DOEAM 01/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 01 de novembro de 2022
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Fundação Hospitalar e Hematologia e Hemoterapia do
Amazonas – FHEMOAM
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Fundação Hospital “ADRIANO JORGE” – FHAJ
Dr. AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Fundação Hospital do Coração “FRANCISCA MENDES”
NAYARA DE OLIVEIRA MAKSOUD MORAES
Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC
OSWALDO LOPES FILHO
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM
MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas –
AMAZONPREV
MARIA NEBLINA MARÃES
Universidade do Estado do Amazonas – UEA
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Fundação Estadual do Indío – FEI
VANDERLEI ALVINO (Respondendo)
Fundação Amazonas de Alto Rendimento – FAAR
JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA
SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA
Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM
LINCOLN NUNES DA SILVA
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ANTÔNIO ALUÍZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA
Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS
RENÊ LEVY AGUIAR
EMPRESAS PÚBLICAS
Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR
GUSTAVO DE ARAÚJO SAMPAIO
Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do
Amazonas – AFEAM
MARCOS VINÍCIUS CARDOSO DE CASTRO
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS
MICHELLE MACEDO BESSA
SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS
Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social
e Ambiental – AADESAM
ERICK HUDSON DA SILVA ALVES
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC
EDVAL MACHADO JUNIOR
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA
ARMANDO SILVA DO VALLE
Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de
Ativos – CADA
ACRAM SALAMEH ISPER JR
SUMÁRIO
CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I
Decretos numerados ................................................................................................ 3
Decretos nominais .................................................................................................. 12
CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II
Procuradoria Geral do Estado - PGE ....................................................................... 1
Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ ............................................................. 1
Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM............................................................... 2
Secretaria de Estado de Educação e Desporto - SEDUC........................................ 2
Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP ............................................... 10
Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP ............................... 11
Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus .................11
Secretaria de Estado das Cidades e Territórios - SECT ........................................ 12
Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC ............... 12
Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS .............................................. 16
Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA ................................................... 16
Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR............................................. 17
Centro de Serviços Compartilhados – CSC ........................................................... 17
Polícia Militar do Estado do Amazonas – PMAM ................................................... 18
Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas – CBMAM........................... 18
Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN ............................. 19
Superintendência de Habitação do Amazonas – SUHAB ...................................... 20
Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM ........................................ 21
Centro de Educação Tecnológica do Amazonas – CETAM .................................... 21
Instituto de Defesa do Consumidor - PROCON/AM ............................................... 21
Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados e Contratados do Estado
do Amazonas – ARSEPAM ..................................................................................... 22
Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas – ADAF .......... 22
Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira Dourado” – FMT-AM ................ 22
Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAM .......22
Fundação Hospital “Adriano Jorge” – FHAJ ........................................................... 24
Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa
Pinto – FVS-RCP .................................................................................................... 26
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM ................ 27
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREV........ 27
Universidade do Estado do Amazonas - UEA ........................................................ 31
Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUNATI ................................. 33
Fundação Amazonas de Alto Rendimento - FAAR ................................................. 33
Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS ......................................... 33
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS ............................ 34
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC ................................ 34
CADERNO III - MUNICIPALIDADES
Caapiranga ............................................................................................................... 1
Santa Isabel do Rio Negro ....................................................................................... 1
CADERNO IV - PUBLICAÇÕES DIVERSAS
Hospital Dr. João Lúcio Pereira Machado ................................................................ 1
Maternidade Dona Nazira Daou ............................................................................... 1
Maternidade Ana Braga ............................................................................................ 2
Empresas Privadas .................................................................................................. 2
NESTA EDIÇÃO: 56 PÁGINAS
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO