DOEAM 31/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 31 de outubro de 2022 13
PORTARIA Nº 882/2022 - FES/GAB/SES-AM
ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2022, aprovado
na Lei Orçamentária nº 5.758 de 29 de dezembro de 2021 e em seus
créditos adicionais.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições
legais, tendo em vista o disposto no Art. 46 da Lei nº 5.558 de 04 de agosto de
2021. CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações
das despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto;
CONSIDERANDO o Processo Siged nº 01.01.017101.030557/2022-06.
RESOLVE: I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2022,
da Unidade Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria; II - Anexo
I: com uma movimentação no valor de R$3.410.938,48 (TRÊS MILHÕES,
QUATROCENTOS E DEZ MIL, NOVECENTOS E TRINTA E OITO REAIS
E QUARENTA E OITO CENTAVOS); III - Esta portaria entrará em vigor na
data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data do lançamento no
mês de outubro de 2022.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO
SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE. Manaus, 31 de outubro de 2022.
ANOAR ABDUL SAMAD
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#111120#13#113277/>
Protocolo 111096
339039
-
41.768,00
-
41.768,00
-
121
339039
218.018,50
-
218.018,50
10.122.0001.2643 -
Ampliação,
Modernização e
Manutenção da
Infraestrutura
Tecnológica da
Informação e
Comunicação -
PRODAM
100
339040
31.936,02
-
31.936,02
339033
479.600,00
239.800,00
-
239.800,00
339039
241.137,60
-
241.137,60
231
339039
-
130.293,25
-
130.293,25
-
339014
10.000,00
5.000,00
-
5.000,00
339036
10.000,00
5.000,00
-
5.000,00
339033
186.793,14
-
186.793,14
339039
-
186.793,14
-
186.793,14
-
339037
115.001,58
-
115.001,58
339039
462.974,84
462.974,84
-
-
339030
-
10.000,00
-
10.000,00
-
339032
160.742,25
-
160.742,25
339037
15.116,00
-
15.116,00
339039
10.666,66
-
10.666,66
339040
45.849,00
-
45.849,00
231
339039
175.814,91
-
175.814,91
339037
35.948,72
-
35.948,72
10.305.3274.2237 -
Operacionalização
das Ações de
Vigilância
Ambiental em
Saúde
339032
-
160.742,25
-
160.742,25
-
10.305.3274.2538 -
Operacionalização
das Ações
Estratégicas da
FVS-RCP
100
339030
331.806,14
-
331.806,14
319091
165.903,07
21.264,90
-
144.638,17
319191
21.264,90
-
21.264,90
12.334.975,63
1.263.636,38
-
11.071.339,25
017307 - FUNDACAO HOSPITAL DO CORAÇÃO "FRANCISCA MENDES"
PROGRAMATICA
RG
FT
ND
REPASSE
ANULAÇÃO
TOTAL
339030
60.000,00
-
60.000,00
339039
31.000,00
-
31.000,00
296
339030
10.000,00
-
10.000,00
101.000,00
-
101.000,00
368.410.364,70
49.989.350,70
-
318.421.014,00
TOTAL
TOTAL GERAL
431
28.846.0003.0002 -
Cumprimento de
Sentenças Judiciais
Transitadas em
Julgado
(precatórios)
Devidas pelo
Estado, Autarquias
e Fundações
Públicas
121
10.122.0001.2001 -
Administração da
Unidade
01
100
TOTAL
431
10.302.3305.2075 -
Atenção,
Prevenção e
Controle do
HIV/AIDS,
Hepatites Virais e
Outras Infecções
Sexualmente
Transmissíveis
11
431
10.304.3274.2238 -
Operacionalização
das Ações de
Vigilância Sanitária
01
231
431
10.305.3274.2163 -
Operacionalização
das Ações de
Vigilância
Epidemiológica
10.305.3274.2236 -
Operacionalização
das Ações do
Laboratório Central
de Saúde Pública
01
10.122.0001.2087 -
Administração de
Serviços de
Energia Elétrica,
Água e Esgoto e
Telefonia
10.122.3308.1554 -
Fortalecimento do
Estado nas Ações
Emergenciais de
Combate à
Pandemia Causada
pelo Novo
Coronavírus
ANEXO I
17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
TIPO
AÇÃO
GRP.
DSP.
FR
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
ND
REG
VALOR(R$)
ND
REG
VALOR(R$)
10.122.0001.2001
A
3
100 3391 0001
556,92 3390 0001
556,92
Administração da
Unidade
A
3
231 3350 0001
300.000,00 3390 0001
300.000,00
10.302.3267.1529
P
4
475 4490 0003
158.810,42 4490 0011
158.810,42
Construção e
Ampliação da
Estrutura Física
da Saúde
10.302.3267.1530
P
4
475 4490 0011
500.000,00 4490 0009
500.000,00
Reforma e
Adequação da
Estrutura Física
da Saúde
10.302.3305.2247
A
3
100 3390 0007
549.841,80 3390 0011
549.841,80
Operacionalizaçã
o da Rede de
Atenção à Saúde
das Pessoas com
Doenças
Crônicas
10.302.3305.2250
A
3
121 3390 0011
358.202,43 3380 0011
358.202,43
Contratualização
dos Serviços
Assistenciais
Terceirizados
A
3
100 3390 0006
640.264,50 3390 0011
640.264,50
A
3
100 3390 0006
139.735,50 3390 0009
139.735,50
10.302.3305.2474
A
3
100 3390 0007
630.000,00 3390 0011
630.000,00
Apoio ao
Fortalecimento e
Estruturação dos
Municípios
10.303.3305.2089
A
3
431 3390 0001
24.620,00 3390 0008
24.620,00
Fornecimento de
Medicamentos e
Produtos para
Saúde à Rede
Assistencial do
Estado
A
3
231 3390 0001
50.749,22 3380 0001
50.749,22
10.305.3274.2163
A
3
231 3380 0001
36.892,79 3390 0001
36.892,79
Operacionalizaçã
o das Ações de
Vigilância
Epidemiológica
28.846.0003.0002
E
1
121 3191 0001
21.264,90 3190 0001
21.264,90
Cumprimento de
Sentenças
Judiciais
Transitadas em
Julgado
(precatórios)
Devidas pelo
Estado,
Autarquias e
Fundações
Públicas
3.410.938,48
3.410.938,48
TOTAL (R$)
Protocolo 111120
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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