DOEAM 31/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 31 de outubro de 2022
30
Universidade do Estado do Amazonas 
-  UEA
<#E.G.B#111064#30#113219>
EDITAL Nº 132/2022 - GR/UEA
A REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, EM 
EXERCÍCIO, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, torna 
público o Edital de Abertura do Processo Seletivo destinado à criação 
de cadastro reserva de Equipe Multidisciplinar para atuar nos cursos 
de Graduação e Pós-Graduação do Programa Universidade Aberta do 
Brasil-UAB/CAPES, executado pelo Núcleo de Educação a Distância 
(NEaD), da Universidade do Estado do Amazonas, no período de 30 de 
outubro a 08 de novembro de 2022, à disposição dos interessados no site 
www.uea.edu.br.
A divulgação do resultado final estará disponível em 14 de novembro de 
2022, no endereço eletrônico acima citado.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS. Manaus, 
31 de outubro de 2022.
KÁTIA DO NASCIMENTO COUCEIRO
Reitora da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício
<#E.G.B#111064#30#113219/>
Protocolo 111064
<#E.G.B#111063#30#113218>
PORTARIA Nº 137/2022 - PROADM/UEA
O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais 
e estatutárias e, CONSIDERANDO que o art. 24, XXII da Lei nº 8.666 de 
21 de julho de 1993, preceitua ser dispensável a licitação na contratação 
do fornecimento ou suprimento de energia elétrica e gás natural com 
concessionário, permissionário ou autorizado, segundo normas da legislação 
específica; CONSIDERANDO que a empresa Amazonas Energia S/A é 
fornecedora exclusiva do objeto da contratação no Estado do Amazonas 
e declara aceitar as condições preestabelecidas; CONSIDERANDO 
a justificativa da escolha da contratante às fls. 35; CONSIDERANDO, 
finalmente o que consta no Processo n° 01.02.011304.019105/2022-46 
(UEA). RESOLVE: I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, 
nos termos do artigo 24, XXII, da Lei nº 8.666/93, para o serviço 
supramencionado, pela empresa AMAZONAS ENERGIA S/A, inscrita sob o 
CNPJ 02.341.467/0001-20; II - ADJUDICAR o objeto da dispensa em questão 
pelo valor global de R$ 38.943.064,20 (trinta e oito milhões, novecentos e 
quarenta e três mil, sessenta e quatro reais e vinte centavos).
NILSON JOSÉ DE OLIVEIRA JÚNIOR
Pró-Reitor de Administração da Universidade do Estado do Amazonas
RATIFICO, a decisão da Pró-Reitora de Administração, nos termos do art. 
26 Lei nº 8.666 de 21 de julho de 1993, alterada pela Lei nº 8.883 de 8 de 
junho de 1994, de acordo com as disposições acima citadas. REITORIA DA 
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS. Manaus, 31 de outubro 
de 2022.
KÁTIA DO NASCIMENTO COUCEIRO
Reitora da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício
<#E.G.B#111063#30#113218/>
Protocolo 111063
<#E.G.B#111144#30#113304>
PORTARIA Nº 1299/2022 - GR/UEA
ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2022, aprovado 
na Lei Orçamentária nº 5.758 de 29 de dezembro de 2021 e em seus créditos 
adicionais.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
exercício, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no 
Art. 46 da Lei nº 5.558 de 04 de agosto de 2021.
CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das 
despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto,
RESOLVE:
I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2022, da Unidade 
Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;
II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$748.990,34 
(SETECENTOS E QUARENTA E OITO MIL, NOVECENTOS E NOVENTA 
REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS);
III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo 
seus efeitos à data do lançamento no mês de outubro de 2022.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 31 de outubro de 2022.
KÁTIA DO NASCIMENTO COUCEIRO
Reitora da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício
ANEXO I
11000 CASA CIVIL
11304 UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
TIPO
AÇÃO
GRP.
DSP.
FR
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
ND
REG
VALOR(R$)
ND
REG
VALOR(R$)
12.364.3306.1533
P
4
116 4490 0003
6.295,77 4490 0001
5.708,01
Construção e
Adequação da
Rede Física da
UEA - Ampliar
P
4
116
4490 0011
587,76
12.364.3306.2698
A
3
116 3390 0006
155.972,66 3390 0001
155.972,66
Interiorização
Inovadora da
Graduação e Pós-
Graduação no
Amazonas -
Interioriza UEA
A
3
116 3390 0011
69.000,00 3390 0001
69.000,00
A
3
116 3390 0001
55.000,00 3390 0006
55.000,00
12.364.3306.2700
A
3
116 3390 0001
462.721,91 3390 0011
462.721,91
Fortalecimento do
Ensino de
Graduação no
Amazonas -
Qualifica
748.990,34
748.990,34
TOTAL  (R$)
Protocolo 111144
Processamento de Dados do Amazonas 
– PRODAM
<#E.G.B#111023#30#113176>
EXTRATO DA PRORROGAÇÃO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO 
DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º 001/2020.
Fundamento: Fundamento: Lei nº 13.019/2014 c/c Artigo 8º parágrafo 2º 
Inciso I da Lei 13.303/2016
Objeto: Prorrogação de prazo e reajuste por comum acordo.
Contratante: PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S.A
Contratada: ITN - Instituto de Tecnologia e Negócios do Norte;
Valor Global: R$ 1.929,302,40 (Um milhão novecentos e vinte e nove mil 
trezentos e dois reais e quarenta centavos).
Vigência: 06/07/2021 a 05/07/2023
Dotação orçamentária: recursos próprios da PRODAM S.A
Manaus, 31 de outubro de 2022
LINCOLN NUNES DA SILVA
Diretor-Presidente da PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S/A
<#E.G.B#111023#30#113176/>
Protocolo 111023
<#E.G.B#111119#30#113276>
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2022
A PRODAM torna público que às 10h30 (horário de Brasília) do dia 
24/11/2022, realizará Pregão Eletrônico, tipo “Menor Preço Global”, para 
prestação de serviços de Auditoria Independente com a realização de 
análises contábil, financeira, dos controles internos e emissão dos relatórios 
e de parecer conclusivo sobre as demonstrações contábeis da Prodam, 
conforme especificações no Edital e seus anexos disponíveis nos sites www.
gov.br/compras e www.prodam.am.gov.br a partir de 1º/11/2022.
Manaus, 31 de outubro de 2022.
LINCOLN NUNES DA SILVA
Diretor-Presidente da PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S/A
<#E.G.B#111119#30#113276/>
Protocolo 111119
Agência de Desenvolvimento e 
Fomento do Estado do Amazonas – 
AFEAM
<#E.G.B#111097#30#113254>
EXTRATO
TERMO DE CONTRATO N° 8/2022 - AFEAM.
CONTRATANTE: AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS 
S.A. - AFEAM.
CONTRATADO: CSM DA AMAZÔNIA EIRELI
OBJETO: Prestação de serviços terceirizados de natureza continuada, na 
área de apoio administrativo: mensageiros, para atender às necessidades 
da AFEAM.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO