DOEAM 31/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I
Manaus, segunda-feira, 31 de outubro de 2022 3
<#E.G.B#111510#3#113678>
DECRETO DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, I, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO o Memorando n.º 328/2022-SECEXACC, subscrito 
pela Secretária Executiva Adjunta da Casa Civil, resolve
NOMEAR, a partir de 1.º de novembro de 2022, JOSICLÉCIA GOMES 
NOGUEIRA, para exercer o cargo de confiança de Secretária de Estado de 
Comunicação Social, constante do Anexo Único, Parte 6, da Lei Delegada 
n.º 123, de 31 de outubro de 2019.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 31 de outubro de 2022.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
<#E.G.B#111510#3#113678/>
Protocolo 111510
<#E.G.B#111531#3#113701>
DECRETO DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 2419/2022 - 
GSEJUSC, subscrito pelo Secretário de Estado de Justiça, Direitos Humanos 
e Cidadania, e o que mais consta do Processo n.º 01.01.021101.006706/2022-
93, resolve
I - EXONERAR, a contar de 11 de outubro de 2022, nos termos do 
artigo 55, I, da Lei n.º 1.762, de 14 de novembro de 1986, MARIANA SILVA 
DOS SANTOS, do cargo de provimento em comissão de Gerente, AD-2, da 
Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania, constante 
do Anexo Único, Parte 20, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 
2019;
II - NOMEAR, a contar de 11 de outubro de 2022, nos termos do 
artigo 7.º, II, da Lei n.º 1.762, de 14 de novembro de 1986, DARLENE 
MAIA DOS ANJOS BEZERRA, para exercer, na Secretaria de Estado de 
Justiça, Direitos Humanos e Cidadania, o cargo de provimento em comissão 
mencionado no item I deste Decreto.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 31 de outubro de 2022.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
EMERSON JOSÉ RODRIGUES DE LIMA
Secretário de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#111531#3#113701/>
Protocolo 111531
<#E.G.B#111534#3#113704>
DECRETO DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual;
CONSIDERANDO o pedido constante do Ofício n.° 818/2022-SECGAD/
TJAM, do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas;
CONSIDERANDO o Parecer n.° 262/2022-ASSJUR/FHAJ, e o Ofício 
n.° 195/2022-GERRH/FHAJ, ambos da Fundação Hospital “Adriano Jorge”;
CONSIDERANDO o disposto no artigo 28, § 2.° da Lei n.° 3.469, de 
24 de dezembro de 2009, com a redação dada pela Lei n.° 4.186, de 26 
de junho de 2015, combinado com o artigo 52, § 2.°, III, b, da Lei n.° 1.762, 
de 14 de novembro de 1986, com a redação dada pela Lei Complementar 
n.° 152, de 09 de março de 2015, e o que mais consta do Processo n.o 
01.01.011101.007380/2022-68, resolve
COLOCAR à disposição, a contar de 1.º de agosto de 2022, pelo prazo 
de 12 (doze) meses, junto ao Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, 
com ônus para o órgão de origem, a servidora SUZY MARY AZEDO 
GUIMARÃES, ocupante do cargo de Psicólogo, Matrícula n.º 202.442.0-A, 
do Quadro de Pessoal da Fundação Hospital “Adriano Jorge”.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 31 de outubro de 2022.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
ANOAR ABDUL SAMAD
Secretário de Estado de Saúde
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#111534#3#113704/>
Protocolo 111534
<#E.G.B#111535#3#113705>
DECRETO DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual;
CONSIDERANDO a necessidade de regularização funcional da 
servidora SUZY MARY AZEDO GUIMARÃES, conforme despacho da 
Gerente de Recursos Humanos da Fundação Hospital “Adriano Jorge”;
CONSIDERANDO o disposto no artigo 28, § 2.° da Lei n.° 3.469, de 
24 de dezembro de 2009, com a redação dada pela Lei n.° 4.186, de 26 
de junho de 2015, combinado com o artigo 52, § 2.°, III, a, da Lei n.° 1.762, 
de 14 de novembro de 1986, com a redação dada pela Lei Complementar 
n.° 152, de 09 de março de 2015, e o que mais consta do Processo n.o 
01.01.011101.007380/2022-68, resolve
CONSIDERAR PRORROGADA a disposição, junto ao Tribunal de 
Justiça do Estado do Amazonas, a contar de 28 de setembro de 2021 a 31 
de julho de 2022, com ônus para o órgão de origem, para o exercício do 
cargo de provimento em comissão de Assistente Jurídica de Desembarga-
dor, da servidora SUZY MARY AZEDO GUIMARÃES, ocupante do cargo de 
Psicólogo, Matrícula n.º 202.442.0-A, do Quadro de Pessoal da Fundação 
Hospital “Adriano Jorge”.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 31 de outubro de 2022.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
ANOAR ABDUL SAMAD
Secretário de Estado de Saúde
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#111535#3#113705/>
Protocolo 111535
<#E.G.B#111536#3#113706>
DECRETO DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual;
CONSIDERANDO a solicitação contida no Despacho exarado as fls. 36, 
da Secretaria de Estado de Administração e Gestão, e o que mais consta do 
Processo n.º 01.01.028101.020274/2022-72, resolve
EXONERAR, a pedido, a contar de 07 de julho de 2022, nos termos 
do artigo 55, I, da Lei n.o 1.762, de 14 de novembro de 1986, a servidora 
KARINA LOBATO NASCIMENTO, Matrícula n.º 219.881-9A, do cargo de 
Merendeiro, PNF-MNF-III, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado 
de Educação e Desporto.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 31 de outubro de 2022.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#111536#3#113706/>
Protocolo 111536
<#E.G.B#111537#3#113707>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO