DOEAM 07/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 07 de novembro de 2022 23
<#E.G.B#111812#23#113984>
PORTARIA Nº 295/2022-GDP/IDAM de 14/10/2022.
AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II, do 
Decreto nº 42.655/20, ao servidor Leonardo Barbosa da Silva, Gerente, 
Matrícula: nº 248.949-0A, ND: 339030 - Material de Consumo, no Valor: 
R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais), Município: Juruá; APLICAÇÃO: até 
30/12/2022; PRESTAÇÃO DE CONTAS até 30 (trinta) dias, após aplicação.
DANIEL PINTO BORGES
Diretor Presidente
<#E.G.B#111812#23#113984/>
Protocolo 111812
<#E.G.B#111814#23#113986>
PORTARIA Nº 296/2022-GDP/IDAM de 14/10/2022.
AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II, 
do Decreto nº 42.655/20, ao servidor Amarildo Gama Oliveira, Gerente, 
Matrícula: nº 261.419-7A, ND: 339039 - Outros Serviços de Terceiros 
- Pessoa Jurídico, no Valor: R$ 6.200,00 (seis mil e duzentos reais), 
Município: Manacapuru; APLICAÇÃO: até 30/12/2022; PRESTAÇÃO DE 
CONTAS até 30 (trinta) dias, após aplicação.
DANIEL PINTO BORGES
Diretor Presidente
<#E.G.B#111814#23#113986/>
Protocolo 111814
<#E.G.B#111825#23#113997>
PORTARIA Nº 297/2022-GDP/IDAM de 14/10/2022.
AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II, do 
Decreto nº 42.655/20, ao servidor João Hilario Borges de Bastos, Gerente, 
Matrícula: nº 235.883-2A, ND: 339030 - Material de Consumo, no Valor: 
R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais), Município: Apuí; APLICAÇÃO: até 
30/12/2022; PRESTAÇÃO DE CONTAS até 30 (trinta) dias, após aplicação.
DANIEL PINTO BORGES
Diretor Presidente
<#E.G.B#111825#23#113997/>
Protocolo 111825
<#E.G.B#111827#23#113999>
PORTARIA Nº 298/2022-GDP/IDAM de 14/10/2022.
AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso 
II, do Decreto nº 42.655/20, ao servidor Fernando Borges de Oliveira, 
Motorista III, Matrícula: nº 257.995-2A, ND: 339039 - Outros Serviços de 
Terceiros - Pessoa Jurídica, no Valor: R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos 
reais), Município: Humaitá; APLICAÇÃO: até 30/12/2022; PRESTAÇÃO DE 
CONTAS até 30 (trinta) dias, após aplicação.
DANIEL PINTO BORGES
Diretor Presidente
<#E.G.B#111827#23#113999/>
Protocolo 111827
<#E.G.B#111830#23#114002>
PORTARIA Nº 299/2022-GDP/IDAM de 14/10/2022.
AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II, 
do Decreto nº 42.655/20, a servidora Allana Feitoza da Silva, Técnico 
em Agropecuária, Matrícula: nº 260.816-2A, ND: 339030 - Material de 
Consumo, no Valor: R$ 5.000,00 (cinco mil reais), Município: Manaquiri; 
APLICAÇÃO: até 30/12/2022; PRESTAÇÃO DE CONTAS até 30 (trinta) 
dias, após aplicação.
DANIEL PINTO BORGES
Diretor Presidente
<#E.G.B#111830#23#114002/>
Protocolo 111830
Unidade Gestora de Projetos 
Especiais -  UGPE
<#E.G.B#111863#23#114035>
EXTRATO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 001/2021 - 
UGPE. DATA DA ASSINATURA: 04/11/2022. PARTES: UGPE e a AGÊNCIA 
AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E 
AMBIENTAL - AADESAM. OBJETO: Prorrogar os prazos de execução e 
vigência, contido na Cláusula Sétima do Contrato de Gestão nº 001/2021-
UGPE, por mais 4 (quatro) meses, e readequar e atualizar o Plano de 
Trabalho. VGÊNCIA: 04/11/2022 a 04/03/2023. FUNDAMENTO: Processo 
Administrativo nº 01.01.025103.001482/2022-64-SIGED/UGPE e Parecer 
Jurídico nº 277/2022-SSJURI/UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE 
E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE. Manaus, 4 de 
novembro de 2022.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE
<#E.G.B#111863#23#114035/>
Protocolo 111863
<#E.G.B#111893#23#114065>
EXTRATO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 007/2021-UGPE. DATA 
DA ASSINATURA: 07/11/2022. PARTES: O Estado do Amazonas por 
intermédio da Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE e município 
de São Gabriel da Cachoeira/AM. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência 
do Convênio nº 007/2021-UGPE por mais 10 (dez) meses, com o término em 
setembro de 2023, conforme justificativa apresentada no Plano de Trabalho 
e manifestação da Comissão de Fiscalização. FUNDAMENTO: Processo 
Administrativo nº 01.01.025103.002517/2022-82-SIGED/UGPE e Parecer 
Jurídico nº 279/2022-SSJURI/UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE 
E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE. Manaus, 7 de 
novembro de 2022.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE
<#E.G.B#111893#23#114065/>
Protocolo 111893
Fundação de Medicina Tropical   
“Doutor Heitor Vieira Dourado”  – 
FMT-AM
<#E.G.B#111870#23#114042>
FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL - FMT-HVD.
CONSELHO CONSULTIVO
RESOLUÇÃO Nº002/2022-CC.
O CONSELHO CONSULTIVO DA FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL 
DR. HEITOR VIEIRA DOURADO, no uso das atribuições que lhes são 
conferidas pela Lei Delegada nº106, de 18 de maio de 2007.
RESOLVE:
I - DEFLAGRAR, o Processo de Escolha do Diretor Presidente da Fundação 
de Medicina Tropical Dr. Heitor Vieira Dourado, conforme estabelece o Art. 
9º da Lei Delegada nº106 de 18 de maio de 2007.
II - CONSTITUIR a Comissão Examinadora abaixo, sob a presidência do 
primeiro, para conduzir com base na legislação específica constante do 
Regimento Interno, o presente processo.
III- DETERMINAR que as normas e Procedimentos para tal finalidade sejam 
disponibilizados aos interessados pela secretária da Comissão Examinadora.
Titulares:
1.Marilaine Martins
2.Maria das Graças Gomes Saraiva
3.Kátia Santana Cruz
Suplentes:
Silvio César Pereira Fragoso
Flávio Azevedo de Lima
Secretária: Maria Elaine Figueiredo da Silva
IV-DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
Manaus, 07 de novembro de 2022.
MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Presidente do Conselho Consultivo
<#E.G.B#111870#23#114042/>
Protocolo 111870
Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – 
FUHAM
<#E.G.B#111908#23#114080>
EXTRATO Nº 120/2022-FUHAM
PORTARIA 
Nº 
165/2022-GDP/FUHAM. 
Proc. 
Administrativo 
Nº 
017303.001455/2022-42. CONTRATANTE: Fundação Hospitalar “Alfredo da 
Matta”. CONTRATADA: Marca Com. Prod. Alimentícios Ltda. CONTRATO: 
09/2022. Designar Fiscais do Contrato: Titular: HUMBERTO SANTOS 
DA SILVA, matrícula: 203.665-7A; CPF: 837.655.812-91, Substituto e 
RICARDO VICTOR ARAÚJO CAVALCANTE, matrícula: 246.197-8A; 
CPF: 776.427.912-91. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 149 da Lei Estadual nº 
1.762/86 e art. 67 da Lei nº 8.666/93. Manaus, 04 de novembro de 2022.
RONALDO DERZY AMAZONAS
Diretor-Presidente da Fundação Alfredo da Matta - FUAM
<#E.G.B#111908#23#114080/>
Protocolo 111908
<#E.G.B#111909#23#114081>
EXTRATO Nº 121/2022-FUHAM
ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 09/2022-FUHAM. Assinatura: 01.11.2022. 
Partes: Fundação Hospitalar de Dermatologia Tropical e Venereologia 
“Alfredo da Matta” e a empresa Marca Comércio de Produtos Alimentícios 
Ltda. CNPJ: 14.660.942/0001-00. Objeto: Aquisição de 08 (oito) cargas 
de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) de 45kg, conforme consta no Termo 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO