DOEAM 07/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 07 de novembro de 2022 33
ORDENAMENTO E PROMOÇÃO DA CADEIA TURÍSTICA DO ESTADO 
DO AMAZONAS.
O Edital e seus anexos poderão ser examinados, sem ônus, no sítio 
eletrônico institucional da Empresa Estadual de Turismo - AMAZONASTUR 
- www.amazonastur.am.gov.br .
O edital estará disponível a partir do dia 07/11/2022. Maiores informações: 
(92)2101-8158.
Manaus, 07 de novembro de 2022.
GUSTAVO DE ARAÚJO SAMPAIO
Presidente da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas
<#E.G.B#111915#33#114087/>
Protocolo 111915
<#E.G.B#111917#33#114089>
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS.
1-Nome e Cargo: Ian Henderson Carmo Ribeiro-Assessor I, Processo 
SIGED Nº 01.04.016508.002441/2022-58; Destino e Período: Manaus/
Iranduba/Manaus, em 26/10/2022; Objetivo: Participar do “Workshop de 
Turismo Sustentável”;
2-Nome e Cargo: Laena Queiroz Porto-Assessor de Planej. Est., Processo 
SIGED Nº 01.04.016508.002512/2022-12; Destino e Período: Manaus/
São Sebastião do Uatumã/Manaus, em 15/10/2022; Objetivo: Participar da 
Coleta de Ovos de Quelônios, do Projeto “Uatumã é o meu lugar”;
3-Nome e Cargo: Janailton Falcão Moura de Lima- Assessor de Planej. Est., 
Processo SIGED Nº 01.04.016508.002459/2022-50; Destino e Período: 
Manaus/Presidente Figueiredo/Manaus, em 15/09/2022; Objetivo: Realizar 
cobertura fotográfica junto a emissora de Tv Cultura;
4-Nome e Cargo: Raissa Andrade de Oliveira Tavares-Assist. Adm., 
Processo SIGED Nº 01.04.016508.002500/2022-98; Destino e Período: 
Manaus/Presidente Figueiredo/Manaus, no período de 19 à 20/10/2022; 
Objetivo: Participar da reunião de Construção Participativa do Plano de 
Ordenamento Turístico;
5-Nome e Cargo: Marcelo Rafael Campos-Motorista, Processo SIGED 
Nº 01.04.016508.002573/2022-80; Destino e Período: Manaus/Iranduba/
Manaus, em 26/10/2022; Objetivo: Conduzir e Reconduzir servidor;
6-Nome e Cargo: Giuliana Beatrice de Oliveira Queiroz-Gerente, Processo 
SIGED Nº 01.04.016508.002555/2022-06; Destino e Período: Manaus/
Parintins/Manaus, em 27/10/2022; Objetivo: Participar do “Workshop de 
Turismo Sustentável”;
7-Nome e Cargo: Ian Henderson Carmo Ribeiro-Assessor I, Processo 
SIGED Nº 01.04.016508.002557/2022-97; Destino e Período: Manaus/
Parintins/Manaus, em 27/10/2022; Objetivo: Participar do “Workshop de 
Turismo Sustentável”;
8-Nome e Cargo: Fabiana da Costa Lima Loureiro-Técnico de Nível 
Sup. Pl., Processo SIGED Nº 01.04.016508.002553/2022-09; Destino e 
Período: Manaus/Parintins/Manaus, em 27/10/2022; Objetivo: Participar do 
“Workshop de Turismo Sustentável”;
9-Nome e Cargo: Leila Paula Pires Natividade-Assessor II, Processo SIGED 
Nº 01.04.016508.002554/2022-53; Destino e Período: Manaus/Iranduba/
Manaus, em 26/10/2022; Objetivo: Participar do “Workshop de Turismo 
Sustentável”; e
10-Nome e Cargo: Leila Paula Pires Natividade-Assessor II, Processo 
SIGED Nº 01.04.016508.002556/2022-42; Destino e Período: Manaus/
Parintins/Manaus, em 27/10/2022; Objetivo: Participar do “Workshop de 
Turismo Sustentável”.
Manaus,01 de novembro de 2022.
GUSTAVO DE ARAÚJO SAMPAIO
Presidente da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas
<#E.G.B#111917#33#114089/>
Protocolo 111917
<#E.G.B#111918#33#114090>
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS.
1-Nome e Cargo: James de Magalhães Melo Júnior-Assessor I, Processo 
SIGED Nº 01.04.016508.002583/2022-15; Destino e Período: Manaus/
Parintins/Manaus, em 27/10/2022; Objetivo: Participar do “Workshop de 
Turismo Sustentável”, fazendo cobertura jornalística e fotográfica.
Manaus,03 de novembro de 2022.
GUSTAVO DE ARAÚJO SAMPAIO
Presidente da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas
<#E.G.B#111918#33#114090/>
Protocolo 111918
<#E.G.B#111919#33#114091>
ERRATA DE RESENHA publicada DOE 34.852 dia20.10.2022-PÁG 24.
1-Nome e Cargo: Giovanna Tapajós Maués-Gerente,
ONDE SE LÊ:
Processo SIGED Nº 01.04.016508.002354/2022-09; Destino e Período:
Manaus/Maués/Manaus, no período de 15 à 19.10.2022.
LEIA-SE:
Processo SIGED Nº 01.04.016508.002551/2022-10; Destino e Período:
Manaus/Maués/Manaus, no período de 15 à 20.10.2022.
Manaus, 03 de novembro 2022.
GUSTAVO DE ARAÚJO SAMPAIO
Presidente da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas
<#E.G.B#111919#33#114091/>
Protocolo 111919
Agência de Desenvolvimento e 
Fomento do Estado do Amazonas – 
AFEAM
<#E.G.B#111774#33#113946>
AVISO DE LICITAÇÃO
MODALIDADE DE LICITAÇÃO SIMILAR AO PREGÃO ELETRÔNICO
 Nº 06/2022-AFEAM
OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica especializada na prestação, de 
forma contínua, de serviços de vigilância patrimonial armada e desarmada, 
com fornecimento de equipamentos e materiais necessários, para atender 
as necessidades da AFEAM pelo período de 12 (doze) meses.
VALOR GLOBAL: Orçamento sigiloso.
ABERTURA DA LICITAÇÃO: 21.11.2022 às 10h (horário de Brasília).
LOCAL DA ABERTURA: https://www.gov.br/compras/pt-br
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O Edital e seus anexos estarão 
disponíveis para download no sítio eletrônico da AFEAM (http://www.afeam.
am.gov.br/) e no sítio eletrônico do Governo Federal (https://www.gov.br/
compras/pt-br/) sem qualquer custo, ou à disposição dos interessados na 
AFEAM, localizada na Avenida Constantino Nery, nº 5733 - Flores. CEP: 
69.058-795, Manaus, Amazonas, a partir da data da publicação do aviso de 
licitação até às 18:00hs (dezoito horas), horário de Brasília, do dia anterior à 
data da sessão do Pregão Eletrônico, o valor de aquisição do Edital e seus 
Anexos se limitará ao custo efetivo da reprodução gráfica.
DATA: 3.11.2022
MARCOS VINICIUS CARDOSO DE CASTRO
Diretor-Presidente da Agência de Fomento do Estado 
do Amazonas - AFEAM
<#E.G.B#111774#33#113946/>
Protocolo 111774
Agência Amazonense de 
Desenvolvimento Cultural – AADC
<#E.G.B#111832#33#114004>
EXTRATO - 2.º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO AADC
 N.º 304/2021
ESPÉCIE: Segundo Termo de Aditamento ao Contrato AADC n.º 304/2021; 
Processo n.º 1878/2021; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento 
Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e Vianatur Viana Turismo Ltda 
(CNPJ: 04.156.527/0001-60); Objeto: Prorrogar a Vigência, por 12 meses, 
Com Aporte, do Contrato para Fornecimento de passagens aéreas nacionais 
e regionais, passagens fluviais e passagens internacionais com seguro - sob 
demanda (Pregão Presencial nº 036/2021 - SRP/AADC e ATA SRP N.º 
015/2021); Fundamento: Art. 57, II, da Lei Federal 8.666/93; Valor Total do 
Termo: R$ 815.145,00 (Oitocentos e quinze mil, cento e quarenta e cinco 
reais); Dotação Orçamentária: CG 01/2021; Vigência: Início 13/11/2022 a 
12/11/2023; Data da Assinatura: 10 de outubro de 2022.
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente
<#E.G.B#111832#33#114004/>
Protocolo 111832
<#E.G.B#111890#33#114062>
EXTRATO - CONTRATO Nº 276/2022
ESPÉCIE: Extrato do Contrato n.º 276/2022; Processo n.º 1/2022 e nº 
1969/2022; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural 
- AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e Filmes Produções EIRELI (CNPJ: 
29.516.888/0001-00); Objeto: Contratação pelo Sistema de Registro de Preço 
de empresa especializada em Gerenciamento de Produção de Audiovisual 
- Sob Demanda, para atender à execução de vídeos jornalísticos e institu-
cionais sobre as atividades desenvolvidas pela Agência Amazonense de De-
senvolvimento Cultural - AADC; Fundamento: Lei Federal n.º 10.520/2002, 
Lei Complementar n.º 123/200, Decreto Estadual n.º 21.178/2000, Decreto 
Estadual n.º 28.182/2008, Decreto Estadual n.º 40.674/2019 e, subsidia-
riamente, pela Lei n.º 8.666/1993, suas alterações e demais legislações 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO