DOEAM 01/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            poder executivo - seção ii
estado do amazonas
Número 34.857 | Ano CXXIX
www.imprensaoficial.am.gov.br
terça-feira
01
nov/2022
Procuradoria Geral do Estado -  PGE
<#E.G.B#111170#1#113330>
EXTRATO
ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato n. 11/2018-PGE.
DATA DA ASSINATURA: 28.10.2022
PARTES CONTRATANTES: Estado do Amazonas, por intermédio da 
Procuradoria Geral do Estado-PGE e a Empresa A.C.R de Souza-ME.
OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato original por 12 (doze) 
meses, alteração do valor do contrato, considerando a repactuação 
conforme Convenção Coletiva de Trabalho 2022/2023 - SINDCARGAS/AM e 
pagamento da diferença da repactuação do período de 1.5.2022 a 28.10.22.
VALOR MENSAL: R$ 14.772,60.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12(doze) meses, a contar da assinatura do Termo.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente 
aditamento correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: Unidade 
Orçamentária n. 011103 - Procuradoria-Geral do Estado, Programa de 
Trabalho n. 03.122.0001.2001.0001, Fonte n. 145, Natureza da Despesa 
n. 33903701, tendo sido emitida as Notas de Empenho 2022NE0363, no 
valor de R$1.477,26 e 2022NE0364 no valor de R$7.704,40, em 21.10.2022. 
No exercício seguinte, as despesas correrão à conta da dotação que for 
consignada no orçamento vindouro.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, Manaus, 28 de outubro de 2022.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#111170#1#113330/>
Protocolo 111170
<#E.G.B#111178#1#113339>
PORTARIA Nº 654/2022-GSPGE
INTERROMPE férias do servidor que menciona
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E:
INTERROMPER a partir do dia 14/10/2022, o gozo de 89 dias de licença 
especial do servidor HERALDO ALFAIA DA SILVA, Matrícula nº 008.645-2 
C, concedidos através da Portaria nº 606/2022-GSPGE publicada no D.O.E 
de 06/10/2022.
PUBLIQUE-SE
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
27 de outubro de 2022.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#111178#1#113339/>
Protocolo 111178
<#E.G.B#111179#1#113340>
PORTARIA Nº 655/2022-GSPGE
CONCEDE licença especial à Procuradora do Estado que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER nos termos do artigo 66, IV, da Lei nº 1.639/83, 19 dias de 
licença especial à Procuradora do Estado IVANIA LUCIA SILVA COSTA, 
matrícula nº 211.268-0 B, sendo: 1 dia ao quinquênio de 2011/2016 e 18 dias 
ao quinquênio de 2016/2021.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
31 de outubro de 2022.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#111179#1#113340/>
Protocolo 111179
<#E.G.B#111180#1#113341>
PORTARIA Nº 656/2022-GSPGE
CONCEDE férias à servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER 5 dias de férias à servidora ANA EIMAR CORREA COÊLHO, 
matrícula nº 009.319-0 E, referente ao exercício de 2016, a contar de 
31/10/2022 a 04/11/2022.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 31 de 
outubro de 2022.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#111180#1#113341/>
Protocolo 111180
<#E.G.B#111183#1#113344>
PORTARIA Nº 657/2022-GSPGE
CONCEDE férias à servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER 7 dias de férias à servidora YARA DA SILVA LIMA, matrícula 
nº 158.345-0 D, referente ao exercício de 2022, a contar de 26/10/2022 a 
01/11/2022.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 31 de 
outubro de 2022.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#111183#1#113344/>
Protocolo 111183
<#E.G.B#111184#1#113345>
PORTARIA Nº 658/2022-GSPGE
CONCEDE férias à servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER 7 dias de férias à servidora VANESSA KARINE QUEIROZ 
GOMES, matrícula nº 166.240-6 B, referente ao exercício de 2017, a contar 
de 26/10/2022 a 01/11/2022.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 31 de 
outubro de 2022.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#111184#1#113345/>
Protocolo 111184
Secretaria de Estado da Fazenda -  
SEFAZ
<#E.G.B#111211#1#113372>
EXTRATO N° 079/2022-SEFAZ
ESPÉCIE, NÚMERO, DATA: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Contrato nº 
026/2022-SEFAZ, firmado em 20.10.2022. Partes: O Estado do Amazonas, 
por intermédio da Secretaria de Estado da Fazenda e a AJL INDÚSTRIA E 
COMERCIO LTDA. Objeto: Supressão de 23,73% no valor do Termo de 
Contrato 026/2022, referente à aquisição de aparelhos de ar condicionado 
com instalação. Vigência: 12 (doze) meses, a partir do dia 14/09/2022. 
Valor Global: 126.300,00 (cento e vinte e seis mil e trezentos reais). DO: 
UO: 14101, PT: 04.122.0001.2001.0001, Fonte: 145, ND: 44905237, tendo 
sido emitida pela SEFAZ, em 05/08/2022, a NE nº 0650/2022, no valor de 
R$ 165.600,00 (cento e sessenta e cinco mil e seiscentos reais) e DO: UO: 
14101, PT: 04.122.0001.2001.0001 Fonte: 145, ND: 44905237, tendo sido 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO