DOEAM 31/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            poder executivo - seção ii
estado do amazonas
Número 34.856 | Ano CXXIX
www.imprensaoficial.am.gov.br
segunda-feira
31
out/2022
Secretaria de Estado da Casa Civil
<#E.G.B#111093#1#113250>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso 
das atribuições que lhe são conferidas, e
CONSIDERANDO a deliberação do Centro de Serviços Compartilhados no 
Processo n.º 01.01.011101.003168/2022-21 (SIGED), relativo à licitação 
na modalidade Pregão Eletrônico nº 928/2022-CSC; CONSIDERANDO, 
ademais, a inexistência de qualquer recurso pendente ao Processo 
Licitatório,
R E S O L V E:
I - HOMOLOGAR a deliberação do Centro de Serviços Compartilhados, 
constante no Processo n.º 01.01.011101.003168/2022-21 (SIGED), referente 
ao Pregão Eletrônico nº 928/2022 - CSC, cujo objeto é aquisição, pelo 
menor preço por lote, de materiais permanentes (aparelho telefônico sem 
fio, quadro branco e outros), para atender as necessidades da Secretaria de 
Estado da Casa Civil;
II - ADJUDICAR, o objeto da licitação referida no item anterior, à empresa V 
R P DE OLIVEIRA COMERCIO E REPRESENTAÇÃO DE EQUIPAMENTO 
MÉDICO-HOSPITALAR LTDA., inscrita no CNPJ nº 45.030.413/0001-57, 
para os Lotes 1 e 4, no valor total de R$ 52.110,00 (cinquenta e dois mil, 
cento e dez reais), em virtude do atendimento dos requisitos previstos no 
Edital e na legislação pertinente.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, em 
Manaus, 26 de outubro de 2022.
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
<#E.G.B#111093#1#113250/>
Protocolo 111093
Procuradoria Geral do Estado -  PGE
<#E.G.B#111048#1#113203>
PORTARIA Nº 651/2022-GSPGE
CONCEDER licença para tratamento de saúde à servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
CONSIDERANDO o que consta ao Laudo Médico nº 22/8369, da Junta 
Médica Pericial do Estado - JMPE.
R E S O L V E,
CONCEDE nos termos do artigo 65, I, da Lei n. 1.762/86, à servidora MARIA 
DAS GRAÇAS BELEM DO NASCIMENTO, matrícula nº 147.286-0 F, 15 
dias de licença médica, a contar de 08/08/2022 até 22/08/2022.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
27 de outubro de 2022.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#111048#1#113203/>
Protocolo 111048
<#E.G.B#111049#1#113204>
PORTARIA Nº 652/2022-GSPGE
CONCEDE férias ao servidor que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER 15 dias de férias ao servidor TENÓRIO DOS SANTOS 
TEIXEIRA, matrícula nº 001.028-6 C, sendo: 4 dias de 2015, 2 dias de 2018 
e 9 dias de 2020, a contar de 14/10/2022 a 28/10/2022.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 27 de 
outubro de 2022.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#111049#1#113204/>
Protocolo 111049
<#E.G.B#111051#1#113206>
PORTARIA Nº 653/2022-GSPGE
CONCEDER licença para tratamento de saúde ao Procurador do Estado 
que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
CONSIDERANDO o que consta ao Laudo Médico nº 22/8103, da Junta 
Médica Pericial do Estado - JMPE.
R E S O L V E,
CONCEDE nos termos do artigo 66, II, da Lei n. 1.639/83, ao Procurador 
do Estado JÚLIO CESAR DE VASCONCELLOS ASSAD, matrícula nº 
186.738-5 B, 180 dias de licença para tratamento de saúde, a contar de 
14/09/2022 até 12/03/2023.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
27 de outubro de 2022.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#111051#1#113206/>
Protocolo 111051
Secretaria de Estado de Comunicação 
Social -  SECOM
<#E.G.B#111086#1#113243>
ERRATA no item 2 Destino e Período da Resenha das Autorizações da 
Secretaria de Estado de Comunicação Social, conforme Decreto nº 26.337, 
de 12 de Dezembro de 2006. A Secretária de Estado de Comunicação Social 
considera autorizados os seguintes deslocamentos de servidores, publicado 
no D.O.E nº 34.844, Seção II do Poder Executivo de 10 de outubro de 2022.
ONDE-SE-LÊ:
2. Destino e Período: Manaus / Rio Preto da Eva / Manaus - 28.09.2022
LEIA-SE:
2. Destino e Período: Manaus / Rio Preto da Eva / Manaus - 29.09.2022
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, 
em Manaus, 31 de outubro de 2022.
MARTHA BERNARDO DUARTE
Secretária de Estado de Comunicação Social, em exercício
<#E.G.B#111086#1#113243/>
Protocolo 111086
<#E.G.B#111088#1#113245>
RESENHA das Autorizações da Secretária de Estado de Comunicação 
Social, conforme Decreto nº 26.337, de 12 de Dezembro de 2006. A 
Secretária de Estado de Comunicação Social considera autorizados os 
seguintes deslocamentos de servidores:
1. Nomes e Cargos: Indiara Cabral Bessa Siqueira - Assessor II AD-2, 
Carlos Alessandro dos Santos Soares - Assessor II AD-2, e Lucas da Silva 
e Silva - Assessor II AD-2.
Destino e Período: Manaus / Careiro da Varzea / Manaus - 07.10.2022.
Objetivo: Realizar cobertura jornalística no desmoronamento da ponte sob 
o Rio Curuça, na Rodovia BR-319.
Secretaria de Estado de Comunicação Social, em Manaus, 27 de outubro 
de 2022.
MARTHA BERNARDO DUARTE
Secretária de Estado de Comunicação Social, em exercício
<#E.G.B#111088#1#113245/>
Protocolo 111088
<#E.G.B#111087#1#113244>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO