DOEAM 07/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 07 de novembro de 2022 17
Estação de Tratamento de Efluentes - ETES, para atender as necessidades
dos DIP’S da capital, Instituto Médico Legal e Central de Artesanato Branco
e Silva (Futura Clinica de Fisioterapia da PMAM), consoante especificações
constantes do Projeto Básico; VALOR TOTAL: R$ 728.207,28 (setecentos
e vinte e oito mil, duzentos e sete reais e vinte e oito centavos); VIGÊNCIA:
A vigência deste Termo Aditivo é de 12 (doze) meses, de 04.11.2022 a
04.11.2023; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DO EMPENHO: Unidade
Orçamentária: 022101; Programa de Trabalho: 06.122.3264.2119.0011;
Fonte de Recurso: 01450000; Natureza da Despesa: 33903916, tendo sido
emitida, em 01/11/2022, a Nota de Empenho n.º 2022NE0001540, no valor
de R$ R$ 52.592,75 (cinquenta e dois mil quinhentos e noventa e dois reais
e setenta e cinco centavos). DO FUNDAMENTO JURÍDICO: art. 57, II c/c
§ 2.º, da Lei n.º 8.666/93. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança
Pública, Manaus, 03 de novembro de 2022.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
<#E.G.B#111799#17#113971/>
Protocolo 111799
Secretaria de Estado de Administração
Penitenciária - SEAP
<#E.G.B#111805#17#113977>
RESENHA DA PORT. INTERNA Nº. 135/2022/SEC/SEAP. O Secretário da
SEAP/AM, no uso de suas atribuições conforme Decreto de 29 de novembro
de 2021, autoriza a concessão de diárias e passagens aos servidores:
Carlos Williams Tobias de Souza, Aluizio Barbosa de Lima Junior, Suzalinda
da Silva e Silva e Carlos Alberto Fernandes. Período: 05/11 a 07/11/2022.
Ronilson da Costa Otero, Marcio Caldas da Silva, Marcos Antônio Assunção
Lima e Edson Nogueira Araújo. Período: 06/11 a 07/11/2022. Raimundo
dos Santos, Leandro Castro Pereira, Marcos Rogerio da Silva e Claudiomar
Duarte Freire. Período: 07/11 a 09/11/2022. Marcio Caldas da Silva,
Wenderson Silva Soeiro, Iuri Bruço de Melo e João Paulino dos Santos.
Período: 08/11 a 09/11/2022. Augusto Castro dos Santos, João Sales Ferreira
Neto, Suzalinda da Silva e Silva e Epitácio Siqueira de Paiva. Período: 09/11
a 11/11/2022. Jonas Nascimento da Silva, Edivaldo Silva dos Santos Filho,
Carlos Alberto Fernandes e Edson Nogueira de Araújo. Período: 10/11 a
11/11/2022. Trecho: Manaus(AM)Porto Velho(RO)Manaus(AM). Objetivo:
Compor equipe de escolta em razão do recambiamento dos apenados
Myrailon Soares de Brito, Valdinei Lopes de Souza, Marcos Ferreira da Silva,
Rafailton da Silva Nunes, Franquimar Ribeiro Monteiro, Fabiano Marinho de
Lima, Jucele Pereira Paes, Kevin Campos Ferreira, Edipo Oliveira da Silva,
Jadson Nascimento dos Santos, Cliver Souza de Oliveira e Wesley Bezerra.
Manaus-Am, 31 de outubro de 2022.
PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR
Secretário de Estado de Administração Penitenciária
<#E.G.B#111805#17#113977/>
Protocolo 111805
<#E.G.B#111809#17#113981>
RESENHA DA PORT. INTERNA Nº. 134/2022/SEC/SEAP. O Secretário da
SEAP/AM, no uso de suas atribuições conforme Decreto de 29 de novembro
de 2021, autoriza a concessão de diárias e passagens aos servidores: Jonas
Nascimento da Silva - Assessor III e Leandro Castro Pereira - Assessor
III. Período: 25/10 a 28/10/2022. Trecho: Manaus(AM)Barcelos(AM)
Manaus(AM). Objetivo: Compor equipe de escolta em razão do recambia-
mento de apenados custodiados em Barcelos-AM e Manaus-AM.
Manaus-Am, 31 de outubro de 2022.
PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR
Secretário de Estado de Administração Penitenciária
<#E.G.B#111809#17#113981/>
Protocolo 111809
Secretaria de Estado de Infraestrutura e
Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#111903#17#114075>
EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 071/2022-SEINFRA.
DATA DA ASSINATURA: 07/11/2022. PARTES: O Estado do Amazonas,
por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metro-
politana de Manaus, e a empresa ENGEPRO ENGENHARIA E PROJETOS
LTDAEPP. OBJETO: Prorrogar o prazo de execução do Contrato nº
071/2022-SEINFRA, por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 08/11/2022,
de acordo com o cronograma físico e financeiro atualizado. Processo nº
01.01.025101.006246/2022-54-SEINFRA.
Manaus, 07 de novembro de 2022.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#111903#17#114075/>
Protocolo 111903
<#E.G.B#111798#17#113970>
EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 068/2022-SEINFRA.
DATA DA ASSINATURA: 04/11/2022. PARTES: O Estado do Amazonas,
por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metro-
politana de Manaus, e a empresa H K SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES
LTDA. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 068/2022-
SEINFRA, por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 13/03/2023 e execução
por mais 150 (cento e cinquenta) dias, contados de 21/11/2022, de
acordo com o cronograma físico e financeiro atualizado. Processo nº
01.01.025101.006162/2022-10-SEINFRA.
Manaus, 04 de novembro de 2022.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#111798#17#113970/>
Protocolo 111798
<#E.G.B#111808#17#113980>
EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 047/2021-SEINFRA.
DATA DA ASSINATURA: 04.11.2022. PARTES: O Estado do Amazonas,
por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metro-
politana de Manaus e a Empresa PONTUAL SERVIÇOS DE LOCAÇÃO E
CONSTRUTORA LTDA. OBJETO: Acréscimo de serviços no valor de R$
6.533.612,61 (seis milhões, quinhentos e trinta e três mil e seiscentos e doze
reais e sessenta e um centavos), correspondente a 43% (quarenta e três por
cento) do valor original do ajuste, bem como a Supressão de Serviços no
valor de R$ 3.273.138,50 (três milhões, duzentos e setenta e três mil, cento
e trinta e oito reais e cinquenta centavos), correspondente a 21,44% (vinte
e um vírgula quarenta e quatro por cento), acarretando o reflexo financeiro
ao Contrato no valor de R$ 3.260.474,11 (três milhões, duzentos e sessenta
mil e quatrocentos e setenta e quatro reais e onze centavos), tudo em
conformidade com as razões e documentações constantes dos autos do
Processo nº 01.01.025101.005810/2022-11-SEINFRA.
Manaus, 07 de novembro de 2022.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#111808#17#113980/>
Protocolo 111808
<#E.G.B#111810#17#113982>
EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato n° 072/2020. Data da
Assinatura: 07.11.2022. Partes: O Estado do Amazonas, por intermédio da
Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus, e
a IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS. Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência do referido Contrato por mais 12 (doze) meses, com-
preendendo o período de 25/11/2022 a 25/11/2023. Valor: R$ 540.000,00
(quinhentos e quarenta mil reais). Dotação: Unidade Orçamentária: 25101;
Programa de Trabalho: 15.122.0001.2001.0001; Natureza da Despesa:
33913929; Fonte: 01600000, tendo sido emitida, em 03/11/2022, a Nota de
Empenho nº 2022NE0002107, no valor de R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos
reais). O saldo restante será empenhado oportunamente. Processo Adminis-
trativo n° 01.01.025101.005105/2022-14-SEINFRA.
Manaus, 07 de novembro de 2022.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#111810#17#113982/>
Protocolo 111810
Secretaria de Estado de Justiça,
Direitos Humanos e Cidadania -
SEJUSC
<#E.G.B#111899#17#114071>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O Secretário de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC,
no exercício de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o PREGÃO
ELETRÔNICO Nº PE 1043/22 - CSC, processado e julgado pelo Centro de
Serviços Compartilhados - CSC, obedecendo às normas contidas na Lei nº
8.666/93 e Decreto Estadual nº 24.818/05, e demais legislações aplicadas
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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