DOEAM 31/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 31 de outubro de 2022 3
PORTARIA Nº 0392/2022 - GSEFAZ
ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2022, aprovado 
na Lei Orçamentária nº 5.758 de 29 de dezembro de 2021 e em seus créditos 
adicionais.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso de suas atribuições 
legais, tendo em vista o disposto no art. 46 da Lei nº 5.558 de 04 de agosto 
de 2021.
CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das 
despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto,
RESOLVE:
I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2022, da Unidade 
Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;
II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$7.216.770,01 (Sete 
milhões, duzentos e dezesseis mil, setecentos e setenta reais e um 
centavo);
III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo 
seus efeitos à data do lançamento no mês de outubro de 2022.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, em Manaus, 
31 de Outubro de 2022.
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#111105#3#113262/>
Protocolo 111105
ANEXO I
14000 SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
14101 SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
TIPO
AÇÃO
GRP.
DSP.
FR
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
ND REG
VALOR(R$)
ND
REG
VALOR(R$)
04.122.0001.2003
A
1
100 3191 0001
7.200.000,00 3190 0001
7.200.000,00
Remuneração de
Pessoal Ativo do
Estado e
Encargos Sociais
04.129.3259.2097
A
3
145 3390 0001
7.270,01 3390 0003
7.270,01
Funcionamento
das Unidades da
SEFAZ
A
3
145 3390 0004
4.500,00 3390 0003
4.500,00
A
3
145 3390 0005
500,00 3390 0007
500,00
A
3
145 3390 0005
500,00 3390 0007
500,00
A
3
145 3390 0006
2.500,00 3390 0008
2.500,00
A
3
145 3390 0010
500,00 3390 0009
500,00
A
3
145 3390 0010
500,00 3390 0009
500,00
A
3
145 3390 0011
500,00 3390 0009
500,00
7.216.770,01
7.216.770,01
TOTAL  (R$)
Secretaria de Estado de Saúde -  
SES-AM
<#E.G.B#111104#3#113261>
EXTRATO - Espécie: Termo de Contrato nº. 066/2022-SES-AM; Partes: 
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE-SES-AM e o ORL SERVIÇOS 
MÉDICOS LTDA (OTOCLIN); Objeto: Contratação por inexigibilidade a 
Pessoa Jurídica, empresa credenciada e integrante do banco de prestadores 
da SES/AM por meio do edital de credenciamento nº. 003/2021- SES/AM, 
para a realização de serviços de apoio de diagnóstico e terapia ambulatorial 
de forma complementar ao atendimento dos usuários do Sistema Único de 
Saúde (SUS) do Amazonas, conforme descrições constantes no Projeto 
Básico e Documentos Descritivo. VALOR GLOBAL: R$ 1.777.263,00 
(um milhão, setecentos e setenta e sete mil, duzentos e sessenta e três 
reais); VALOR MENSAL R$ 148.105,25 (cento e quarenta e oito mil, cento 
e cinco reais e vinte e cinto centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
Unidade Orçamentária: 017701 - FES; Unidade Gestora: 017101 - SES-AM; 
Programa de Trabalho: 10.302.3305.2251.0011; Elemento de Despesa: 
33903950; Fonte; 0231; Nota de Empenho nº. 04318 de 07/10/2022, 
no valor de R$ 256.715,73 (duzentos e cinquenta e seis mil, setecentos 
e quinze reais e setenta e três centavos), ficando o restante para ser 
empenho posteriormente; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Inexigibilidade 
n°.012/2022-SES-AM. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo- 
nº. 017101.006456/2022-14-SES-AM. Manaus,28 de outubro de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#111104#3#113261/>
Protocolo 111104
<#E.G.B#111106#3#113263>
EXTRATO - Espécie: Termo de Contrato nº. 065/2022-SES-AM; Partes: 
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE-SES-AM e o CMI - CENTRO 
MATERNO INFANTIL LTDA ; Objeto: Contratação por inexigibilidade 
a Pessoa Jurídica, empresa credenciada e integrante do banco de 
prestadores, por meio do Edital de Credenciamento nº 003/2021-SES/AM, 
para realização de serviços de apoio de diagnóstico e terapia ambulatorial 
de forma complementar ao atendimento dos usuários Sistema Único de 
Saúde (SUS) do Amazonas, conforme descrições constantes no Projeto 
Básico e Documentos Descritivo. VALOR GLOBAL: R$ 1.782.844,80 (um 
milhão setecentos e oitenta e dois mil, oitocentos e quarenta e quatro reais 
e oitenta centavos); VALOR MENSAL R$ 148.570,40 (cento e quarenta 
e oito mil, quinhentos e setenta reais e quarenta centavos); DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 017701 - FES; Unidade Gestora: 
017101 - SES-AM; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2251.0011; 
Elemento de Despesa: 33903950; Fonte; 0431; Nota de Empenho nº. 04309 
de 07/10/2022, no valor de R$ 148.628,48 (cento e quarenta e oito mil, 
seiscentos e vinte e oito reais e quarenta e oito centavos), Fonte; 0121 Nota 
de Empenho nº. 04310 de 07/10/2022, no valor de R$ 46.070,42 (quarenta 
e seis mil, setenta reais e dois centavos), ficando o restante para ser 
empenho posteriormente; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Inexigibilidade 
n°. 010/2022-SES-AM. FUNDAMENTO DO ATO: Processos Administrativos 
- nº. 017101.001194/2022-00-SES-AM. Manaus, 28 de outubro de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#111106#3#113263/>
Protocolo 111106
<#E.G.B#111109#3#113266>
EXTRATO - ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 018/2019; PARTES: SECRETARIA DE 
ESTADO DE SAÚDE e a NAHRO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA; OBJETO: 
Alterar pelo reajuste de aproximadamente 12,1314% referente ao IPCA 
(Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), acumulado de maio/2021 
a abril/2022, a Cláusula Oitava - Do Preço dos Serviços, do Contrato 
Primitivo, a contar de 01/10/2022; VALOR TOTAL: R$ 2.592.926,10 (dois 
milhões, quinhentos e noventa e dois mil, novecentos e vinte e seis reais 
e dez centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 
17701-FES; Unidade Gestora: 17101-SES-AM; Programa de Trabalho 
10.302.3305.2250.0008; Natureza da Despesa: 33903401; Fonte: 0121; 
NE nº 4058 de 28/09/2022, no valor de R$ 326.750,85 (trezentos e vinte e 
seis mil, setecentos e cinquenta reais e oitenta e cinco centavos), ficando 
o restante a ser empenhado posteriormente; FUNDAMENTO DO ATO: 
Processo Administrativo nº 01.01.017101.006368/2022-12. Manaus, 19 de 
outubro de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#111109#3#113266/>
Protocolo 111109
<#E.G.B#111112#3#113269>
EXTRATO - ESPÉCIE: QUARTO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO 
Nº 026/2018; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a 
INVICTA SERVIÇOS DE APOIO A EDIFÍCIOS E FORNECIMENTO DE 
REFEIÇÕES LTDA; OBJETO: Alterar a titularidade da Unidade Gestora 
017113 - HOSPITAL E PRONTO SOCORRO DR. JOÃO LÚCIO PEREIRA 
MACHADO para Unidade Gestora 017101 - SECRETARIA DE ESTADO 
DE SAÚDE, conforme Projeto Básico, como se nele estivesse transcrito; 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 17701 - FES; 
Unidade Gestora: 017101 - Secretaria de Estado de Saúde; Programa 
de Trabalho: 10.302.3305.2240.0011; Natureza de Despesa: 33903916; 
Fonte: 0121; NE nº 4213 de 05/10/2022 no valor de R$ 180.432,00 (cento 
e oitenta mil, quatrocentos e trinta e dois reais), ficando o restante a ser 
empenhado posteriormente pela Unidade Gestora 017101 - Secretaria de 
Estado de Saúde; FUNDAMENTO DO ATO: Processos Administrativos 
n° 01.01.017101.010717/2022-09 e n° 01.01.017113.000140/2022-80. 
Manaus, 21 de outubro de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#111112#3#113269/>
Protocolo 111112
<#E.G.B#111027#3#113182>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO