DOEAM 01/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 01 de novembro de 2022
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emitida pela SEFAZ, em 26/10/2022, Evento: 400093 Anulação do Empenho
da Despesa, NE nº 0913/2022, no valor de R$ 39.300,00 (trinta e nove mil
e trezentos reais). Fundamento Legal: Art. 65 da Lei nº 8.666/93, com
base no Parecer n° 206/2022-ASSEJ/SEA/SEFAZ e consta nos autos do
Processo nº 01.01.014101.135822/2022-53-SEFAZ.
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ASSUNTOS ADMINIS-
TRATIVOS, em substituição, em Manaus, 27 de outubro de 2022.
ALEXANDRE SIQUEIRA DE MEDEIROS
Secretário Executivo de Assuntos Administrativos, em exercício
<#E.G.B#111211#2#113372/>
Protocolo 111211
<#E.G.B#111224#2#113390>
PORTARIA Nº 0395/2022-GSEFAZ
RETIFICA a Portaria nº 0301/2022-GSEFAZ, na forma abaixo.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS,
em substituição, da Secretaria de Estado da Fazenda, no uso de suas
atribuições legais, e
CONSIDERANDO o que consta do Memorando nº 030/2022-GDEF/SEFAZ,
de 19.10.2022, que torna sem efeito o Memorando nº 026/2022-GDEF/
SEFAZ,
R E S O L V E :
I - RETIFICAR, a Portaria nº 0301/2022-GSEFAZ, de 24/08/2022, que
designou a servidora ALAILA BARROS FERNANDES MOURA, Técnico
Administrativo da Fazenda Estadual, Matrícula nº 193.469-4A, para
responder pela Gerência de Débitos Fiscais - GDEF, do Departamento
de Arrecadação - DEARC, nos períodos de 08 a 17/09/2022 e 21/11 a
20/12/2022, em virtude de afastamento legal de férias do titular, José
Ricardo de Castro Araújo, Matrícula nº 192.841-4A, da seguinte forma:
Onde se lê: “no período de 21/11 a 20/12/2022”
Leia-se: “no período de 26/10 a 04/12/2022”
II - MANTER inalterados os demais termos da referida Portaria.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ASSUNTOS ADMINIS-
TRATIVOS, em substituição, da Secretaria de Estado da Fazenda, em
Manaus, 31 de outubro de 2022.
ALEXANDRE SIQUEIRA DE MEDEIROS
Secretário Executivo de Assuntos Administrativos, em exercício
<#E.G.B#111224#2#113390/>
Protocolo 111224
Secretaria de Estado de Saúde -
SES-AM
<#E.G.B#111155#2#113315>
PORTARIA Nº 878/2022 - GAB-SES-AM
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições
legais, e; CONSIDERANDO o que consta na Lei Delegada n.º 123 de
31.10.2019, Capítulo V, Art. 21, inciso III, que estabelece diretrizes ao Poder
Executivo Estadual, DEFINE as finalidades dos Órgãos da Administração
Direta, e dá outras providências.
RESOLVE:
I - AUTORIZAR o Senhor MATHEUS LIMA VITAL, Secretário Executivo
Adjunto de Orçamento e Finanças, para exercer POR DELEGAÇÃO, a
função de Ordenador de Despesas da Secretaria de Estado de Saúde [UG
17101].
II - AUTORIZAR o Senhor ERIK MENDES DA CUNHA, Secretário Executivo
Adjunto do Fundo Estadual de Saúde, para exercer POR DELEGAÇÃO, a
função de Ordenador de Despesas do Fundo Estadual de Saúde [UG 17701].
III - Esta Portaria tem sua vigência no período de 01 a 20.11.2022,
durante as férias do Sr. Jani Kenta Iwata, Secretário Executivo-SES-AM,
Ordenador de Despesas autorizado pela PORTARIA N.º 548/2021-GAB/
SES-AM, publicada no DOE do dia 23.11.2021, Poder Executivo-Seção
II, página 3.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE. Manaus, 31 de
outubro de 2022.
ANOAR ABDUL SAMAD
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#111155#2#113315/>
Protocolo 111155
<#E.G.B#111310#2#113476>
PORTARIA Nº 029/2022- CEMA
A ORDENADORA DE DESPESAS DA CEMA, no uso de suas atribuições
legais, e CONSIDERANDO que o art. 24, IV da Lei nº 8.666 de 21 de junho
de 1993, preceitua ser dispensável a licitação nos casos de emergência
ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento
de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança
de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou
particulares, e somente para os bens necessários ao atendimento da
situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços
que possam ser concluídas no prazo máximo de 180 (cento e oitenta) dias
consecutivos e ininterruptos, contados da ocorrência da emergência ou
calamidade, vedada a prorrogação dos respectivos contratos;
CONSIDERANDO o artigo 1.º, caput, do Decreto Estadual n. 43.169, de
10 de dezembro de 2020 que disciplina o processamento da Dispensa de
Licitação, via Sistema e-Compras.AM;
CONSIDERANDO a justificativa de emergência com a possibilidade de
comprometer o serviço prestado pelo órgão CEMA às fls. 2-6 do processo n°
01.01.017130.003799/2022-80;
CONSIDERANDO que a aquisição de MATERIAL FARMACOLÓGICO se
destina tão somente a atender a situação emergencial;
CONSIDERANDO o resultado do Edital de Dispensa de Licitação
Eletrônica n° 1.43/22 - CEMA, habilitando a empresa UNIÃO QUÍMICA
FARMACÊUTICA NACIONAL S/A (CNPJ 60.665.981/0009-75) por haver
cumprido as exigências do edital supracitado.
CONSIDERANDO que o preço constante da proposta apresentada pelas
empresas à fl. 67-69, está compatível com os preços estimado pela Admi-
nistração na DLE nº 1.43/22- CEMA.
CONSIDERANDO, finalmente o que consta na Dispensa de Licitação
Eletrônica nº 1.43/22- CEMA. RESOLVE:
I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art.
24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93 e artigo 1.º, caput, do Decreto Estadual
n. 43.169, de 10 de dezembro de 2020, para a aquisição de Material Far-
macológico, da empresa UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL
S/A (CNPJ 60.665.981/0009-75) perfazendo um valor total de R$ 53.730,00
(Cinquenta E Três Mil, Setecentos E Trinta Reais);
ADJUDICAR o objeto da dispensa em questão pelo valor global R$
53.730,00 (Cinquenta E Três Mil, Setecentos E Trinta Reais); À consideração
do Coordenador - CEMA, para ratificação.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA ORDENADORA DE DESPESAS DA CEMA, em Manaus, 01
de Novembro de 2022.
GABINETE DO COORDENADOR DA CEMA, em Manaus, 01 de Novembro
de 2022.
MARIA DO SOCORRO FREIRE DA SILVA
Ordenador de Despesa
RATIFICO, a decisão supra, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666 de 21 de
junho de 1993, alterada pela lei nº 8.883 de 08 de junho de 1994, de acordo
com as disposições acima citadas.
FRANCISCO DANIEL DE OLIVEIRA SENA
Coordenador da Central de Medicamentos
<#E.G.B#111310#2#113476/>
Protocolo 111310
Secretaria de Estado de Educação e
Desporto - SEDUC
<#E.G.B#111181#2#113342>
RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DE DESLOCAMENTOS DOS
SERVIDORES, CONFORME MEMO. Nº 458/2022-GTRANS/SEDUC/
SIGED.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de
suas atribuições,
Nome/Cargo: 1. Hortencia Macêdo da Silva/Pedagoga. Nome/Cargo: 2.
Raimundo de Jesus Teixeira Barradas/Professor. Nome/Cargo:3.Rocilda
Célia da Silva Nascimento/Assistente administrativo. Destino/Período:
Mao/Natal/Mao/09 a 12 de Novembro de 2022. Objetivo: Participar da
XLIII Reunião Plenária Nacional do CODISE. Nome/Cargo: Fábio Ãngelo
Maspoli/Professor. Destino/Período: Mao/São Gabriel da Cachoeira/
Mao/15 a 19 de Novembro de 2022. Objetivo: Realizar Monitoramento da
situação de regularização e atuação dos Orgãos Colegiados nas Escolas
Estaduais. Nome/Cargo: 1. Ítalo Rosseline Ferreira da Silva/Engenheiro.
Nome/Cargo: 2. Margareth Theacher da Silva França/Gerente. Nome/
Cargo: 3. Christianny Caroline Campos de Castro/Professora. Destino/
Período: Mao/Cruzeiro do Sul/Ipixuna/Cruzeiro do Sul/ Guajará/Cruzeiro
do Sul/Mao/15 a 20 de Novembro de 2022. Objetivo: Realizar vistoria nos
convênios de obras celebrado entre SEDUC e Prefeitura. Nome/Cargo: Wilk
Max Monteiro de Aguiar/Vigia. Destino/Período: Mao/Itacoatiara/Mao/21
a 25 de Novembro de 2022. Objetivo: Realizar Instalação e Configuração
dos computadores nos laboratórios de Róbotica nas Escolas Estaduais.
Nome/Cargo: José Elmar Oliveira Barreto/Vigia. Destino/Período: Mao/
Borba/Mao/21 a 26 de Novembro de 2022. Objetivo: Realizar visita técnica
para Manutenção dos computadores nos laboratórios de Róbotica nas
Escolas Estaduais. Nome/Cargo: Raimundo Correa de Oliveira/Professor.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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