERAS, PROFESSOR PF20.ESP-III, matrícula nº 103.667-0C e EDGARDS 
BITENCOURT MARTINS, PROFESSOR PF20.LPL-IV, matrícula nº 
149.357-4/A, do quadro efetivo da Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto, por não encontrar nos autos provas cabais que os incrimine.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 05 de outubro de 2022.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#111861#14#114033/>
Protocolo 111861
<#E.G.B#111865#14#114037>
PORTARIA GS Nº 1160, DE 05 DE OUTUBRO DE 2022.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇAO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO a conclusão do Processo Administrativo - Disciplinar/ 
PAD nº 061/2022-CRDM-SEDUC (01.01.028101.0007818.2018/SEDUC), 
01.01.028101.031274/2022-06/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
APLICAR a pena disciplinar de SUSPENSÃO por 30 (trinta) dias, ao servidor 
CARLOS ALBERTO CUNHA DA SILVA, Professor PF20.LPL-IV, matrícula 
n° 146.381-0A, do quadro efetivo da Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto, nos termos do Artigo 158, II, combinado com Artigo 161, por des-
cumprimento dos Artigos, 155, V, 156, IX, todos da Lei 1.778/1987.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 05 de outubro de 2022.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#111865#14#114037/>
Protocolo 111865
<#E.G.B#111867#14#114039>
PORTARIA GS Nº 1161, DE 05 DE OUTUBRO DE 2022.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇAO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO a conclusão do Processo Administrativo - Disciplinar/ 
PAD nº 061/2022-CRDM-SEDUC (01.01.028101.0007818.2018/SEDUC), 
01.01.028101.031274/2022-06/SEDUC/SIGED,
CONSIDERANDO que o servidor ALCEMIR ALVES DA SILVA, Professor 
PF20.ESP-III, matrícula nº 184.681-7A, por meio do PAD n° 062/2022/CRDM, 
teve sugerida sua DEMISSÃO no processo nº 01.01.028101.24701/2022-
91, através da Resolução nº 086/2022/CRDM/SEDUC, publicada no Diário 
Oficial do Estado do Amazonas, em 05 de agosto de 2022,
RESOLVE:
DETERMINAR o RESSARCIMENTO aos cofres públicos dos valores 
desviados, referentes ao Prêmio Escola de Valor, exercício 2013 e 2014, 
devidamente corrigidos pelas normas monetárias vigentes, considerando 
a não prestação de contas da Associação de Pais Mestres e Comunitá-
rios-APMC da Escola Estadual Angelina Palheta Mendes, município de 
Barcelos/AM.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 05 de outubro de 2022.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#111867#14#114039/>
Protocolo 111867
Secretaria de Estado de Cultura e 
Economia Criativa -  SEC
<#E.G.B#111743#14#113914>
PORTARIA N.º127 /2022/GS/SEC
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA, no 
uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO a Lei nº 3.301 de 8 de outubro de 2008, que Dispõe sobre 
a concessão da Gratificação de Atividades Técnico Administrativa - GATA, 
a ser concedida a servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de 
Cargos de Provimento em Comissão e,
CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 28.020, de 29/10/2008, que 
dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da Gratificação 
de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do poder Executivo,
CONSIDERANDO, a Lei nº 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta 
e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da 
Gratificação de Atividade Técnico-Administrativas. Para cargo em Comissão 
quanto para Efetivo.
CONSIDERANDO, ainda que a presente atribuição não representará 
impacto financeiro na folha de pagamento tendo em vista tratar-se de 
nomeação em substituição, conforme Decreto de 13/06/2022 que exonerou 
Rennison Ferreira Pantoja.
R E S O L V E
I - ATRIBUIR, Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas, aos 
ocupantes do CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, conforme fixado 
em Lei nº 3.301, anexo único, ao seguinte servidor.
NOME
Cargo/Simbologia
Nível
A Contar
JOAO VINICIUS DE BRITO ARAÚJO 
SANTOS
Subgerente AD-3
9
01/07/2022
GABINETE DO SECRETÁRIO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
CANDIDO JEREMIAS CUMARÚ NETO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa, em exercício
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#111743#14#113914/>
Protocolo 111743
<#E.G.B#111746#14#113917>
PORTARIA Nº 128/2022/GS/SEC
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA, no 
uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO a Lei nº 3.301 de 8 de outubro de 2008, que Dispõe sobre 
a concessão da Gratificação de Atividades Técnico Administrativa - GATA, 
a ser concedida a servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de 
Cargos de Provimento em Comissão e,
CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 28.020, de 29/10/2008, que 
dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da Gratificação 
de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do poder Executivo,
CONSIDERANDO, a Lei nº 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta 
e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da 
Gratificação de Atividade Técnico-Administrativas. Para cargo em Comissão 
quanto para Efetivo.
CONSIDERANDO, ainda que a presente atribuição não representará 
impacto financeiro na folha de pagamento tendo em vista tratar-se de 
nomeação em substituição, conforme Decreto de 21/06/2022 que exonerou 
Ana Maria Queiroz da Silveira.
R E S O L V E
I - ATRIBUIR, Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas, aos 
ocupantes do CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, conforme fixado 
em Lei nº 3.301, anexo único, ao seguinte servidor.
NOME
Cargo/Simbologia
Nível
A Contar
MANOEL DEMOSTHENES LINS DE 
FARIAS
GERENTE AD-2
11
20/06/2022
GABINETE DO SECRETÁRIO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
CANDIDO JEREMIAS CUMARÚ NETO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa, em exercício
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#111746#14#113917/>
Protocolo 111746
<#E.G.B#111748#14#113919>
PORTARIA N.º 141/2022/GS/SEC
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA, no 
uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO a Lei nº 3.301 de 8 de outubro de 2008, que Dispõe sobre 
a concessão da Gratificação de Atividades Técnico Administrativa - GATA, 
a ser concedida a servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de 
Cargos de Provimento em Comissão e,
CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 28.020, de 29/10/2008, que 
dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da Gratificação 
de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do poder Executivo,
CONSIDERANDO, a Lei nº 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta 
e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da 
Gratificação de Atividade Técnico-Administrativas. Para cargo em Comissão 
quanto para Efetivo.
CONSIDERANDO, ainda que a presente atribuição não representará impacto 
financeiro na folha de pagamento tendo em vista tratar-se de nomeação em 
substituição, conforme Decreto de 18/07/2022.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO