DOEAM 01/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 01 de novembro de 2022 3
Destino/Período: Mao/Tabatinga/Mao/22 a 25 de Novembro de 2022. 
Objetivo: Realizar monitoramento da situação de Regularização e Atuação 
dos Orgãos Colegiados nas Escolas Estaduais.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 28 de outubro de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#111181#3#113342/>
Protocolo 111181
<#E.G.B#111182#3#113343>
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
RESENHA Nº 142/2022 - CEE/AM
RESOLUÇÃO Nº 144/2022 - CEE/AM DE 27/09/2022
Reconhecer, exclusivamente para fins de expedição e registro de diploma, 
o curso de Licenciatura em Matemática, de oferta regular no município de 
Parintins/AM, da Universidade do Estado do Amazonas - UEA, em tramitação 
no âmbito deste Conselho Estadual de Educação. Ressaltar que o curso 
contemplado com o reconhecimento de que trata o Artigo 1º da Resolução, 
não está dispensado da avaliação a ser realizada por este Conselho.
RAIMUNDO DE JESUS TEIXEIRA BARRADAS
Presidente Substituto do Conselho Estadual de Educação
<#E.G.B#111182#3#113343/>
Protocolo 111182
<#E.G.B#111187#3#113348>
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
RESENHA Nº 107/2022 - CEE/AM
RESOLUÇÃO Nº 109/2022 - CEE/AM DE 16/08/2022
Reconhecer o Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Turismo, de oferta 
especial no município de Tefé/Amazonas, ministrado pela Universidade do 
Estado do Amazonas - UEA, pelo período de 05 (cinco) anos retroativo ao 
segundo semestre de 2015 até o segundo semestre de 2020.
RAIMUNDO DE JESUS TEIXEIRA BARRADAS
Presidente Substituto do Conselho Estadual de Educação
<#E.G.B#111187#3#113348/>
Protocolo 111187
<#E.G.B#111189#3#113350>
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
RESENHA Nº 116/2022 - CEE/AM DE 16/08/2022.
RESOLUÇÃO Nº 118/2022 - CEE/AM
Reconhecer o Curso de Licenciatura em Pedagogia, de oferta regular no 
município de Parintins/Amazonas, ministrado pela Universidade do Estado 
do Amazonas-UEA, pelo período de 05 (cinco) anos, a contar da data da 
publicação desta resenha no diário oficial do Estado do amazonas.
RAIMUNDO DE JESUS TEIXEIRA BARRADAS
Presidente Substituto do Conselho Estadual de Educação
<#E.G.B#111189#3#113350/>
Protocolo 111189
<#E.G.B#111192#3#113353>
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
RESENHA Nº 120/2022 - CEE/AM
RESOLUÇÃO Nº 122/2022 - CEE/AM DE 16/08/2022.
Prorrogar o Reconhecimento do Curso de Engenharia Química, de oferta 
regular em Manaus, ministrado pela Universidade do Estado do Amazonas 
- UEA, pelo período de dois anos, a contar de 30 de junho de 2022 até 01 
de julho de 2024.
RAIMUNDO DE JESUS TEIXEIRA BARRADAS
Presidente Substituto do Conselho Estadual de Educação
<#E.G.B#111192#3#113353/>
Protocolo 111192
<#E.G.B#111194#3#113355>
PORTARIA GSEAI nº 068, de 28 de outubro de 2022.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DO INTERIOR, no uso de suas 
atribuições,
CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.032443/2022-17 e 
do MEMO nº 453/2022-DEGESC/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
DESIGNAR para exercer a função de Secretário (a) da Escola Estadual 
Rosa Garcia, (Tipo II, Simbologia: FGS-6), do município de Santo Antônio do 
Içá/AM, o (a) servidor (a) VALQUIRIA DOS SANTOS PEREIRA, Assistente 
Técnico PNM.ANM-III, matrícula n° 221570-5B, a partir de 06/10/2022.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 29 de outubro de 2022.
ANA MARIA ARAÚJO DE FREITAS
Secretária Executiva Adjunta do Interior
<#E.G.B#111194#3#113355/>
Protocolo 111194
<#E.G.B#111195#3#113356>
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
RESENHA Nº 137/2022 - CEE/AM
RESOLUÇÃO Nº 139/2022 - CEE/AM DE 27/09/2022
Conceder Novo Reconhecimento do curso de Bacharelado em Medicina, 
de oferta regular em Manaus/AM, vinculado e operacionalizado pela Escola 
de Ciências da Saúde - ESA, da Universidade do Estado do Amazonas 
- UEA, pelo período de 5 (cinco) anos a contar de maio/2022 até 
maio/2027. Tornar sem efeito as Resoluções Nº 243/2015-CEE/AM e Nº 
053/2022-CEE/AM para este curso. Orientar, que, 120 (cento e vinte) 
dias antes do término do prazo supracitado, a instituição solicite Novo 
Reconhecimento do curso em tela.
RAIMUNDO DE JESUS TEIXEIRA BARRADAS
Presidente Substituto do Conselho Estadual de Educação
<#E.G.B#111195#3#113356/>
Protocolo 111195
<#E.G.B#111196#3#113357>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO dos Contratos de 
Regime Temporário de Professores, que atuam nas Escolas Estaduais 
da Capital e do Interior - Processo Seletivo Simplificado-PSS-2019/2020, 
Homologação publicada no Diário Oficial do Estado, edição de 11 e 
21/02/2020, e edição de 05 e 10/03/2020, de acordo com a Lei n° 2.607, de 
28/06/2000, a seguir denominado simplesmente CONTRATO, tendo em vista 
o que consta no processo administrativo de nº 002723/2014-PGE, doravante 
referido por PROCESSO, e o despacho autorizativo, consoante a alteração 
introduzida pela Lei nº 2.673, de 28/08/2001, é assinado o presente TERMO 
DE ADITAMENTO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, na 
presença de testemunhas adiante nominados, de acordo com o Parecer 
nº 0024/2014-PPT/PGE, que se regerá pelas normas da Lei nº 2.607, de 
28/06/2000, conforme Memo nº 156/2022-GAAS/SEDUC/SIGED.
INTERIOR
Nº
COORDENADORIA 
REGIONAL DE EDUCAÇÃO
NOME
PERÍODO
01 IPIXUNA
KATIANE DA SILVA 
OLIVEIRA
05.10.2022 a 
31.12.2022
02 RIO PRETO DA EVA
EDILENO MACEDO DA 
SILVA
13.10.2022 a 
31.12.2022
03 SÃO PAULO DE OLIVENÇA
EDIMARA LUCAS DOS 
SANTOS
10.10.2022 a 
31.12.2022
04 SANTA ISABEL DO RIO 
NEGRO
DINIZ YANOMAMI HEAWEI
16.09.2022 a 
31.12.2022
05 TABATINGA
MARNEY DO 
NASCIMENTO PEREIRA
10.10.2022 a 
31.12.2022
06 TABATINGA
OLGA MARIA DOS 
SANTOS DA COSTA
10.10.2022 a 
31.12.2022
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 27 de outubro de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#111196#3#113357/>
Protocolo 111196
<#E.G.B#111198#3#113359>
EXTRATO DE CONTRATOS
A SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO as disposições contidas na Constituição Federal, na 
Constituição do Estado do Amazonas e nas Leis nº 2.607, de 28/06/2000 e 
nº 2.616, de 26/09/2000;
CONSIDERANDO o Regime Temporário de Professores que atuam nas 
Escolas Estaduais da Capital e Interior-Processo Seletivo Simplificado- PSS/
SEDUC/2022, para as Escolas da Rede Estadual de Ensino Capital/Interior 
e Área Indígena, Homologação publicada no Diário Oficial do Estado, de 
29/06/2022, conforme Anexo Único e Memo nº 156/2022-GAAS/SEDUC/
SIGED,
ANEXO ÚNICO
CAPITAL
Nº
COORDENADORIA DISTRITAL 
DE EDUCAÇÃO-CDE
NOME
PERÍODO
01
CDE 01
MARIA DE NAZARE 
GUIMARAES DOS 
SANTOS
26.09.2022 a 
31.12.2022
02
CDE 01
MARIA ISABEL 
PEREIRA DOS SANTOS
04.10.2022 a 
31.12.2022
03
CDE 02
ELISANGELA 
CAVALCANTE DE 
SOUZA E SILVA
13.10.2022 a 
31.12.2022
04
CDE 02
EDUARDO FRANK 
RIBEIRO DA MOTA
04.10.2022 a 
31.12.2022
05
CDE 02
NUBIA CAVALCANTE 
AKEL
13.10.2022 a 
31.12.2022
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO