DOEAM 31/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 31 de outubro de 2022 15
PORTARIA GSE 872, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 103/2022 - GELOT/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
AUTORIZAR Regime Complementar de 20 horas ao servidor abaixo 
relacionado, para atuar como Diretor na Escola Estadual:
INTERIOR
SANTO ANTONIO DO ICA
JOSIMAR DOS SANTOS DE ALMEIDA, matrícula 240.713-2A, lotado na 
EE SANTO ANTONIO, no turno vespertino, a contar de 19/09/2022;
JOSIMAR DOS SANTOS DE ALMEIDA, matrícula 240.713-2A, lotado na 
EE SANTO ANTONIO, no turno noturno, a contar de 19/09/2022.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 21 de outubro de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#111038#15#113193/>
Protocolo 111038
<#E.G.B#111041#15#113196>
PORTARIA GSE 873, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 103/2022 - GELOT/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
AUTORIZAR Regime Complementar de 20 horas aos servidores abaixo 
relacionados, para atuarem como Pedagogos nas Escolas Estaduais:
INTERIOR
BENJAMIN CONSTANT
ANA CLAUDIA LIMA BITENCOURT, matrícula 254.272-2A, lotada na EE 
ROSA CRUZ, no turno vespertino, de 30/08/2022 a 28/10/2022;
SANTO ANTONIO DO ICA
CHARLES SOUZA SANTOS, matrícula 240.697-7A, lotado na EE SANTO 
ANTONIO, no turno vespertino, de 16/09/2022 a 31/12/2022.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 21 de outubro de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#111041#15#113196/>
Protocolo 111041
<#E.G.B#111043#15#113198>
PORTARIA GSE 874, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 103/2022 - GELOT/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
RETIFICAR a Portaria de Regime Complementar, por item, conforme 
abaixo especificado:
INTERIOR
Portaria GSE 767, publicada no Diário Oficial, de 27/09/2021, na parte 
referente ao servidor abaixo:
TAPAUA
EE MARCELINO CHAMPANAT
OCIMARILDO SALES CASTELO BRANCO, matrícula 199.218-0C, para 
ministrar 3h de Educação Física, no turno matutino, de 01/09/2022 a 
31/12/2022, conforme discriminado:
Onde se lê: ... 31/12/2022;
Leia-se: ... 22/09/2022.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 21 de outubro de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#111043#15#113198/>
Protocolo 111043
<#E.G.B#111046#15#113201>
PORTARIA GSE 875, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 103/2022 - GELOT/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
TORNAR SEM EFEITO a Portaria de Regime Complementar, por item, 
conforme abaixo:
INTERIOR
Portaria GSE Nº 767, publicada no Diário Oficial, de 27/09/2022, na parte 
referente ao servidor abaixo:
TAPAUA
EE PROF MARIZITA
NATANAEL SANTOS DE SOUZA, matrícula 254004-5A, para ministrar 4h 
de Língua Inglesa, no turno noturno, a contar de 25/07/2022 a 30/12/2022.
NATANAEL SANTOS DE SOUZA, matrícula 254004-5A, para ministrar 6h de 
Língua Portuguesa, no turno noturno, a contar de 25/07/2022 a 30/12/2022.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 21 de outubro de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#111046#15#113201/>
Protocolo 111046
<#E.G.B#111056#15#113211>
TERMO DE CONTRATO Nº 140/2022
DATA DA ASSINATURA: 31.10.2022. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto e, do outro lado, a empresa CENTRO DE TREINAMENTO HARPIA 
DE FOGO LTDA. OBJETO: Por força deste Contrato a CONTRATADA 
obriga-se a prestar ao CONTRATANTE os serviços de Capacitação de 
Brigada de Prevenção de Combate a Incêndio e Primeiros Socorros, sendo: 
(ID-138466) Capacitação Profissional - Capacitação de Sobrevivência em 
Ambiente de Selva - Ensinamentos Teóricos e Ambientação em sobrevivência 
na Selva (150 turmas); (ID-138467) Capacitação Profissional - Capacitação 
para Elaboração de Plano de Atendimento às Emergências (150 turmas); 
(ID-138477) Capacitação Profissional - Capacitação de Primeiros Socorros 
- Teoria e Prática (150 turmas); e, (ID-138478) Capacitação Profissional - 
Capacitação de Brigadas de Prevenção e Combate a Incêndios, nos Níveis 
Básico, intermediário e avançado - Teoria e Prática (150 turmas) para atender 
aos servidores pertencentes à Secretaria de Estado de Educação e Desporto, 
em atendimento ao Memo. n°. 142/2022-DEINFRA, Projeto Básico, Parecer 
n°. 3.595/2022-ASSJUR e especificações da Nota de Empenho, partes 
integrantes do ajuste. Modalidade de Contratação: PREGÃO ELETRÔNICO 
N°. 501/2022-CSC, publicado no DOE em 26.08.20222, Ata de Registro 
de Preços n°. 0263/2022-1, publicado no Diário do Estado do Amazonas 
em 02.09.2022. VALOR GLOBAL: R$ 17.272.500,00 (dezessete milhões, 
duzentos e setenta e dois mil e quinhentos reais). VIGÊNCIA: O prazo de 
execução dos serviços ora contratados será de doze (12) meses, contados 
de 31.10.2022 até 31.10.2023, podendo ser prorrogado mediante termo 
aditivo. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101; 
Programa de Trabalho: 12.122.3283.2693.0001; Natureza da Despesa: 
33903948; Fonte de Recurso: 0121, tendo sido emitida em 27.10.2022 a 
Nota de Empenho n°. 0006758 no valor de R$ 460.600,00 (quatrocentos 
e sessenta mil e seiscentos reais. O valor de R$ 575.750,00 (quinhentos 
e setenta e cinco mil, setecentos e cinquenta reais) correspondente à 
contratação será empenhado no presente exercício, conforme liberação de 
recursos pela SEFAZ/AM. O valor de R$ 16.236.150,00 (dezesseis milhões, 
duzentos e trinta e seis mil, cento e cinquenta reais) correspondente ao 
restante da contratação correrá a conta da dotação orçamentária que for 
consignada no orçamento vindouro. FUNDAMENTO DO ATO: Processo 
Administrativo nº. 01.01.028101.033572/2022-22-SEDUC.
THIAGO SOUZA DE SOUZA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#111056#15#113211/>
Protocolo 111056
<#E.G.B#111057#15#113212>
ERRATA DO EXTRATO AO CONTRATO Nº. 135/2022.
Publicado no DOE 34.848, Poder Executivo, pág. 13, celebrado entre 
a Secretaria de Estado de Educação e Desporto e, do outro lado, a 
empresa CECIL CONCORDE COMÉRCIO INDÚSTRIA IMPORTAÇÃO E 
EXPORTAÇÃO LTDA.
ONDE SE LÊ: (...) PRAZO: O prazo de vigência e entrega será de sessenta 
(60) dias, contados de 13.10.2022 a 12.12.2022, podendo ser prorrogado 
mediante termo aditivo (...).
LEIA-SE: (...) PRAZO: O prazo de vigência e entrega será de sessenta 
(60) dias, contados de 14.10.2022 a 13.12.2022, podendo ser prorrogado 
mediante termo aditivo (...).
THIAGO SOUZA DE SOUZA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#111057#15#113212/>
Protocolo 111057
<#E.G.B#111059#15#113214>
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS N°. 47/2022.
DATA DA ASSINATURA: 28.10.2022. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto e, do outro lado, a empresa AMAZONAS ENERGIA S/A. OBJETO: 
Pagamento das faturas emitidas pela empresa AMAZONAS ENERGIA, 
CNPJ 02.341.467/0001-20 prestadora de serviço de energia elétrica de alta 
tensão, nos meses de Janeiro e fevereiro de 2022, que atendeu as Escolas 
estaduais desta Secretaria SEDUC/AM, somando um valor total de R$ 
185.704,69 (cento e oitenta e cinco mil, setecentos e quatro reais e sessenta 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO