DOEAM 07/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 07 de novembro de 2022
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de Composagem em escolas e na comunidade em parceria com o município
e a SEPROR. 10. Marcia Melo Ramos - Diego Morgado de Campos.
Cargo: Colaborador. Período: 10 a 14/11/2022. Destino: Maués. Objetivo:
Dar apoio técnico como arbitra durante a realização do 3º Torneio de Pesca
Esportiva do Tucunaré - Mawe, Pesca Esportiva no município. 11. Nilton
Cesar Bastos Rodrigues. Cargo: Assessor III. Período: 04 e 05/11/2022.
Destino: Manacapuru/Careiro. Objetivo: Acompanhar técnicos em visita a
piscicultores e reunir com pescadores nos municípios. 12. Neper Ferreira
Cruz. Cargo: Colaborador. Período: 03 a 12/11/2022. Destino: Careiro da
Várzea. Objetivo: Apoiar na continuidade das ações a serem realizadas no
município, para amparo do estabelecido do decreto nº 46.444 - Afetados
pelo colapso das pontes da rodovia federal 319. 13. Ronan Alves de Freitas
- Sebastião Batalha Pinto de Souza. Cargo: Colaborador -Engenheiro
de Pesca. Período: 16 a 19/11/2022. Destino: Iranduba. Objetivo:
Realização de Transporte de Matrizes de Matrinxã (Brincon amazônicos) na
Propriedade de seu Vasconcelos da Pisciculturas Bicho do Rio no município,
Lago do Limão km 14 da AM-070 entrada de Manacapuru para atender o
CTTPA Balbina no município de Presidente Figueiredo. 14. Katrine Batista
Ribeiro. Cargo: Colaborador. Período: 16 a 18/11/2022. Destino: Balbina.
Objetivo: Dar apoio na reprodução de matrizes reprodutoras para obtenção
de pós larvas de tambaqui no CTTPA (Centro de Treinamento, Tecnologia e
Pesquisa em Aquicultura), na Vila de Balbina no município.
GEORGE NASCIMENTO CODÁ DOS SANTOS
Secretário Executivo de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#111883#20#114055/>
Protocolo 111883
<#E.G.B#111851#20#114023>
PORTARIA Nº 100/2022 - GSE/SEPROR
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE ESTADO DE
PRODUÇÃO RURAL, no uso de suas atribuições legais; e,
CONSIDERANDO o artigo 6º, inciso “I”, do Decreto 42.655, de 21.08.2020,
de acordo com a lei nº 8.666/93, art. 23, inciso II.
RESOLVE: I - AUTORIZAR a concessão de adiantamento ao servidor
REOBE DE OLIVEIRA PINTO, matrícula 253.173-9A - SEPROR. Valor R$
5.280,00 (cinco mil, duzentos e oitenta reais); Natureza de Despesa: 339030
- Material de Consumo; Aplicação: 30 dias; Prestação de Contas: 30 dias.
GEORGE NASCIMENTO CODÁ DOS SANTOS
Secretário Executivo de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#111851#20#114023/>
Protocolo 111851
<#E.G.B#111853#20#114025>
PORTARIA Nº 101/2022 - GSE/SEPROR
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE ESTADO DE
PRODUÇÃO RURAL, no uso de suas atribuições; legais,
CONSIDERANDO o artigo 6º, inciso “I”, do Decreto 42.655, de 21.08.2020,
de acordo com a lei 8.666/93, art. 23, inciso II.
RESOLVE: I - AUTORIZAR a concessão de adiantamento ao servidor
REOBE DE OLIVEIRA PINTO, matrícula 253.173-9A - SEPROR. Valor
R$ 5.280,00 (cinco mil, duzentos e oitenta reais); Natureza de Despesa:
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Aplicação: 30 dias;
Prestação de Contas: 30 dias.
GEORGE NASCIMENTO CODÁ DOS SANTOS
Secretário Executivo de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#111853#20#114025/>
Protocolo 111853
<#E.G.B#111855#20#114027>
PORTARIA Nº 102/2022- GSE/SEPROR - O SECRETÁRIO EXECUTIVO
DE PRODUÇÃO RURAL - SEPROR, no uso de suas atribuições legais,
resolve: CONCEDER aos servidores abaixo relacionados, transferência
de férias não gozadas conforme os períodos especificados para outra data
oportuna por imperiosa necessidade do serviço público:
GEORGE NASCIMENTO CODÁ DOS SANTOS
Secretário Executivo de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#111855#20#114027/>
#E.G.B#111855#20#114027>
<#E.G.B#111855#20#114027/>
Centro de Serviços Compartilhados –
CSC
<#E.G.B#111860#20#114032>
RESENHA: 167/22 DATA: 07/11/2022
Torna Público, para conhecimento dos interessados, o seguinte:
Aviso de Licitação
Endereço eletrônico: O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública
online, através do Portal de Compras do Governo do Estado do Amazonas -
e-compras.AM, com endereço eletrônico https://www.e-compras.am.gov.br.
1.1) PE n° 1200/2022-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada
para Aquisição e Instalação de Persianas, com Fornecimento de Materiais,
para atender a Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ.
1.2) PE n° 1201/2022-CSC: Aquisição de Equipamentos Energéticos,
Hospitalares e Odontológicos (Caneta de Alta Rotação, Cama Hospitalar e
Outros), para atender as necessidades do Serviço de Pronto Atendimento -
SPA do Coroado - Secretaria de Estado de Saúde - SES.
1.3) PE n° 1202/2022-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada
para o Fornecimento de Material Hospitalar (Conector Sistema Fechado),
para atender as necessidades da Fundação Centro de Controle de Oncologia
do Estado do Amazonas - FCECON.
1.4) PE n° 1203/2022-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada
para Prestação de Serviços de Fornecimento e Instalação de Vidros, com
Fornecimento de todos Materiais necessários, para atender as necessidades
da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas -
FCECON.
1.5) PE n° 1204/2022-CSC: Aquisição, Instalação e Comissionamento de
um Grupo de Gerador de Energia a ser Instalado na Cidade de Humaitá/AM
- Entroncamento das Rodovias BR 319 com BR 230 - Posto de Fiscalização
da SEFAZ, para atender as necessidades da Secretaria de Estado da
Fazenda - SEFAZ.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima
relacionadas: dia 22 de novembro de 2022 às 09:15 horas. Início da
sessão: dia 22 de novembro de 2022 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os
horários de tempo constantes no edital.
Reabertura de Prazo
Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas -
e-compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br”.
2.1) PE n° 1095/2022-CSC: Aquisição de Materiais de Produtos para Saúde
(Avental Cirúrgico), para Reabastecer o Estoque da Gerência de Logística,
com Objetivo de atender as necessidades da Fundação Hospital Adriano
Jorge - FHAJ.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima
relacionadas: dia 22 de novembro de 2022 às 15:15 horas. Início da
sessão: dia 22 de novembro de 2022 às 15:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os
horários de tempo constantes no edital.
- Observação: Os interessados que inscreveram suas propostas deverão
reinscrevê-las no sistema.
Revogação
Revogada a seguinte licitação:
1) CC N° 043/2022-CSC, conforme solicitação do órgão.
Resultado do Julgamento do Recurso das Documentações
Resultado do Julgamento do Recurso das Documentações interposto
pela empresa COMPASSO CONSTRUÇÕES TERRAPLANAGEM E
PAVIMENTAÇÃO LTDA, não provido, referente à Concorrência N°
039/2022-CSC.
Empresa Inabilitada:
- COMPASSO CONSTRUÇÕES, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO
LTDA
O Centro de Serviços Compartilhados concede, com base no que estabelece
o art. 48 §3°, da Lei 8.666/93, o prazo de 08 (oito) dias úteis para a
apresentação da Nova Documentação, em envelope lacrado, escoimada
das causas que ensejaram a sua inabilitação.
Esclareço que os licitantes não precisam apresentar toda a Documentação,
tão somente aquelas que ensejaram sua Inabilitação.
Salienta-se que não serão aceitos protocolo efetuados na data de abertura
da nova sessão.
A sessão pública para abertura da Nova Documentação, será dia 21/11/2022
às 10:30 horas de Manaus/AM.
Os licitantes participante do certame deverão solicitar a Ata do Resultado do
Julgamento através do Protocolo Virtual, por meio do endereço eletrônico
https://protocolovirtual.amazonas.am.gov.br/.
Protocolo 111855
FÉRIAS TRANSFERIDA PARA OUTRA OPORTUNIDADE POR
NECESSIDADE DE SERVIÇO
Servidor (a)
Matrícula
Dias
Mês/Ano
Andrea Araújo de Oliveira
Liberato
242.625-0 C
30 dias
Dezembro /
2022
Joilce
Socorro
Nascimento Tavares
232.269-2 C
30 dias
Outubro /
2022
Nassib
da
Cunha
Monassa Neto
257.279-6 A
15 dias
Novembro /
2022
Renata Pessoa Bezerra
261.666-1 A
30 dias
Outubro /
2022
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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