DOEAM 31/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 31 de outubro de 2022 31
PRAZO: De 12 (doze) meses, de 1º.11.2022 a 1º.11.2023.
VALOR GLOBAL ESTIMADO: O valor global estimado dos serviços é de R$ 
111.357,85 (cento e onze mil, trezentos e cinquenta e sete reais e oitenta 
e cinco centavos), a ser pago em 12 (doze) parcelas mensais, estimadas 
e sucessivas de R$ 9.279,82 (nove mil, duzentos e setenta e nove reais e 
oitenta e dois centavos).
FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 13.303, de 2016, Decreto estadual nº 39.032, 
de 2018 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos da AFEAM - RILC 
AFEAM.
RECURSOS: Orçamentários da Contratante.
DATA: 31.10.2022
MARCOS VINICIUS CARDOSO DE CASTRO
Diretor-Presidente da Agência de Fomento do Estado do Amazonas 
- AFEAM
<#E.G.B#111097#31#113254/>
Protocolo 111097
Agência Amazonense de 
Desenvolvimento Cultural – AADC
<#E.G.B#111079#31#113236>
EXTRATO - CONTRATO AADC Nº 279/2022
Espécie: Contrato nº 279/2022. Processos nº 1928/2022. Partes: 
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 
13.659.617/0001-65) e Dantas Transportes e Instalações Ltda (CNPJ: 
63.679.351/0001-90). Objeto: Contratação de empresa especializada 
pelo sistema de registro de preço para prestação de serviços de locação 
de veículos, sob demanda, (tipos: micro-ônibus, van, sedan médio, 
hatchback e pick-up). Lote 01, Itens: 01 e 02 Fundamento: Decreto Estadual 
nº 40.674/2019, Lei nº 10.520/2002, Lei Complementar nº 123/2006, 
Lei Complementar nº 147/2014, Decreto Estadual nº 28.182/2008 e, 
subsidiariamente, Lei Federal nº 8.666/1993. Valor Global do Contrato: 
R$ 249.720,00 (Duzentos e quarenta e nove mil, setecentos e vinte reais), 
Dotação Orçamentária: CG 01/2021. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. 
Data da Assinatura: 13/10/2022.
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente
<#E.G.B#111079#31#113236/>
Protocolo 111079
<#E.G.B#111080#31#113237>
EXTRATO - CONTRATO AADC Nº 282/2022
Espécie: 
Contrato 
AADC 
Nº 
282/2022. 
Processo 
Nº 
950/2022. 
Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC 
(CNPJ: 13.659.617/0001-65) e Foco Serviços Gerais Ltda-ME (CNPJ: 
29.712.260/0001-71). Objeto: Aquisição de Mobiliários para atender 
as necessidades de diversos setores/departamentos dos espaços 
culturais apoiados e administrados por esta Agência Amazonense de 
Desenvolvimento Cultural - AADC; Fundamento: Lei Federal nº 10.520/2002; 
Lei Complementar nº 123/2006; Decreto Estadual nº 21.178/2000; Decreto 
Estadual nº 28.182/2008 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/1993, 
suas alterações e demais legislações complementares. Valor Global do 
Contrato: R$ 295.000,00 (Duzentos e Noventa e Cinco Mil Reais). Dotação 
Orçamentária: CG 01/2021; Prazo de Vigência: 12 (doze) meses podendo 
ser prorrogado mediante Aditivo Contratual. Data da Assinatura: 11 de 
outubro de 2022.
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente
<#E.G.B#111080#31#113237/>
Protocolo 111080
<#E.G.B#111082#31#113239>
EXTRATO - 1.º TERMO DE ADITAMENTO AO
CONTRATO AADC Nº 088-1/2022
Espécie: 1.º Termo de Aditamento ao Contrato AADC Nº 088-1/2022; 
Processo Nº 197/2022; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento 
Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e Ecoart Soluções Ltda-EPP 
(CNPJ: 11.781.576/0001-50); Objeto: Acréscimo Legal dos quantitativos dos 
Itens 13, 16, 18, 27 e 29 da Ata de Registro de Preços Nº 004/2021-CIL/
ADS, para contratação de empresa especializada na prestação de serviço 
de Locação de Equipamentos de Iluminação, para atender os eventos 
apoiados pela Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC; 
Fundamento: 65, I, ‘b’, § 1.º; Valor do Termo de Aditamento: R$ 639.100,00 
(Seiscentos e trinta e nove mil e cem reais); Dotação Orçamentária: CG 
01/2021; Vigência: Com início na data da assinatura. Data da Assinatura: 
10/10/2022.
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente
<#E.G.B#111082#31#113239/>
Protocolo 111082
<#E.G.B#111084#31#113241>
EXTRATO - CONTRATO N.º 262/2022
Espécie: Extrato de Contrato n.º 262/2022; Processo: 1354/2022; 
Partes: 
Agência 
Amazonense 
de 
Desenvolvimento 
Cultural-AADC 
(CNPJ:13.659.617/0001-65) e Ecoart Soluções Ltda (11.781.578/0001-50); 
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços, sob 
demanda, de Planejamento e Organização de Eventos em Geral, serviços 
correlacionados e suporte, compreendendo o planejamento operacional, a 
organização, promoção, coordenação, execução e acompanhamento até a 
finalização de todas as atividades com a disponibilização de infrainstrutura 
e fornecimento de apoio logístico, para atender as necessidades da 
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC; Valor: R$ 
3.668.000,00 (Três milhões, seiscentos e sessenta e oito mil reais; Cobertura 
Orçamentária: CG 01/2021; Fundamento Legal: Lei Federal nº 10.520/2002, 
Lei Complementar nº 123/2006, Decreto Federal N.º 3.555/2000, Decreto 
Federal N.º 7892/13 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/1993; Vigência: 
12 (doze) meses; Data de Assinatura: 10/10/2022.
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente
<#E.G.B#111084#31#113241/>
Protocolo 111084
<#E.G.B#111132#31#113291>
EXTRATO - CONTRATO AADC N.º 276-1/2022
Espécie: Contrato AADC N.º 276-1/2022. Processos Nº 616/2022 e Nº 
1970/2022. Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural 
- AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e UP FEST ORGANIZAÇÃO DE 
EVENTOS LTDA (CNPJ: 28.152.509/0001-79). Objeto: Contratação, pelo 
sistema de registro de preços de empresa especializada na prestação de 
serviços de operacionalização de eventos de pequeno porte, compreendendo 
a organização, produção e realização de eventos, sob demanda, para atender 
as necessidades da agência amazonense de desenvolvimento cultural e 
espaços administrados (Ata SRP nº 009-1/2022-AADC). Fundamentação 
Legal: Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto 
Estadual nº 21.178/2000, Decreto Estadual nº 28.182/2008, Decreto 
Estadual nº 40.674/2019 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/1993, suas 
alterações e demais legislações complementares. Valor Global do Contrato: 
R$ 939.851,92 (novecentos e trinta e nove mil, oitocentos e cinquenta e um 
reais e noventa e dois centavos), Dotação Orçamentária: CG 01/2021. Prazo 
de Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 10/10/2022.
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente
<#E.G.B#111132#31#113291/>
Protocolo 111132
DIÁRIO OFICIAL
DO AMAZONAS
diario.imprensaoficial.am.gov.br
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