DOEAM 31/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 31 de outubro de 2022 27
PORTARIA Nº 335/2022 - GDP/ADAF
ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2022, aprovado 
na Lei Orçamentária nº 5.758 de 29 de dezembro de 2021 e em seus créditos 
adicionais.
O DIRETOR-PRESIDENTE,no uso de suas atribuições legais, tendo em 
vista o disposto no Art. 46 da Lei nº 5.558 de 04 de agosto de 2021.
CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das 
despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto,
RESOLVE:
I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2022, da Unidade 
Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;
II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$1.465,88 (HUM MIL, 
QUATROCENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E OITENTA E OITO 
CENTAVOS);
III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo 
seus efeitos à data do lançamento no mês de outubro de 2022.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA 
E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 31 de Outubro 
de 2022.
ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#111076#27#113233/>
africana como modelo; Nome: Michele Modesto Meireles; Cargo: Fiscal 
Agropecuária - Médica Veterinária; Destino e Período: São Gabriel da 
Cachoeira/Santa Izabel do Rio Negro, 05/11 a 27/11/2022; Objetivo: 
realizar Vacinação oficial, busca de inadimplentes de pós campanha da 1ª 
etapa de vacinação contra Febre Aftosa, Vigilância Ativa em propriedades 
de maior risco, atualização cadastral, conferencia de rebanho e vistoria de 
granjas avícolas; Nome: Eduardo Azevedo de Souza; Cargo: Motorista/
Colaborador eventual; Destino e Período: Rorainópolis/RR, 05/11/2022; 
Objetivo: conduzir e dar apoio aos servidores da ADAF, que irão realizar 
troca de plantão na Barreira de Vigilância Agropecuária, situada no Jundiá, 
no Estado de Roraima, no período acima mencionado, obedecendo o 
regime de plantão que ocorre de dez em dez dias. Com o objetivo de realizar 
fiscalização do Trânsito Interestadual de Vegetais na Barreira de Vigilância 
Agropecuária, situada no Jundiá-RR; Nome: Ricardo Augusto Gonçalves 
Borges; Cargo: Fiscal agropecuário/Médico Veterinário, Destino e 
Período: Manicoré, 15/11 a 30/11/2022; Objetivo: execução de metas 
de vigilância ativa para os programas de sanidade animal estabelecidos 
pela GDA e cadastramento de produtores e propriedades para o convenio 
do MAPA; Nome: Maria da Silva Melo; Cargo: auxiliar de fiscalização 
agropecuária; Destino e Período: Apui, 15/11 a 09/12/2022; Objetivo: 
realizar apoio nas atividades de escritório na ULSAV/APUÍ, diante da atual 
demanda de atendimento devido à Campanha de Atualização Cadastral 
e corroborando com o disposto no MEMO Nº 098/2022-ULSAV APUI/
ADAF; Nome: Laercio dos Reis Junior; Cargo: Fiscal Agropecuário 
Médico Veterinário; Destino e Período: Campo Grande/MS, 16/11 
a 19/11/2022; Objetivo: Participar do evento “Tecnológias Aplicadas á 
Defesa Agropecuária do MS” conforme convite recebido através do Ofício 
Nº 06/2022/FONESA; Nome: Marcone Chaves de Melo; Cargo: Auxiliar 
de Fiscalização Agropecuário; Destino e Período: Careiro/ Manicoré/
Igapo-Açu, 08/11 a 14/11/2022; Objetivo: Apoiar nas atividades e cobrir 
férias de servidores da Barreira de Vigilância Agropecuária - BVA; Nome: 
Pietro Pinto Silva; Cargo: Colaborador; Destino e Período: Porto 
Velho/RO, 01/11 a 28/11/2022; Objetivo: Realizar apoio nas atividades do 
escritório da EAC/Canutama-Porto Velho que é localizada dentro do Estado 
de Rondônia.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 31 de outubro de 2022.
ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#111074#27#113231/>
Protocolo 111074
<#E.G.B#111075#27#113232>
RESENHA 127/2022 - ADAF/MAPA
O Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal 
do Estado do Amazonas, autorizou o(s) seguinte(s) deslocamento(s) de 
servidor (es) e colaborador (es) conforme o art. .4º do Decreto nº 26.337 de 
12 de dezembro de 2006:
Nome: Adelton Queiroz dos Santos; Cargo: Agente de Fiscalização 
Agropecuária; Nome: Paulo Pedro Torres Barros Filho; Nome: Dorivaldo 
Sales Passos; Cargo: Técnico de Fiscalização Agropecuária; Destino e 
Período: Rorainópolis/RR,05/11 a 14/11/2022; Nome: Carlos Petrônio de 
Souza Queiroz; Cargo: Agente de Fiscalização Agropecuária; Nome: 
Ronnan Ferreira da Costa; Cargo: Auxiliar em Fiscalização Agropecuária; 
Destino e Período: Rorainópolis/RR, 14/11 a 23/11/2022; Nome: Carlos 
Pedro da Silva; Cargo: Técnico de Fiscalização Agropecuária; Destino e 
Período: Manaus/Rorainópolis; Objetivo: realizar a meta 13, etapa 13.1.2 
- Fiscalização do Trânsito Interestadual de Vegetais na Barreira de Vigilância 
Agropecuária, situada no Jundiá-RR; Nome: Micael Castro de Souza; 
Cargo: Motorista; Destino e Período: Rorainópolis-RR, 14/11/2022; 
Objetivo: Conduzir e dar apoio aos servidores da ADAF que irão realizar a 
Meta 13, etapa 13.1.2 - Fiscalização do Trânsito Interestadual de Vegetais 
na Barreira de Vigilância Agropecuária, situada no Jundiá-RR; Nome: 
Osvaldo Pereira da Silva Neto; Cargo: Fiscal Agropecuário Engenheiro 
Agrônomo; Destino e Período: Manaus-AM/ Rorainópolis/RR, 14/11 a 
23/11/2022; Nome: Vilson de Souza Rocha; Cargo: Fiscal Agropecuário 
Engenheiro Floresta; Destino e Período: Rorainópolis, 05/11 a 
14/11/2022 Objetivo: Realizar a Meta 13, etapa 13.1.1 - Fiscalização do 
Trânsito Interestadual de Vegetais na Barreira de Vigilância Agropecuária, 
situada no Jundiá-RR;
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 31 de outubro de 2022.
ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#111075#27#113232/>
Protocolo 111075
<#E.G.B#111076#27#113233>
ANEXO I
18000 SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL
18202 AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
TIPO
AÇÃO
GRP.
DSP.
FR
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
ND REG
VALOR(R$)
ND
REG
VALOR(R$)
20.122.0001.2001
A
3
160 3391 0001
1.465,88 3390 0001
1.465,88
Administração da
Unidade
1.465,88
1.465,88
TOTAL  (R$)
Protocolo 111076
<#E.G.B#111152#27#113312>
PORTARIA Nº 336/2022 - ADAF/AM
O DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA 
E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS - ADAF no uso de suas 
atribuições legais, conferidas pelo artigo 11, inciso XII, da Lei nº 4.163, de 
09 de março de 2015 e;
CONSIDERANDO igualmente as atribuições conferidas pela Lei nº. 3.801 
de 29 de agosto de 2012, que dispõe sobre a criação da ADAF e dá outras 
providências;
CONSIDERANDO o disposto no Artigo 52, parágrafo único da Lei 1.762 de 
14 de novembro de 1986;
CONSIDERANDO o requerimento do servidor, acerca da necessidade de 
remoção para o município de Manaus/AM, conforme consta nos autos do 
processo nº 01.01.018202.006008/2022-45 - ADAF;
RESOLVE:
Art. 1º. REMOVER, a pedido, o servidor EMILIO AFONSO DA SILVA 
FILHO - matrícula nº 261.938-5A, Médico Veterinário, lotado no município 
de Lábrea - Distrito de Nova Califórnia/AM para o município de Manaus/AM, 
nos termos do artigo 52, parágrafo único da Lei 1.762 de 14 de novembro 
de 1986, conforme exposto no processo nº 01.01.018202.006008/2022-45;
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Cientifique-se, publique-se e cumpra-se.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS - ADAF, 
em 31 de outubro de 2022.
ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#111152#27#113312/>
Protocolo 111152
Unidade Gestora de Projetos Especiais 
-  UGPE
<#E.G.B#111032#27#113187>
PORTARIA Nº 318/2022 - GCE/UGPE
ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2022, aprovado 
na Lei Orçamentária nº 5.758 de 29 de dezembro de 2021 e em seus 
créditos adicionais. O COORDENADOR EXECUTIVO, no uso de suas 
atribuições legais, tendo em vista o disposto no Art. 46 da Lei nº 5.558 de 04 
de agosto de 2021. CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas 
classificações das despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do 
gasto, RESOLVE: I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO

                            

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