DOEAM 31/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 31 de outubro de 2022
2
PORTARIA Nº 057/2022-GAB/SECOM
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, no uso de 
suas atribuições legais,
R E S O L V E:
I - CONCEDER a funcionária abaixo relacionada, férias conforme período 
especificado:
FÉRIAS:
1-Nome: Renner da Cruz Silva
Matrícula: 243.133-5B
Período: 03.11 a 12.11.2022
Dias: 10 (dez)
Exercício: 2020/2021
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, 
em Manaus, 31 de outubro de 2022.
MARTHA BERNARDO DUARTE
Secretária de Estado de Comunicação Social, em exercício
<#E.G.B#111087#2#113244/>
Protocolo 111087
<#E.G.B#111099#2#113256>
PORTARIA Nº 058/2022-GAB/SECOM
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, no uso de 
suas atribuições legais,
R E S O L V E:
I - CONCEDER ao funcionário abaixo relacionado, férias conforme período 
especificado:
FÉRIAS:
1-Nome: Jânio Augusto Espindola Pena
Matrícula: 001.241-6F
Período: 01.11 a 30.11.2022
Dias: 30 (trinta)
Exercício: 2021
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, 
em Manaus, 31 de outubro de 2022.
MARTHA BERNARDO DUARTE
Secretária de Estado de Comunicação Social, em exercício
<#E.G.B#111099#2#113256/>
Protocolo 111099
Secretaria de Estado da Fazenda -  
SEFAZ
<#E.G.B#111078#2#113235>
PORTARIA Nº 0393/2022-GSEFAZ
ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2022, aprovado 
na Lei Orçamentária nº 5.758, de 29 de dezembro de 2021 e em seus 
créditos adicionais.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso de suas atribuições 
legais, tendo em vista o disposto no Art. 46, da Lei nº 5.558,de 04 de agosto 
de 2021.
CONSIDERANDO as solicitações das Unidades Orçamentárias detentoras 
de crédito;
CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das 
despesas, quanto à fonte de recursos.
RESOLVE:
I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2022, das Unidades 
Orçamentárias indicadas no Anexo I desta Portaria;
II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$ 141.754.097,58 (CENTO 
E QUARENTA E UM MILHÕES, SETECENTOS E CINQUENTA E QUATRO 
MIL, NOVENTA E SETE REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS);
III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo 
seus efeitos à data do lançamento no mês de outubro de 2022.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, em Manaus, 31 
de Outubro de 2022.
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
Protocolo 111078
ANEXO I
FR
14000 SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
14103 SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
TIPO
AÇÃO
GRP.
DSP.
FR
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
ND
REG
VALOR(R$)
ND
REG
VALOR(R$)
Amortização e
Encargos de
Financiamento da
Dívida Contratual
Interna
28.843.0004.0004
E
2
121 3290 0001
25.000.000,00
3290 0001
25.000.000,00
100
E
2
121 3290 0001
1.387.610,17
3290 0001
1.387.610,17
100
E
6
121 4690 0001
13.490.844,06
4690 0001
13.490.844,06
100
Amortização e
Encargos de
Financiamento da
Dívida Contratual
Externa
28.844.0004.0005
E
2
121 3290 0001
19.500.000,00
3290 0001
19.500.000,00
100
E
6
121 4690 0001
10.599.545,77
4690 0001
10.599.545,77
100
TOTAL  (R$)
69.978.000,00
69.978.000,00
FR
17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
TIPO
AÇÃO
GRP.
DSP.
FR
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
ND
REG
VALOR(R$)
ND
REG
VALOR(R$)
Administração da
Unidade
10.122.0001.2001
A
3
431 3390 0001
1.056,00
3390 0001
1.056,00
100
Apoio,
Monitoramento e
Avaliação da
Atenção Básica,
Saúde Bucal e
Ações
Estratégicas
10.301.3231.2716
A
3
100 3390 0001
1.056,00
3390 0001
1.056,00
431
Reforma e
Adequação da
Estrutura Física
da Saúde
10.302.3267.1530
P
4
170 4490 0011
672.992,79
4490 0011
672.992,79
118
TOTAL  (R$)
675.104,79
675.104,79
FR
22000 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
22103 POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
TIPO
AÇÃO
GRP.
DSP.
FR
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
ND
REG
VALOR(R$)
ND
REG
VALOR(R$)
Remuneração do
Pessoal Ativo
(Militares) do
Estado e
Encargos Sociais
06.122.0001.2005
A
1
100 3190 0001
69.978.000,00
3190 0001
69.978.000,00
121
TOTAL  (R$)
69.978.000,00
69.978.000,00
FR
31000 SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
31701 FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
TIPO
AÇÃO
GRP.
DSP.
FR
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
ND
REG
VALOR(R$)
ND
REG
VALOR(R$)
Descentralização
dos Serviços
Socioassistenciai
s
08.244.3235.2040
A
3
170 3350 0001
225.000,00
3350 0001
225.000,00
118
TOTAL  (R$)
225.000,00
225.000,00
FR
99000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
99999 RESERVA DE CONTINGENCIA
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
TIPO
AÇÃO
GRP.
DSP.
FR
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
ND
REG
VALOR(R$)
ND
REG
VALOR(R$)
Reserva de
Contingência
99.999.9999.2341
A
9
118 9999 0001
225.000,00
9999 0001
225.000,00
170
A
9
118 9999 0001
672.992,79
9999 0001
672.992,79
170
TOTAL  (R$)
897.992,79
897.992,79
141.754.097,58
141.754.097,58
TOTAL  GERAL (R$)
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO