DOEAM 31/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 31 de outubro de 2022
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de jornada de trabalho em caráter excepcional, em virtude da criação de
novas delegacias com escala de 02 (dois) plantões 12 horas equivalente a
22,50% (vinte e dois inteiros e cinquenta centésimos por cento), no total de
369 (trezentos e sessenta e nove) escrivães e investigadores, conforme
dispõe o Artigo 2º, Inciso IV do Decreto nº 26.645/2007, alterado pelo
Decreto nº 45.027/2021 e Decreto nº 45.109/2022; 02 (dois) plantões 12
horas equivalente a 22,50% (vinte e dois inteiros e cinquenta centésimos por
cento) para delegados, no total de 12 (doze); e para os peritos no total
de 20 (vinte), escala 02 (dois) plantões 12 horas equivalente a 22,50% (vinte
e dois inteiros e cinquenta centésimos por cento),de acordo com a
necessidade desta instituição, não perfazendo carga horária não superior a
24 horas mensais, haja vista a situação emergencial, referente ao 01 do
mês de OUTUBRO/2022, aos 401 (quatrocentos e um servidores a
seguir listados: ABDON J. M. NETO, ADAIANA A. C. MONTE, ADAIL F.
DE CARVALHO, ADRIANA C. L. DA SILVA, ADRIENE B. LOPES, AFRO S.
C. DA SILVA, ALAN J. D. PINTO, ALBA A. LOIOLA, ALBERTONHO M. C.
DOS SANTOS, ALDEMIR DA S. A. JUNIOR, ALDENORA M. DE S.
ALMEIDA, ALDEVANDRO C. DA SILVA, ALESSANDRA C. DA F. ALVES,
ALESSANDRO
O.
GARCIA,
ALESSANDRO
R.
CAVALCANTE,
ALESSANDRO S. RIBEIRO, ALEX J. T. FERNANDES, ALEXANDRE DOS
S. TAMER, ALEXANDRE K. DE S. FERREIRA, ALEXANDRE P. DE
ALMEIDA, ALFREDO L. TAPAJOS, ALZIRO C. M. FILHO, ANA C. M.
BARROS, ANA F. R. NASCIMENTO, ANA I. DE J. MENDES, ANA L. G. R.
DE QUEIROZ, ANA L. L. ALMEIDA, ANA P. M. DOS SANTOS, ANA R. R.
MAGALHÃES, ANDERSON DE A. MAIA, ANDRE L. P. G. RIBEIRO, ANDRE
L. N. SIQUEIRA, ANDREA F. DA C. AQUINO, ANDREA F. DA CUNHA,
ANDREA S. DE SOUZA, ANDREI M. JINKINGS, ANDRESSA B. S. DE
LIMA, ANDREW P. NAZARE, ANDREW R. S. CARVALHO, ANGELL C. F.
M. SAWNTZY, ANTONIA I. DA C. NASCIMENTO, ANTONIO C. S.
FONSECA, ANTONIO C. BENAION, ANTONIO C. FERREIRA, ANTONIO
G. M. DA SILVA, ANTONIO P. B. FILHO, ANTONIO R. AFONSO, ARIOSTO
S. DO ROSARIO, ARTHUR DE S. NEGRAO, ARTHUR P. N. DE SOUZA,
ASTERSON A. DE ANDRADE, BENEDITO L. DE MOURA, CALIOPE T.
OLIVEIRA, CAMILA V. C. L. PEREIRA, CARLOS A. DA S. FREIRE, CARLOS
A. F. DE ASSIS, CARLOS A. N. DE A. JÚNIOR, CARLOS A. P. DUARTE,
CARLOS A. O. DE SOUZA, CARLOS E. RABELO, CARLOS R. C.
FONSECA, CARLOS R. F. DE SOUZA, CARLOS R. E. A. DE MEDEIROS,
CAROLINE DOS S. A. DA SILVA, CASSIA S. S. DA SILVA, CELIO A. M. DA
SILVA, CELSO DE M. OLIVEIRA, CELSO P. DE OLIVEIRA, CHRISTINA S.
LIVERO, CLADSON A. DO NASCIMENTO, CLAUDIO R. DO PRADO,
CLEBER DOS S. SOUZA, CLEISON F. MENEZES, CLODOVIR DE B.
HONORATO, CRISCIA C. DE C. MORAES, CRISTIANE DO N. GOMES,
DAMIÃO S. DE OLIVEIRA, DANIEL A. M. ROCHA, DANIEL B. PICCININI,
DANIEL M. DO NASCIMENTO, DANIEL PIOTTO, DANIEL S. DA COSTA,
DARCLEY S. A. VIOLANTE, DAYVSON G. DE LIMA, DEBORAH S.
MESKAU, DEBORAH U. DA SILVA, DENISON X. DE AMORIM, DENNIS K.
DO VABO, DENYS DE S. PINHEIRO, DORA F. MAIA, DOUGLAS A. F.
BARBOSA, EBER M. BATISTA, ECIO O. DA SILVA, EDENILMA D.
GALVÃO, EDER G. DA SILVA, EDER S. DE OLIVEIRA, EDINALDO V.
BARRETO, EDNALDO O. DA SILVA, EDSON C. DE A. JUNIOR, EDSON J.
DE SOUZA, EDSON M. DOS SANTOS, EDUARDO A. G. CIDADE, ELAINE
B. VELNECKER, ELDES DA C. ARAUJO, ELENILDO P. DE SOUZA, ELIAS
P. GUIMARÃES, ELIENAI S. M. VANTUIL, ELINALDO S. CAMPOS, ELISA
M. LUSTOSA, ELISETE P. BARRETO, ELISON M. M. DE LIMA, ELIZABETH
C. B. VALE, ELIZETE S. B. CIRILO, ELTON G. DA SILVA, ELTON L.
BEZERRA, ELVIS N. BESSA, ELZA V. S. CRESPO, EMANUEL P. A.
VINHOTE, EMERSON C. SIMÃO, EMERSON N. TEIXEIRA, ENEAS G. DA
S. JUNIOR, ERIK N. RIBEIRO, ERISSON A. LOPES, ERLANDO D. DE
OLIVEIRA, ERNANI DE S. S. FILHO, ESMERALDA M. N. DA SILVA,
EUDER P. MENDES, EULER L. S. LIMA, EWERTON G. BEZERRA,
FABIANA O. BIER, FABIANO F. MARIANO, FABIO A. MONTEIRO, FABIO
P. B. BARRETO, FABIO V. L. CARVALHO, FARNEY S. DOS SANTOS,
FELIPE M. DE SOUZA, FELIPE R. N. FAÇANHA, FERNANDO C. BARBOSA,
FILIPE A. A. ALBUQUERQUE, FLAMARION C. BENAION, FLAVIO B.
REZENDE, FLAVIO DE S. MELO, FLAVIO H. C. VALE, FRANCIONE M. DE
ARAUJO, FRANCIONEY DA S. GONZAGA, FRANCISCO A. DOS S.
RAMOS, FRANCISCO K. S. SOUZA, FRANCISCO W. L. DA SILVA,
FREDSON A. S. BENAION, GEANY A. P. DE S. TIMOTEO, GECIANE M. B.
ELIZIARIO, GENILSON P. ARRUDA, GENILSON P. LIMA, GERRIANE T.
DA SILVA, GIDEAO G. DA SILVA, GILDO S. DE OLIVEIRA, GISELE B.
RIBEIRO, GISELE C. DA ROZA, GLAIDE H. LINHARES, GLAUBER L. M.
DA ROCHA, GLAUBER S. NERY, GLENDA M. MONTECONRADO,
GODOFREDO H. F. ANDRADE, GRACIENE F. DE J. E SILVA, GRACIONEY
F. PINTO, GUILHERME C. MENDES, GYSELLE P. FALCÃO, HAMILTON S.
GOMES, HELAITON J. A. BORBA, HELLEN DA S. OLIVEIRA, HERON M.
KNUPP, HIGSON L. R. JUNIOR, HUDSON DA S. PESSOA, HUGO DA S.
ASCENÇÃO, HUGO D. DE M. SILVA, IEDA DA C. MONTEIRO, INES M. A.
PARDO, ITAMAR DOS S. MATOS, ITAMAR G. NEVES, IVAN S. DE
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso
de
suas
atribuições
legais,
CONSIDERANDO
o
teor
do
Proc.
01.01.013102.009107/2022-93, referente ao PE 828/22, para formalização
de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos da Lei
Delegada n.º 122, de 15 de outubro de 2019.
RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado do PE 828/22, legalmente adjudicado à(s)
empresa(s): AMAZON COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
- item(ns) 3; BRASMAN INDUSTRIA COMERCIO E REPRESENTACAO
COMERCIAL EIRELI - item(ns) 4; CIENTIFICA MEDICA HOSPITALAR
LTDA - item(ns) 1, 5, 6, 7, 11; FIGUEIREDO FARMA COMERCIO DE
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - item(ns) 10; OMAR INDUSTRIA
E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - item(ns) 8;
CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas,
para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a
contar da publicação do presente ato.
Manaus, 31 de outubro de 2022.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#111102#24#113259/>
Protocolo 111102
<#E.G.B#111103#24#113260>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0297/2022 (1,2);
PE1002/22 - CSC (Proc. Nº 013102.010982/2022); OBJETO: Aquisição
de Material Farmacológico; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as
empresas: DECARES COMERCIO LTDA, item(ns) 3,8 no valor total de R$
1.125.480,30; UNI HOSPITALAR LTDA, item(ns) 1,5 no valor total de R$
295.873,35; VIGÊNCIA: 12 Mês(es), a partir da data de publicação deste.
Manaus, 31 de outubro de 2022.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#111103#24#113260/>
Protocolo 111103
<#E.G.B#111146#24#113306>
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
nº 0256/2022-1; PE 113/22 - CSC (Proc. n° 01.01.013102.002290/2022-04).
OBJETO: Alterar o preâmbulo e inclusão das empresas consorciadas da Ata
de Registro de Preços n.º 0256/2022-1-e-Compras.am, oriunda do Pregão
Eletrônico n.º 113/22. PARTES: Estado do Amazonas e o CONSÓRCIO
NOVA IDENTIDADE AMAZONAS.
Manaus, 31 de outubro de 2022.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#111146#24#113306/>
Protocolo 111146
Polícia Civil do Estado do Amazonas –
PC
<#E.G.B#111110#24#113267>
EXTRATO - POLÍCIA CIVIL
Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2020- PC/AM. Partes:
Estado do Amazonas, através da Polícia Civil do Estado do Amazonas
e a empresa MAP SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO EIRELI. Objeto:
Termo Aditivo referente ao Reequilíbrio Econômico Financeiro ao contrato
n°007/2020-PCAM, cujo objeto é a prestação de serviços de apoio
administrativo, técnico e operacional para atender as necessidades da
Polícia Civil do Estado do Amazonas. Data de assinatura: 17.09.2022.
Vigência: 01/09/2022 a 31/08/2023. Fundamento do ato: Processo
Administrativo n.º 01.01.022102.012605/2022-04 (PCAM). Valor Mensal:
R$ 1.080.536,17 (um milhão, oitenta mil, quinhentos e trinta e seis reais e
dezessete centavos) perfazendo o Valor Global: R$ 12.966.434,04 (doze
milhões, novecentos e sessenta e seis mil, quatrocentos e trinta e quatro
reais e quatro centavos). Manaus, 28 de outubro de 2022.
BRUNO DE PAULA FRAGA
Delegado Geral Adjunto
<#E.G.B#111110#24#113267/>
Protocolo 111110
<#E.G.B#111094#24#113251>
RESENHA DA PORTARIA Nº 1230/2022-GDG/PC
O Delegado Geral de Polícia Civil, no uso de suas atribuições e prerrogativas
legais, etc..; RESOLVE: I) - AUTORIZAR o pagamento de Gratificação pela
prestação de Serviço Extraordinário de até 45% (quarenta e cinco por cento)
do valor fixado para a Gratificação de Exercício Policial - GEP, nos termos do
artigo 2.º, I, do Decreto n.º 26.645, de 11 de junho de 2007, no desempenho
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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