DOEAM 31/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 31 de outubro de 2022
18
DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0256/2022-1; PREGÃO ELETRÕNICO 
113/22 - CSC, cuja homologação foi publicada no D.O.E. de 18.08.2022. 
Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, Manaus, 23 de 
setembro de 2022.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
<#E.G.B#111091#18#113248/>
Protocolo 111091
<#E.G.B#111029#18#113184>
RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DE QUE TRATA O DECRETO 
N° 40.691/2019
O Secretário Executivo de Segurança Pública considera autorizado o 
deslocamento dos servidores relacionados abaixo:
01. Nome e Cargo: Brunna Carollyne Parente da Silva - A.OPE-III; 
Robson Thiago Oliveira da Silva - A.OPE-III; Destino: Brasília/DF; 
Período: 16 a 18/11/2022; Objetivo: participar de encontro na Secretaria de 
Controle Interno da Presidência da República.
02. Nome e Cargo: Ivi Martins do Nascimento - Ouvidora SSP-AM; 
Destino: Brasília/DF; Período: 22 a 24/11/2022; Objetivo: participar da 
Reunião Ordinária do Fórum Nacional de Ouvidores de Segurança Pública.
Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, em Manaus, 28 
de outubro de 2022.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo da Secretaria de Segurança Pública
<#E.G.B#111029#18#113184/>
Protocolo 111029
<#E.G.B#111039#18#113194>
PORTARIA N.º 0183/2022-GS/SSP
O Secretário de Estado de Segurança Pública, no uso de suas atribuições e 
prerrogativas legais, e
CONSIDERANDO a Lei n° 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta 
e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da 
Gratificação de Atividade Técnico-Administrativas, prevista na Lei n° 3.301 
de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, 
ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão;
RESOLVE:
I - ATRIBUIR o nível da GATA aos servidores do Poder Executivo Estadual, 
ocupantes de cargos de provimento em comissão nominados abaixo:
ORD. NOME
CARGO
SIMB NÍVEL A CONTAR
01
TURIBIO JOSE 
CORREA DA COSTA
CHEFE DE 
GABINETE
AD-1 15
13/09/2022
02
ELDON NASCIMENTO 
DE SOUSA
GERENTE
AD-2 14
01/09/2022
03
WARLISON AUGUSTO 
FERREIRA DA SILVA
GERENTE
AD-2 14
17/08/2022
04
LUAN DE 
VASCOCELOS 
CORDOVIL
SUBGERENTE AD-3 12
10/08/2022
05
EDINAMARA 
QUINTINO DO 
NASCIMENTO
SUBGERENTE 
DO CAMPUS 
DE ENSINO
AD-3 11
08/09/2022
II - À Gerência de Recursos Humanos e aos servidores para que tomem 
conhecimento e adotem as providências decorrentes deste Ato.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, 
em Manaus, 26 de setembro de 2022.
GEN CARLOS ALBERTO MANSUR
Secretário de Estado de Segurança Pública
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#111039#18#113194/>
Protocolo 111039
<#E.G.B#111040#18#113195>
PORTARIA N.º 0190 /2022-GS/SSP
O Secretário de Estado de Segurança Pública, no uso de suas atribuições e 
prerrogativas legais, e
CONSIDERANDO a Lei n° 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta 
e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da 
Gratificação de Atividade Técnico-Administrativas, prevista na Lei n° 3.301 
de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, 
ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão;
RESOLVE:
I - ATRIBUIR o nível da GATA aos servidores do Poder Executivo Estadual, 
ocupantes de cargos de provimento em comissão nominados abaixo:
ORD.
NOME
CARGO
SIMB NÍVEL A CONTAR
01
RAPHAEL CORREA 
CAMPOS
ASSESSOR I
AD-1
15
19/09/2022
02
CAIO GONÇALVES 
FEITOZA
SUBGERENTE AD-3
11
26/09/2022
II - À Gerência de Recursos Humanos e aos servidores para que tomem 
conhecimento e adotem as providências decorrentes deste Ato.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, 
em Manaus, 04 de outubro de 2022.
GEN CARLOS ALBERTO MANSUR
Secretário de Estado de Segurança Pública
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#111040#18#113195/>
Protocolo 111040
<#E.G.B#111042#18#113197>
PORTARIA N.º 0194/2022-GS/SSP
O Secretário de Estado de Segurança Pública, no uso de suas atribuições e 
prerrogativas legais, e
CONSIDERANDO o que consta no Processo Nº 01.01.022101.034608/2022-09 
(SIGED), datado de 07/10/2022, de interesse da servidora MONICA ALVES 
DE VASCONCELOS, Assistente Operacional III do Quadro de Pessoal 
Efetivo desta Secretaria de Estado de Segurança Pública, o qual requer a 
suspensão da Licença para Tratamento de Interesse Particular;
RESOLVE:
I - SUSPENDER a Licença para Tratamento de Interesse Particular, 
publicada em Diário Oficial do Estado, edição de 23/11/2021, conforme 
Portaria n.º 0205/2021-GS/SSP, pág. 15, Poder Executivo, Seção II, de 
interesse da servidora efetiva MONICA ALVES DE VASCONCELOS, 
Assistente Operacional III, mat. 242.862-8 A, a contar de 07/10/2022;
II - TORNAR SEM EFEITO a prorrogação da Licença para Tratamento 
de Interesse Particular, publicada em Diário Oficial do Estado, edição de 
28/09/2022, conforme Portaria n.º 0182/2022-GS/SSP, pág. 05, Poder 
Executivo, Seção II;
III - À Gerência de Recursos Humanos e à servidora para que tomem 
conhecimento e adotem as providências decorrentes deste Ato.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, 
em Manaus, 19 de outubro de 2022.
GEN CARLOS ALBERTO MANSUR
Secretário de Estado de Segurança Pública
<#E.G.B#111042#18#113197/>
Protocolo 111042
<#E.G.B#111045#18#113200>
PORTARIA Nº 0202/2022-GS/SSP
O Secretário de Estado de Segurança Pública, no uso de suas atribuições e 
prerrogativas legais,
RESOLVE:
I - CONCEDER, aos servidores abaixo relacionados, faltas justificadas 
por atestados médicos e licenças médicas, conforme períodos abaixo 
especificados:
FALTAS JUSTIFICADAS POR ATESTADOS MÉDICOS
Servidor(a)
Matrícula
Período
Dias
ADRIANA ASSAYAG HOLANDA
155.441-7 C
15 a 16/09/2022
02
AILTON FERREIRA DA SILVA
168.207-5 C
29 a 30/09/2022
02
ANNE CAROLINE MAIA 
MUNHOZ LOPES CHAGAS
242.890-3 A
12/09/2022
01
CAROLINE KIMURA LIRA
243.026-6 A
01 a 02/09/2022
02
DILCINETE GUIMARAES
243.789-9 A
13 a 14/09/2022
02
EDUARDO PENAFORT NOBRE 
DE FREITAS
243.746-5 A
15/09/2022
01
JACKSON SANTOS DA SILVA
244.227-2 A
27/09/2022
01
JOHNATAN DOS SANTOS 
AZEVEDO AMAZONAS
243.791-0 A
13 a 14/09/2022
02
JUNDIAHY MOREIRA GUEDES 
NETO
242.601-3 A
23/09/2022
01
KATIUSCIA ALY DE SOUZA 
MACHADO
179.801-4 C
26/09/2022
01
KRYSLAINE DE OLIVEIRA SILVA
215.743-8 B
13/09/2022
01
LAIANA GOMES MATOS
242.776-1 A
12/09/2022
01
LIA RAQUEL CAMPOS COSTA
184.944-1 D
20 a 22/09/2022
03
LILIAN MOITINHO BANDEIRA
243.875-5 A
22/09/2022
01
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO