DOEAM 31/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 31 de outubro de 2022
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PORTARIA Nº 857/2022 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, e;
CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762
de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do
Estado do Amazonas; CONSIDERANDO, o que consta nos requerimentos
de LICENÇA ESPECIAL nos Processos nº 017101.025116/2022-92;
017101.029012/2022-57; 017121.000256/2022-10; 017117.000288/2022-84;
017101.025120/2022-50; 017101.024945/2022-58; 017101.014483/2022-60/
SES-AM.
R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores
relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício,
Período e Lotação: 01- Carlson dos Santos Assis, Auxiliar de Radiologia
Médica, 107.868-2 A, 2017 a 2022, 01/11/2022 a 29/01/2023, Unidade Mista
de Tefé; 02- Célia Silva dos Santos, Técnica de Patologia Clínica, 238.594-5
A, 2016 a 2021, 01/12/2022 a 28/02/2023, Unidade Mista de Coari; 03- Cibelle
Gracy Garcez Castro, Enfermeira, 165.703-8 D, 2017 a 2022, 02/01/2023
a 01/04/2023, Maternidade Azilda Marreiro; 04- Edwin Aldrin Silva da
Gama, Artífice, 165.040-8 B, 2017 a 2022, 01/12/2022 a 28/02/2023, HPSC
Zona Leste; 05- Gustavo Augusto de Sousa Lima, Motorista, 231.158-5
A, 2014 a 2019, 01/11/2022 a 29/01/2023, Unidade Mista de Tefé; 06- José
Maurício Almeida da Silva, Técnico de Enfermagem, 180.421-9 B, 2017 a
2022, 01/01/2023 a 31/03/2023, Unidade Mista de Uarini; 07- Márcia Maria
Reinaldo de Araújo, Cozinheira, 238.671-2 A, 2016 a 2021, 01/09/2022 a
29/11/2022, Unidade Sanit. de Canutama. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE,
REGISTRE-SE
E
PUBLIQUE-SE.
GABINETE
DO
SECRETÁRIO
EXECUTIVO. Manaus, 26 de outubro de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#111027#4#113182/>
Protocolo 111027
<#E.G.B#111030#4#113185>
PORTARIA Nº 731/2022 - DGRH/SES-AM
O
SECRETÁRIO
EXECUTIVO,
no
uso
de
suas
atribuições
legais e, CONSIDERANDO o que consta no Processo SIGED
01.01.017122.000433/2021-77/SES-AM e Parecer n° 1713/2022-ASJUR.
R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA PARA ACOMPANHAR O CÔNJUGE
a servidora CLEIDE GARBELINI LIMA FORNECK, Farmacêutica
Bioquímica, matrícula nº 239.582-7A, lotada na Maternidade da Alvorada,
de acordo com o artigo 65, IV, c/c art. 74 da Lei nº 1762, de 14 de novembro
de 1986, Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas e
artigo 226, caput, da Constituição Federal de 1988, a contar de 01/12/2022.
CIENTIFIQUE-SE,
CUMPRA-SE,
REGISTRE-SE
E
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO/SES-AM. Manaus, 30 de
setembro de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#111030#4#113185/>
Protocolo 111030
<#E.G.B#111047#4#113202>
PORTARIA Nº 744/2022 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais; e,
CONSIDERANDO o que consta na Lei N° 1.762, art. 62; CONSIDERANDO
o que consta no Decreto N° 38.255 SEAD; CONSIDERANDO ainda o
termo da instrução normativa N° 05/2018-GSUSAM; CONSIDERANDO
a justificativa da Direção da Unidade; CONSIDERANDO o que consta no
Processo SIGED MEMO Nº 038/2022-FES_GABINETE/SES-AM.
RESOLVE: RESGUARDAR O GOZO DAS FÉRIAS, da servidora
CLARINDA MAQUINE RIZZATO, Assistente Técnico, Matrícula 001.630-6
A, lotada no Fundo Estadual de Saude, dos Exercícios de 2017, 2018 e
2022. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO-SES/AM. Manaus, 28 de
outubro de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#111047#4#113202/>
Protocolo 111047
<#E.G.B#111083#4#113240>
NOTA DE CANCELAMENTO
Tornar sem efeito a publicação do Extrato do Termo de Cooperação
Técnica n°. 002/2022-SES-AM, publicado no DOE em 15/06/2022 - Página
05 - Poder Executivo - Seção II; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS,
por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES/AM
e o MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO UATUMÃ, através de sua
PREFEITURA MUNICIPAL; OBJETO: Atender ao §3º do art. 158-A da
Emenda Constitucional Estadual nº 126, no que se refere aos recursos
oriundos da Emenda Parlamentar Especial nº 040/2022, destinado ao
Município de São Sebastião do Uatumã/AM, no valor de R$ 150.000,00 (cento
e cinquenta mil reais); Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária:
17701 - FES; Unidade Gestora: 17101 - SES-AM; Programa de Trabalho:
10.845.3305.2794.0007, Natureza da Despesa: 444042, no valor de R$
150.000,00 (cento e cinquenta mil reais); VIGÊNCIA: Vigoraria pelo período
de 01 (um) ano, a partir da data de sua assinatura; FUNDAMENTO DO
ATO: Processo Administrativo 01.01.017101.011748/2022-79. Manaus, 28
de outubro de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#111083#4#113240/>
Protocolo 111083
<#E.G.B#111089#4#113246>
PORTARIA Nº 872/2022 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais que
lhe conferem o art. 58, § 2º,v da Constituição Estadual do Amazonas
e; CONSIDERANDO o que dispõe o inciso IV do Artigo 9º, da Lei nº
2.607 de 28.06.2000; CONSIDERANDO o que consta nos Processos:
01.01.017101.029820/2022-14;
027510/2022-65;
029131/2022-00;
-
SES-AM; CONSIDERANDO as informações contidas no Parecer Nº
592/2018-CTA/SEAD; CONSIDERANDO o teor da Súmula Nº 473 do
Supremo Tribunal Federal; CONSIDERANDO, ainda, que tal ato não
implicará em acréscimos financeiros, pois trata-se apenas de regularização
funcional/previdenciária;
RESOLVE: PRORROGAR, os Contratos Temporários dos servidores
relacionados a seguir, conforme NOME, CARGO, LOTAÇÃO e A CONTAR
DE: 1-Candido do Vale Mendes, Auxiliar Operacional de Saude, U. M.
Nova Olinda do Norte e 19.01.1994 a 28.02.2001; 2-Grzegorz Maciejewski,
Medico, Policlinica Codajas e 21.12.2000 a 28.02.2001; 3-Maria dos Santos
Sabura, Tecnico de Enfermagem, Hospital 28 de Agosto e 19.12.2000 a
28.02.2001.
CIENTIFIQUE-SE,
CUMPRA-SE,
REGISTRE-SE
E
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO/SES-AM. Manaus, 28 de
outubro de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#111089#4#113246/>
Protocolo 111089
<#E.G.B#111107#4#113264>
PORTARIA N. 845/2022-GFES/SES-AM
A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE ATRAVÉS DO ORDENADOR
DE DESPESAS/FES, no uso de suas atribuições, tendo em vista a
Portaria nº146/2022-GAB/SES, em que Autoriza por delegação a função
de Ordenador; CONSIDERANDO o disposto no artigo 1º, parágrafo
1º do Decreto nº 24.634, de 16 de novembro de 2004, que disciplina a
descentralização de crédito, mediante destaque e dá outras providências;
CONSIDERANDO, o Plano de Trabalho apresentado anexos no processo nº
01.01.025101.002632/2022-77. R E S O L V E: I - CONCEDER DESTAQUE
DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO, em favor da Secretaria de Estado de
Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus - SEINFRA, no valor de
R$ 672.992,79 (Seiscentos e setenta e dois mil, novecentos e noventa e
dois reais e setenta e nove centavos) para formalização do contrato com
a empresa JLS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES E ADMINISTRAÇÃO DE
OBRAS EIRELI, destinados a reforma do Centro de Atenção Integrada à
Criança - CAIC Dr. José Carlos Mestrinho, em Manaus/AM.
Função
Subfunção
Programa
Ação Local
ND
FR
Valor
10
302
3267
1530
11
449051
170 672.992,79
TOTAL
R$ 672.992,79
II - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. CIENTIFIQUE-SE,
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ORDENADOR DE DESPESAS/FES,
Manaus, 19 de outubro de 2022.
JANI KENTA IWATA
Ordenador de Despesa do Fundo Estadual de Saúde/FES
<#E.G.B#111107#4#113264/>
Protocolo 111107
<#E.G.B#111115#4#113272>
APOSTILA
Que se faz ao Termo de Fomento nº 002/2022 - SES-AM, celebrado entre
o Estado do Amazonas, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE
SAÚDE e o INSTITUTO VIDA ABUNDANTE - IVA, para prorrogação de
prazo, conforme Art. 43, Parágrafo 1º, Decreto nº 8.726/2016: “O presente
APOSTILAMENTO tem por objeto prorrogar a vigência do TERMO DE
FOMENTO por mais 30 (trinta) dias, a contar de 20/01/2023 a 19/02/2023,
para cumprimento do cronograma desembolso sem acréscimo de valor”.
Manaus, 31 de outubro de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#111115#4#113272/>
Protocolo 111115
<#E.G.B#111117#4#113274>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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