DOEAM 31/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 31 de outubro de 2022 5
PORTARIA Nº 866/2022 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, e; 
CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 
de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do 
Estado do Amazonas; CONSIDERANDO, o que consta nos requerimentos 
de LICENÇA ESPECIAL nos Processos nº 017127.000234/2022-08; 
017121.000280/2022-59; 017127.000220/2022-86; 017113.000242/2022-03; 
017122.000370/2022-30; 017113.000367/2022-25; 017127.000136/2022-62; 
017120.000423/2022-32; 017120.000442/2022-69; 017122.000379/2022-40/
SES-AM.
R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores 
relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício, 
Período e Lotação: 01- Diana Mara dos Santos Gomes Pereira, Técnica 
de Enfermagem, 193.790-1 A, 2011 a 2016, 01/11/2022 a 29/01/2023, SPA 
Zona Sul; 02- Elaine da Silveira Feijó, Agente Administrativo, 236.047-0 
A, 2016 a 2021, 02/01/2023 a 01/04/2023, Maternidade Azilda Marreiro; 
03- Ellen Cristina Fernandes de Souza, Enfermeira, 167.576-1 B, 2005 a 
2010, 01/03/2023 a 29/05/2023, SPA Zona Sul; 04- Érica Ellen de Souza 
Maciel, Técnica de Enfermagem, 200.872-6 A, 2014 a 2019, 17/10/2022 a 
14/01/2023, HPS Dr. João Lúcio Machado; 05- Ernandes Pereira Barbosa, 
Motorista, 192.634-9 A, 2011 a 2016, 31/10/2022 a 28/01/2023, Maternidade 
da Alvorada; 06- Ester Correia de Almeida, Técnica de Enfermagem, 
181.172-0 B, 2011 a 2016, 23/10/2022 a 20/01/2023, HPS Dr. João Lúcio 
Machado; 07- Everaldo Delgado de Souza Pires, Farmacêutico Bioquímico, 
240.312-9 A, 2017 a 2022, 01/11/2022 a 29/01/2023, SPA Zona Sul; 08- 
Fábio Moniz de Rezende, Médico Especialista, 189.942-2 B, 2017 a 2022, 
02/01/2023 a 01/04/2023, Maternidade Nazira Daou; 09- Fábio Moniz de 
Rezende, Médico Especialista, 189.942-2 A, 2006 a 2011, 02/01/2023 
a 01/04/2023, Maternidade Nazira Daou; 10- Francisca Ilce Portela da 
Costa, Técnica de Enfermagem, 192.519-9 B, 2016 a 2021, 01/12/2022 a 
28/02/2023, Maternidade da Alvorada. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, 
REGISTRE-SE 
E 
PUBLIQUE-SE. 
GABINETE 
DO 
SECRETÁRIO 
EXECUTIVO. Manaus, 27 de outubro de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#111117#5#113274/>
Protocolo 111117
<#E.G.B#111133#5#113292>
PORTARIA Nº 856/2022 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais; e, 
CONSIDERANDO o que consta na Lei N° 1.762, art. 62; CONSIDERANDO 
o que consta no Decreto N° 38.255 SEAD; CONSIDERANDO ainda o 
termo da instrução normativa N° 05/2018-GSUSAM; CONSIDERANDO 
a justificativa da Direção da Unidade; CONSIDERANDO o que consta no 
Processo SIGED 01.01.017120.000408/2022-94/SES-AM.
R E S O L V E: RESGUARDAR O GOZO DAS FÉRIAS, da servidora 
GLAUCIAMARA DE SOUZA CRUZ, Agente Administrativo, Matrícula 
188.828-5 A, lotada na Maternidade Nazira Daou, dos Exercícios de 
2020, 2021 e 2022. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E 
PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO-SES/AM. 
Manaus, 26 de outubro de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#111133#5#113292/>
Protocolo 111133
<#E.G.B#111134#5#113295>
PORTARIA N.º 858/2022 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, e; 
CONSIDERANDO a Lei Delegada N.º 67 de 18.05.2007, Capitulo V, Seção 
III, Subseção I, Art. 17, inciso III, que dispõe sobre o funcionamento e a 
Estrutura Administrativa do Poder Executivo, definido os Órgãos e Entidades 
que o integram, fixando suas finalidades, objetivos e competência, e 
estabelecendo outras providências; CONSIDERANDO o que consta no 
PROCESSO SIGED N.º 01.01.017101.029425/2022-31/SES-AM.
R E S O L V E: DESIGNAR, a servidora GRACY JANE DE OLIVEIRA 
SANTIAGO, matrícula 114.487-1C, para responder pelo cargo de Chefe 
de Departamento, do Departamento de Acompanhamento e Prestação de 
Contas, no período de 03.11.2022 a 17.11.2022, durante o afastamento do 
titular TUPINAMBA MIRANDA RODRIGUES, em decorrência do usufruto de 
férias. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE. 
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO/SES-AM. Manaus, 26 de 
outubro de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#111134#5#113295/>
Protocolo 111134
<#E.G.B#111136#5#113296>
PORTARIA N.º 821/2022 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, e; 
CONSIDERANDO que tal ato não implicará em acréscimos financeiros, pois 
trata-se apenas de retificação do “A CONTAR”, CONSIDERANDO ainda, o 
que consta no Processo SIGED 01.01.017101.004560/2020-02/SES-AM.
R E S O L V E: RETIFICAR, na Portaria n° 410/2020-SUSAM, o “A 
CONTAR”, do servidor JONAS SEBASTIÃO DO NASCIMENTO SILVA, 
publicada no Diário Oficial do Estado de 04 de agosto de 2020, Poder 
Executivo, Seção II, Pág. 02, da forma a seguir, ONDE SE LÊ: 23.06.2020 
- LEIA-SE: 24.06.2020. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE 
E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO/SES-AM. 
Manaus, 17 de outubro de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#111136#5#113296/>
Protocolo 111136
<#E.G.B#111138#5#113298>
PORTARIA Nº 863/2022 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais e; 
CONSIDERANDO, ainda, que tal ato não implicará em acréscimos financeiros, 
pois trata-se apenas de retificação do “A CONTAR”, CONSIDERANDO, 
ainda, o que consta no Processo SIGED 01.01.017101.002095/2022-37/
SES-AM.
RESOLVE: RETIFICAR, na Portaria n° 086/2022-DGRH/SES-AM, o “A 
CONTAR”, do servidor ROMULO COLLINS SOUZA DOS SANTOS, 
publicada no Diário Oficial do Estado de 09 de março de 2022, Poder 
Executivo, Seção II, Pág. 02, da forma a seguir, ONDE SE LÊ: 31.01.2022 
- LEIA-SE: 25.07.2021.
CIENTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE, 
REGISTRE-SE 
E 
PUBLIQUE-SE. 
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO/SES-AM. Manaus, 27 de 
outubro de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#111138#5#113298/>
Protocolo 111138
<#E.G.B#111139#5#113299>
PORTARIA N.º 852/2022 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, e; 
CONSIDERANDO o IV do Artigo 9º, da Lei 2.607 de 28.06.2000, bem como 
o que consta no PROCESSO SIGED N.º 01.01.017127.000179/2022-48/
SES-AM.
R E S O L V E: DISPENSAR POR TÉRMINO DE CONTRATO, o servidor 
temporário FABIANO MOREIRA TAVARES, Técnico de Enfermagem, 
Matrícula 256.436-0B, A Contar De 12.08.2022. CIENTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE, 
REGISTRE-SE 
E 
PUBLIQUE-SE. 
GABINETE 
DO 
SECRETÁRIO EXECUTIVO. Manaus, 21 de outubro de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#111139#5#113299/>
Protocolo 111139
<#E.G.B#111141#5#113301>
PORTARIA N.º 849/2022 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, e; 
CONSIDERANDO o Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei 1.762 de 14 de novembro 
de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; 
CONSIDERANDO os requerimentos de LICENÇA ESPECIAL nos 
PROCESSOS SIGED N.º 017148.000225/2022-60; 017109.000591/2022-86; 
017101.026437/2022-04; 017101.026445/2022-50; 017107.000393/2022-32; 
017126.000194/2022-04; 017115.000428/2022-34; 017120.000347/2022-65; 
017125.000602/2022-20; 017109.000599/2022-42; 017124.000273/2022-27/
SES-AM.
R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores 
relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício, 
Período e Lotação: 01-Esmeralda Machado Nunes, Enfermeira, 
238.333-0A, 2016 a 2021, 01/09/2022 a 29/11/2022, UPA 24h Cidade 
Nova; 02-Flávia Maria Nascimento Guerra Cruz, Técnica de Enfermagem, 
175.467-0B, 2016 a 2021, 03/10/2022 a 31/12/2022, ICAM; 03-Geisa Maria 
Ferreira de Andrade, Técnica de Enfermagem, 234.179-4A, 2016 a 2021, 
01/11/2022 a 29/01/2023, Unidade Mista de Iranduba; 04-Geisa Maria 
Ferreira de Andrade, Técnica de Enfermagem, 234.179-4B, 2017 a 2022, 
01/11/2022 a 29/01/2023, Unidade Mista de Iranduba; 05-Maria Valmisa 
Serra Carnaúba Feitoza, Técnica de Enfermagem, 111.864-1B, 2016 a 
2021, 01/12/2022 a 28/02/2023, Pronto Socorro 28 de Agosto; 06-Mário 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO