DOEAM 07/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 07 de novembro de 2022 19
II - ADJUDICAR o objeto da inexigibilidade em favor da empresa INSTITUTO 
EUVALDO LODI - IEL, pelo valor mensal de R$ 3.022,80, no valor global de 
R$ 44.242,80.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA 
SECRETÁRIA EXECUTIVA E ORDENADORA DE DESPESAS - SEMA, em 
Manaus, 07 de novembro de 2022.
LUZIA RAQUEL QUEIROZ RODRIGUES SAID
Secretária Executiva e Ordenadora de Despesas - SEMA
RATIFICO, a decisão supra, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666, de 21 de 
junho de 1993, alterada pela Lei nº 8.883, de 08 de junho de 1994, de acordo 
com as disposições acima citadas.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE - SEMA, 
em Manaus, 07 de novembro de 2022.
EDUARDO COSTA TAVEIRA
Secretário de Estado do Meio Ambiente
<#E.G.B#111849#19#114021/>
Protocolo 111849
<#E.G.B#111887#19#114059>
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Termo de Contrato N.º 022/2022. 
Processo n.°: 01.01.030101.005129/2022-03 - SEMA. Data: 28/10/2022. 
Partes: Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA e a empresa S 
P DA S TUMA EIRELI. Objeto: O presente 2° Termo Aditivo tem por 
objeto a prorrogação de prazo, por mais 60 (sessenta) dias, do Termo de 
Contrato N.° 022/2022 firmado entre a empresa S P DA S TUMA EIRELI e 
a Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA. Vigência: O presente 
Termo Aditivo terá sua vigência prorrogada pelo prazo de 60 (sessenta) dias, 
contados da data de sua assinatura, com sua eficácia após a publicação de 
seu extrato no Diário Oficial do Estado. Valor: O valor global deste Aditivo 
permanecerá de acordo com as Cláusulas já consignadas no Termo de 
Contrato Nº 022/2022. Ratificação: Ficam mantidas e ratificadas, em seu 
inteiro teor, todas as demais Cláusulas e condições do Contrato originário, 
não modificadas pelo presente instrumento.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete da SEMA, em Manaus, 7 de novembro de 2022.
EDUARDO COSTA TAVEIRA
Secretário de Estado do Meio Ambiente
<#E.G.B#111887#19#114059/>
Protocolo 111887
Secretaria de Estado da Produção 
Rural -  SEPROR
<#E.G.B#111820#19#113992>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEPROR, no uso de suas atribuições 
legais, e;
CONSIDERANDO, O teor do Pregão Eletrônico e Planilhas apresentadas 
pela Centro de Serviços Compartilhado - CSC, conforme processo adminis-
trativo nº 01.01.018101.002894/2022-76 - SEPROR, relativos à licitação por 
Pregão Eletrônico nº 846/2022 -CSC.
CONSIDERANDO, ainda a inexistência de qualquer recurso pendente no 
referido processo e o que mais consta dos autos do mencionado processo.
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR a deliberação da Centro de Serviço Compartilhado - CSC, 
constante do processo nº 01.01.018101.002894/2022-76 - SEPROR, pelo 
menor por global, de equipamentos diversos (triciclo, motor marítimo, tacho 
entre outros), a serem destinados a Prefeitura Municipal de Tabatinga, para 
atendimento a comunidade local Secretaria de Estado da Produção Rural - 
SEPROR.
II - ADJUDICAR a empresa ILSC LTDA, CNPJ nº 31.984.136/0001-07, 
pelo menor por global, de equipamentos diversos (triciclo, motor marítimo, 
tacho entre outros), a serem destinados a Prefeitura Municipal de Tabatinga, 
para atendimento a comunidade local Secretaria de Estado da Produção 
Rural - SEPROR com o valor apregoado importa em R$ 199.615,00 (cento 
e noventa e nove mil, seiscentos e quinze reais), conforme indicado no 
processo.
GEORGE NASCIMENTO CODÁ DOS SANTOS
Secretário Executivo de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#111820#19#113992/>
Protocolo 111820
<#E.G.B#111824#19#113996>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEPROR, no uso de suas atribuições 
legais e; CONSIDERANDO, o teor do Pregão Eletrônico e Planilhas 
apresentadas pelo Centro de Serviços Compartilhados, conforme processo 
administrativo nº 01.01.018101.002562/2022-91- SEPROR relativos à 
licitação por Pregão Eletrônico nº 725/2022 - CSC.
CONSIDERANDO, ainda a inexistência de qualquer recurso pendente no 
referido processo e o que mais consta dos autos do mencionado processo:
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR a deliberação do Centro de Serviços Compartilha-
dos, constante do processo nº 01.01.018101.002562/2022-91- SEPROR, 
Aquisição, pelo menor preço global, de insumos para composição de 
kits de apoio a pesca artesanal (lona, camisa manga longa, uv, chapéu e 
colete flutuante), para atender as necessidades da Secretaria de Estado da 
Produção Rural - SEPROR
II - ADJUDICAR a empresa: G. DA. S. BESSA - ME, CNPJ nº 
08.735.744/0001-66, arrematante do lote, Aquisição, pelo menor preço 
global, de insumos para composição de kits de apoio a pesca artesanal 
(lona, camisa manga longa, uv, chapéu e colete flutuante), para atender as 
necessidades da Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR, com 
o valor total apregoado de R$993.342,00 (novecentos e noventa e três mil, 
trezentos e quarenta e dois reais), conforme indicado no processo.
GEORGE NASCIMENTO CODÁ DOS SANTOS
Secretário Executivo de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#111824#19#113996/>
Protocolo 111824
<#E.G.B#111745#19#113916>
EXTRATO nº 80/2022
ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 22/2022 - SEPROR. DATA DA 
ASSINATURA: 31/10/2022. PARTES: SEPROR e INSTITUTO TRIMONTE 
DE DESENVOLVIMENTO. OBJETO: Contratação de empresa espe-
cializada em recrutamento e seleção de estagiários. INEX Portaria 
nº 96/2022. VALOR GLOBAL: R$ 602.496,00 (seiscentos e dois mil, 
quatrocentos e noventa e seis reais). VIGÊNCIA: 12 meses contados a 
partir da data de assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: U.O: 18101. 
P.T: 20.122.0001.2001.0001. N.D.33903915. FR. 160, tendo em vista a NE 
2022NE002127, em 26/10/2022, no valor de R$ 25.104,00 (vinte e cinco 
mil, cento e quatro reais), ficando o restante a ser empenhado na vigência 
do termo de contrato. CIENTIFIQUE-SE, PUBLICA-SE E CUMPRA-SE no 
Diário Oficial do Estado.
GEORGE NASCIMENTO CODÁ DOS SANTOS
Secretário Executivo de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#111745#19#113916/>
Protocolo 111745
<#E.G.B#111883#19#114055>
RESENHA Nº78/2022 - GSE/SEPROR O Secretário Executivo da SEPROR 
autorizou o deslocamento dos servidores abaixo discriminados. 01. 
Adriano Romiel Mesquita de Souza. Cargo: Colaborador. Período: 16 a 
19/11/2022. Destino: Autazes. Objetivo: Organização do local, treinamento 
do técnico local e visitar as propriedades cadastradas no Programa mais 
Pecuária Brasil no Amazonas. - Período: 21 a 25/11/2022. Destino: 
Parintins/Barreirinha. Objetivo: Efetuar treinamento do técnico local, visita 
as propriedades cadastradas e divulgação do Programa Mais Pecuária 
Brasil. 02. Aline Gonçalves Cassiano e Silva. Cargo: Colaborador. 
Período: 07 a 11/11/2022. Destino: Rio Preto da Eva. Objetivo: Retorno da 
equipe técnica ao município para implementar ações de Composagem em 
escolas e na comunidade em parceria com o município e a SEPROR. 03. 
Evandro O Donell Rebelo de Alencar Junior. Cargo: Gerente. Período: 
11 a 16/11/2022. Destino: Boa Vista/RR. Objetivo: Assessora o Secretario 
da Pasta, em viagem a cidade de Roraima, cujo objetivo participar da 41ª 
Expofer-Exposição da Feira de Agropecuária do município. 04. Greicimar 
da Silva de Almeida - Manoel Nunes da Silva Filho - Mara Lucia 
Aires Bastos. Cargo: Colaborador. Período: 03 a 05/11/2022. Destino: 
Novo Airão. Objetivo: Apoio nas Palestras e Cursos de Capacitações 
de Estratégias Rurais, Desenvolvimento na carreira no Agronegócio e 
Motivacional na Associação dos Agricultores Nova Aliança no município. 
05. Hélio da Silva Araújo. Cargo: Colaborador. Período: 03 a 12/11/2022. 
Destino: Manaquiri. Objetivo: Dar continuidade ao poio as ações a serem 
realizadas no município, para amparo do estabelecido do decreto nº.46.444 
- Afetados pelo colapso das pontes da rodovia federal 319. 06. Jose 
Oster Machado Neto: Cargo: Colaborador. Período: 04 e 05/11/2022. 
Destino: Manacapuru/Careiro. Objetivo: Visita a piscicultores e reunir com 
pescadores nos municípios. 07. Jose Humberto Pereira e Silva. Cargo: 
Colaborador. Período: 03 a 05/11/2022. Destino: Novo Airão. Objetivo: 
Ministrar Palestras e Cursos de Capacitações de Estratégias Rurais, De-
senvolvimento na carreira no Agronegócio e Motivacional na Associação 
dos Agricultores Nova Aliança no município. 08. Jose Humberto Pereira 
e Silva - Jose Everardo Torres Portugal - Maria Rozelani Alves Torres. 
Cargo: Chefe de Departamento - Assessor AD-2 - Colaborador. Período: 24 
a 26/11/2022. Destino: Parintins. Objetivo: Ministrar Curso de Estratégias 
Rurais, na EXPOPIN, no município. 09. Luciana Jeferson de Moraes. 
Cargo: Colaborador. Período: 07 a 11/11/2022. Destino: Rio Preto da Eva. 
Objetivo: Retorno da equipe técnica ao município para implementar ações 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO