DOEAM 31/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 31 de outubro de 2022
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2022, da Unidade Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria; II - Anexo 
I: com uma movimentação no valor de R$42.261,20 (QUARENTA E DOIS 
MIL, DUZENTOS E SESSENTA E UM REAIS E VINTE CENTAVOS); III - 
Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus 
efeitos à data do lançamento no mês de outubro de 2022. CIENTIFIQUE-SE, 
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA COORDENADORIA 
EXECUTIVA DA UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS, em 
Manaus, 31 de Outubro de 2022.
LEONARDO BARBOSA DE SOUSA
Coordenador Executivo, em exercício
<#E.G.B#111032#28#113187/>
EXTRATO
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 016/2021-UGPE. DATA DA 
ASSINATURA: 19/10/2022. PARTES: O Estado do Amazonas por intermédio 
da Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE e município de Manaus/
AM por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento, Centro 
E Comércio Informal - SEMACC. OBJETO. Prorrogar o prazo de vigência 
do Convênio nº 016/2021-UGPE por mais 120 (cento e vinte) dias, além de 
prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo de execução da reforma da 
Feira Modelo da Compensa, conforme justificativa apresentada no Plano de 
Trabalho. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº 01.01.025103.0023
49/2022-25-SIGED/UGPE e Parecer Jurídico nº 259/2022-SSJURI/UGPE. 
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO 
ESTADO - DOE. Manaus, 19 de outubro de 2022.
LEONARDO BARBOSA DE SOUSA
Coordenador Executivo, em exercício
<#E.G.B#111111#28#113268/>
Protocolo 111111
<#E.G.B#111114#28#113271>
EXTRATO
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 012/2021-UGPE. DATA 
DA ASSINATURA: 26/10/2022. PARTES: O Estado do Amazonas por 
intermédio da Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE e município de 
Manaus/AM por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento, 
Centro E Comércio Informal - SEMACC. OBJETO: Prorrogar o prazo de 
vigência do Convênio nº 012/2021-UGPE por mais 120 (cento e vinte) dias, 
além de prorrogar por mais 120 (cento e vinte) dias o prazo de execução da 
reforma da Feira Municipal Itinerante Prefeito I e Prefeito II, e por mais 60 
(sessenta) dias a da Feira Municipal da Alvorada II, a contar da assinatura 
da Ordem de Serviço, conforme justificativa apresentada no Plano de 
Trabalho. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº 01.01.025103.0023
80/2022-66-SIGED/UGPE e Parecer Jurídico nº 268/2022-SSJURI/UGPE. 
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO 
ESTADO - DOE. Manaus, 26 de outubro de 2022.
LEONARDO BARBOSA DE SOUSA
Coordenador Executivo, em exercício
<#E.G.B#111114#28#113271/>
Protocolo 111114
<#E.G.B#111143#28#113303>
EXTRATO
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2022-UGPE. 
PARTES: UGPE e a VF DE OLIVEIRA CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI. DATA 
DA ASSINATURA: 31/10/2022. OBJETO: prorrogar os prazos de execução 
e vigência do Contrato nº 003/2022-UGPE, por mais 60 (sessenta) dias, 
contados de 27/10/2022 a 26/12/2022 e 23/12/2022 a 21/02/2023, nessa 
ordem, sem impacto financeiro ao contrato, conforme Relatório técnico 
da Fiscalização. VIGÊNCIA: 23/12/2022 a 21/02/2023. FUNDAMENTO: 
Processo 
Administrativo 
nº 
01.01.025103.002351/2022-02-SIGED/
Protocolo 111032
ANEXO I
25000 SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE
MANAUS
25103 UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
TIPO
AÇÃO
GRP.
DSP.
FR
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
ND REG
VALOR(R$)
ND
REG
VALOR(R$)
15.122.0001.2001
A
3
160 3391 0001
40.061,20 3390 0001
40.061,20
Administração da
Unidade
15.122.0001.2003
A
1
121 3191 0001
2.200,00 3190 0001
2.200,00
Remuneração de
Pessoal Ativo do
Estado e
Encargos Sociais
42.261,20
42.261,20
TOTAL  (R$)
UGPE e Parecer Jurídico nº 273/2022-SSJURI/UGPE. CIENTIFIQUE-SE, 
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE. 
Manaus, 31 de outubro de 2022.
LEONARDO BARBOSA DE SOUSA
Coordenador Executivo, em exercício
<#E.G.B#111143#28#113303/>
Protocolo 111143
Fundação de Medicina Tropical   
“Doutor Heitor Vieira Dourado”  – 
FMT-AM
<#E.G.B#111118#28#113275>
PORTARIA Nº. 00172/2022-GDP/FMT-HVD.
O Diretor Administrativo e Financeiro da Fundação de Medicina Tropical Dr. 
Heitor Vieira Dourado no uso das atribuições legais, e Considerando o que 
consta no Processo nº01.02.017304.004111/2022-85-SIGED/FMT-HVD.
RESOLVE:
I-CONSIDERAR AUTORIZADO, a concessão de passagens aéreas no 
trecho Manaus/Brasília/Porto Seguro/Manaus, para a servidora Márcia 
da Costa Castilho, matrícula nº122.421-2B, do quadro desta FMT-HVD, 
para participar da Conferência Internacional de Biologia Experimental e do 
Congresso Brasileiro de Virologia, no período de 16 a 21/10/2022.
II-CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DA 
FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL, em Manaus, 31 de outubro de 
2022.
FLÁVIO AZEVEDO DE LIMA
Diretor Administrativo Financeiro da FMT
<#E.G.B#111118#28#113275/>
Protocolo 111118
<#E.G.B#111124#28#113281>
PORTARIA Nº. 00173/2022-GDP/FMT-HVD.
O Diretor Administrativo e Financeiro da Fundação de Medicina Tropical Dr. 
Heitor Vieira Dourado no uso das atribuições legais, e Considerando o que 
consta no Processo nº01.02.017304.004446/2022-01-SIGED/FMT-HVD.
RESOLVE:
I- AUTORIZAR, a concessão de passagens aéreas no trecho Manaus/Belém/
Manaus e o pagamento de diárias, para os servidores abaixo relacionados, 
que participarão do 57º Congresso da Sociedade Brasileira de Medicina 
Tropical (MEDTROP), nos períodos discriminados na planilha abaixo, por 
conta do Convênio nº837059/2016 (proposta nº031230/2016), Zika BRA.
ÍTEM NOME
DATA IDA
DATA DE 
VOLTA
01
Marcus Vinicius Guimarães de Lacerda
14/11/2022
16/11/2022
02
Fernando Fonseca de Almeida e Val
14/11/2022
16/11/2022
03
Maria Paula Gomes Mourão
14/11/2022
16/11/2022
04
Mariana de Souza Marcovsk
14/11/2022
16/11/2022
05
Camila Helena Aguiar Bottô de 
Menezes
14/11/2022
17/11/2022
06
Márcia da Costa Castilho
13/11/2022
17/11/2022
07
Sérgio Damasceno Pinto
13/11/2022
17/11/2022
08
Maianne Yasmin Oliveira Dias
13/11/2022
17/11/2022
09
Yanka Karolinna Batista Rodrigues
13/11/2022
17/11/2022
II-CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DA 
FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL-FMT-HVD, em Manaus, 31 de 
outubro de 2022.
FLÁVIO AZEVEDO DE LIMA
Diretor Administrativo Financeiro da FMT
<#E.G.B#111124#28#113281/>
Protocolo 111124
Fundação Centro de Controle de 
Oncologia do Estado do Amazonas – 
FCECON
<#E.G.B#111151#28#113311>
PORTARIA Nº 146/2022-FCECON
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE 
ONCOLOGIA DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições 
legais, e
CONSIDERANDO o Memorando nº001/2022 da Comissão Administrativa 
Sancionatória desta Fundação;
CONSIDERANDO 
ainda 
o 
que 
consta 
no 
processo 
de 
nº 
01.02.017301.002054/2022-20.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO