DOEAM 31/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 31 de outubro de 2022
22
a empresa CDC Empreendimentos Ltda, tendo como objeto a Recuperação 
do Ramal Santa Maria km 13 da AM 070, município de Iranduba/AM.
Destaque n.º 00125/2022.
Função Sub
função
Programa Ação
Região
Natureza 
da 
despesa
Fonte de 
Recurso
Valor
15
451
3300
1565 0011
449051
02717045 136.475,63
CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE 
DO 
DIRETOR-PRESIDENTE 
DO 
FUNDO 
DE 
INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS 
- FIDEAM, em Manaus, 31 de outubro de 2022.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#111131#22#113288/>
Protocolo 111131
<#E.G.B#111142#22#113302>
EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 064/2022-SEINFRA. DATA 
DA ASSINATURA: 31.10.2022. PARTES: O Estado do Amazonas, por 
intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana 
de Manaus, e a empresa M C A CONSTRUTORA EIRELI. OBJETO: 
Prorrogar o prazo de execução do Contrato nº 064/2022, por mais 90 
(noventa) dias, a contar de 16/11/2022, de acordo com o cronograma físico 
e financeiro atualizado. Processo Administrativo nº
01.01.025101.006059/2022-70-SEINFRA. Manaus, 31 de outubro de 2022.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#111142#22#113302/>
Protocolo 111142
<#E.G.B#111149#22#113309>
EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 032/2021-SEINFRA. DATA 
DA ASSINATURA: 31.10.2022. PARTES: O Estado do Amazonas, por 
intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana 
de Manaus, e a empresa SIGA CONSTRUTORA LTDA. OBJETO: 
Alteração da razão social da empresa SIGA CONSTRUTORA EIRELI, para 
SIGA CONSTRUTORA LTDA, tudo em conformidade com as razões e 
documentações constantes dos autos do Processo Administrativo nº 01.01.
025101.005395/2022-04-SEINFRA. Manaus, 31 de outubro de 2022.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#111149#22#113309/>
Protocolo 111149
Secretaria de Estado da Assistência 
Social -  SEAS
<#E.G.B#111123#22#113280>
EXTRATO Nº 198/2022-SEAS
Espécie: 1° Termo Aditivo ao Termo de Contrato n° 012/2021-SEAS. 
Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE 
ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS, e a empresa PRODAM 
- PROCESSAMENTO DE DADOS S.A, CNPJ nº 04.407.920/0001-80, 
representada pelo Sr. LINCOLN NUNES DA SILVA; Objeto: renovação 
do prazo da vigência por mais 12 (doze) meses e o reajuste do valor 
contratual, perfazendo o percentual de 25% de acréscimo de serviço do 
valor global do contrato, dando continuidade à prestação de serviços 
referente ao contrato original. Valor Global: R$ 862.839,80; Valor Mensal: 
R$ 71.903,31 UO: 31101; PT: 08.122.0001.2643.0001; FR: 01600000; 
ND: 33904004; NE: 2022NE0000716; Assinatura: 28/10/2022; Vigência: 
06/11/2022 a 05/11/2023; Processo Administrativo: 01.01.031101.00430
8/2022-96-Siged -SEAS; Fundamento do Ato: Dispensa de Licitação, Art. 
24, XVI da Lei 8.666/93. Manaus, 31 de outubro de 2022.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#111123#22#113280/>
Protocolo 111123
<#E.G.B#111050#22#113205>
PORTARIA Nº698/2022 - GRH/GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza o 
pagamento de Diárias a seguir: Nome e Cargo: Jéssica de Souza Monteiro/
Gerente; Monik da Silva Araújo/Colaborador; Destino e Período: Presidente 
Figueiredo; 15/09/2022 à 17/09/2022; Objetivo: Realizar visita técnica 
visando garantir apoio qualificado à Gestão municipal de Assistência Social, 
no aprimoramento da Gestão e a continuidade das Ações dos Programas, 
Projetos e Serviços Socioassistenciais.
Manaus, 27 de Outubro de 2022.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#111050#22#113205/>
Protocolo 111050
<#E.G.B#111052#22#113207>
PORTARIA Nº699/2022 - GRH/GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza 
o pagamento de Passagens e Diárias a seguir: Nome e Cargo: Alzira do 
Socorro Monteiro Garcia/Colaborador; Krischna Nara Melo de Albuquerque/
Subgerente; Destino e Período: Humaitá; 07/11/2022 à 11/11/2022; 
Objetivo: Realizar visita técnica e acompanhar a execução do objeto 
do Termo de Fomento 27/2022, firmado entre o Governo do Estado do 
Amazonas/Fundo Estadual de Assistência Social e a Organizações da 
Sociedade Civil - Obra Social Nossa Senhora da Glória - Fazenda Esperança.
Manaus, 28 de Outubro de 2022.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#111052#22#113207/>
Protocolo 111052
<#E.G.B#111054#22#113209>
PORTARIA Nº700/2022 - GRH/GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza 
o pagamento de Diárias a seguir: Nome e Cargo: Andréa Castelo da Costa/
Colaborador; Gracineide Feitosa Ribeiro Sampaio/Colaborador; Hélio Flavio 
Pontes/Auxiliar de Serviços Gerais; Destino e Período: Careiro da Várzea; 
06/10/2022 à 08/10/2022; Objetivo: Realizar ações de apoio as famílias das 
vítimas do desabamento da ponte na BR319 em Careiro da Várzea.
Manaus, 28 de Outubro de 2022.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#111054#22#113209/>
Protocolo 111054
Secretaria de Estado de 
Desenvolvimento Econômico,  Ciência,  
Tecnologia e Inovação -  SEDECTI
<#E.G.B#111026#22#113180>
DECLARAÇÃO DE BENS - NOMEAÇÃO
1.SERVIDOR (A): EVELIN JATAÍ DA SILVA
CARGO/SIMBOLOGIA: ASSESSOR III, AD-3
2.SERVIDOR (A): MAX WILLYAN DE SOUZA LIMA
CARGO/SIMBOLOGIA: ASSESSOR III, AD-3
3.SERVIDOR(A): SAMANTHA OLIVEIRA GOMES DA SILVA CHÌXARO
CARGO/SIMBOLOGIA: ASSESSOR I, AD-1
Os servidores acima especificados declaram que não possuem nenhum bem 
e se responsabilizam pela autenticidade das declarações aqui prestadas.
4. SERVIDOR (A): ANTONIO RAFAEL ZANY BRANDÃO
CARGO/SIMBOLOGIA: ASSESSOR II, AD-2
BENS: Capital Social LNA, R$ 615.000,00, Letra de Crédito Safra R$ 
30.000,00, 1 (um) Apartamento Residencial localizado na Rua Iça, nº 1065, 
no valor R$ 320.135,00, 1(um) Apartamento localizado na Rua Terezina, nº 
640, valor R$ 745,185,00.
5. SERVIDOR (A): MÁRCIO ANDRÉ MARIALVA MENEZES
CARGO/SIMBOLOGIA: GERENTE, AD-2
BENS: 1(uma) moto Fan 160, Honda/22, 1(uma) moto Fazer 250, Yamaha/22, 
1 (um) carro Celta 1.0/2009.
Os servidores acima especificados declaram que possuem os referidos bens 
e se responsabilizam pela autenticidade das declarações aqui prestadas.
VALDENOR PONTES CARDOSO
Secretário Executivo de Desenvolvimento Econômico
<#E.G.B#111026#22#113180/>
Protocolo 111026
Secretaria de Estado de Relações 
Federativas e Internacionais -  SERFI
<#E.G.B#111071#22#113228>
PORTARIA Nº 36, DE 31 DE OUTUBROBRO DE 2022.
O Secretário de Estado de Relações Federativas e Internacionais, no uso 
de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO a necessidade de constituir Comissão de Avaliação de 
Bens Móveis para realizar os procedimentos de levantamento, reavaliação, 
redução ao valor recuperável dos ativos, depreciação, amortização dos 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO