DOEAM 31/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 31 de outubro de 2022 19
MARCUS HIRAM CAVALCANTE 
DE ALMEIDA JUNIOR
244.222-1 A
16 a 17/09/2022
02
MARIA CAROLLINE ALMEIDA 
PONCE DE LEAO
216.767-0 C
07 a 09/09/2022
03
MARIA CAROLLINE ALMEIDA 
PONCE DE LEAO
216.767-0 C
12 a 13/09/2022
02
MIRLANE DE SOUZA MOTA
232.506-3 C
12 a 14/09/2022
03
RAFAEL MACEDO GOES
242.614-5 A
09 a 10/09/2022
02
RAFAEL MOREIRA DA COSTA
242.600-5 A
06 a 08/09/2022
03
RAISSA LUNARA RODRIGUES 
ARAUJO
242.597-1 A
18/09/2022
01
RENATA BULCAO 
VASCONCELOS DE SOUZA
244.231-0 A
21/09/2022
01
ROSE ANNE GOMES DA SILVA
154.247-8 D
08 a 09/09/2022
02
ROSE ANNE GOMES DA SILVA
154.247-8 D
12/09/2022
01
SAIDY REGO DINELLY SOUZA
242.645-5 A
22 a 24/09/2022
03
LICENÇAS MÉDICAS
Nº. do 
controle
Servidor(a)
Matrícula
Período
1401/2022
JORGINETE DE MELO 
BARROS OLIVEIRA BRAGA
261.608-4 A
01/09/2022 
a 15/09/2022
(15 dias)
1403/2022
ELIZEU DE SOUZA COSTA
161.395-2 E
31/08/2022 
a 03/09/2022
(04 dias)
1410/2022
MAITE DE OLIVEIRA 
PEREIRA
232.723-6 D
29/08/2022 
a 02/09/2022
(05 dias)
1419/2022
ROBSON THIAGO OLIVEIRA 
DA SILVA
243.874-7 A
06/09/2022 
a 10/09/2022
(05 dias)
1421/2022
IGOR FERREIRA DE JESUS 
CHAVES
244.196-9 A
09/09/2022 
a 08/10/2022
(30 dias)
1430/2022
MARCO ANTONIO PASSOS 
MESQUITA DA SILVA
127.069-9 G
12/09/2022 
a 16/09/2022
(05 dias)
1434/2022
EVILENE OLIVEIRA LIMA
101.225-8 B
12/09/2022 
a 16/09/2022
(05 dias)
1435/2022
ROBSON THIAGO OLIVEIRA 
DA SILVA
243.874-7 A
12/09/2022 
a 18/09/2022
(07 dias)
1436/2022
RONI GAMA CORREA
149.887-8 B
09/09/2022 
a 07/12/2022
(90 dias)
1447/2022
ISABELE CRISTINE DE 
SOUZA MACIEL
244.251-5 A
15/09/2022 
a 14/10/2022
(30 dias)
1456/2022
KELLY VASCONCELOS DE 
LIMA SANTOS
149.820-7 C
19/09/2022 
a 03/10/2022
(15 dias)
1462/2022
JORDAN DIMITRY COTA 
COELHO
243.877-1 A
18/09/2022 
a 24/09/2022
(07 dias)
1463/2022
STEFANO DE MELLO 
ANTONACCIO SANTOS
242.639-0 A
23/09/2022 
a 26/09/2022
(04 dias)
1465/2022
ANDERSON DOS SANTOS 
HORTA
180.631-9 B
21/09/2022 
a 27/09/2022
(07 dias)
1473/2022
JORGINETE DE MELO 
BARROS OLIVEIRA BRAGA
261.608-4 A
27/09/2022 
a 29/09/2022
(03 dias)
II - À Gerência de Recursos Humanos e aos servidores para que tomem 
conhecimento e adotem as providências decorrentes deste Ato.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, 
em Manaus, 26 de outubro de 2022.
GEN CARLOS ALBERTO MANSUR
Secretário de Estado de Segurança Pública
<#E.G.B#111045#19#113200/>
Protocolo 111045
<#E.G.B#111065#19#113220>
PORTARIA Nº 096/2022-GSE/SSP-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, 
no uso de suas atribuições legais e na conformidade da competência que 
lhe confere a Lei Delegada nº 79, de 18 de maio de 2007, combinado 
com o Decreto nº 37.236, de 09 de setembro de 2016 e a Portaria n º 
0086/2019-GS/SSP, de 25 de abril de 2019; CONSIDERANDO o que 
dispõe o Decreto nº 24.634 que disciplina a descentralização de crédito 
mediante destaque e instrução Normativa/SET/SEFAZ Nº 002/004, de 
30.12.2004; CONSIDERANDO o Plano de Trabalho apresentado pelo 
Centro de Educação Tecnológica do Amazonas - CETAM, constante no 
Ofício nº 0837/2022-GDP/CETAM, com a devida solicitação de destaque 
orçamentário; RESOLVE: I - CONCEDER destaque de Crédito Orçamentário 
em favor do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas - CETAM, no 
valor total de R$ 100.464,00, para realização do Curso de Formação de 
Oficial da Saúde - CFOS BM e do Curso de Formação de Sargentos da 
Saúde Bombeiro Militar - CFSS BM, de acordo com a programação abaixo 
especificada e Nota de Crédito nº 066/2022-SSP.
Função Subfunção Programa
Ação 
Localizador
Natureza 
de 
Despesa
Fonte de 
Recurso
Valor (R$)
06
128
3264
2121.0001
339036 01600000 83.720,00
06
128
3264
2121.0001
339047 01600000 16.744,00
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. III - O Instituto 
de Ensino de Segurança Pública (IESP/SSP-AM) e o Departamento de 
Orçamento e Finanças tomem conhecimento e adotem as providências 
pertinentes. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE 
DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SEGURANÇA PÚBLICA, Manaus, 31 
de outubro de 2022.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
<#E.G.B#111065#19#113220/>
Protocolo 111065
<#E.G.B#111077#19#113234>
PORTARIA Nº 203/2022 - GS/SSP
ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2022, aprovado na 
Lei Orçamentária nº 5.758 de 29 de dezembro de 2021 e em seus créditos 
adicionais. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Art. 46 da 
Lei nº 5.558 de 04 de agosto de 2021. CONSIDERANDO a necessidade 
de adequar algumas classificações das despesas, quanto aos subtítulos 
e/ou as modalidades do gasto, RESOLVE: I - Alterar o Detalhamento da 
Despesa para o exercício 2022, da Unidade Orçamentária indicada no 
Anexo I desta Portaria; II - Anexo I: com uma movimentação no valor de 
R$1.636.241,30 (HUM MILHÃO, SEISCENTOS E TRINTA E SEIS MIL, 
DUZENTOS E QUARENTA E UM REAIS E TRINTA CENTAVOS); III - 
Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus 
efeitos à data do lançamento no mês de outubro de 2022. CIENTIFIQUE-SE, 
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO 
DA SEGURANÇA PÚBLICA, em Manaus, 31 de Outubro de 2022.
GEN CARLOS ALBERTO MANSUR
Secretário de Estado de Segurança Pública
ANEXO I
22000 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
22101 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
TIPO
AÇÃO
GRP.
DSP.
FR
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
ND
REG
VALOR(R$)
ND
REG
VALOR(R$)
06.122.0001.2001
A
3
145 3391 0001
97.066,67 3390 0001
97.066,67
Administração da
Unidade
A
3
160 3391 0001
6.933,33 3390 0001
6.933,33
06.122.3264.1217
P
4
271 4490 0011
1.491.923,30 4490 0010
1.491.923,30
Construção,
Reforma e
Ampliação do
Sistema de
Segurança
Pública
06.181.3264.1314
P
4
471 4490 0011
14.218,00 4490 0001
14.218,00
Reaparelhamento
das Unidades do
Sistema de
Segurança
Pública
P
4
471 4490 0011
26.100,00 4490 0001
26.100,00
1.636.241,30
1.636.241,30
TOTAL  (R$)
Protocolo 111077
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO