DOEAM 01/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 01 de novembro de 2022
4
06
CDE 02
RAFAELA BASTO DE 
OLIVEIRA
22.09.2022 a 
31.12.2022
07
CDE 02
ROSELY VALOES 
MARIANO
22.09.2022 a 
31.12.2022
08
CDE 03
PEDRO ARAUJO DE 
PAIVA
04.10.2022 a 
31.12.2022
09
CDE 03
DINALVA DE SOUSA 
MENEZES
13.10.2022 a 
31.12.2022
10
CDE 03
CESAR PACHECO DE 
LIMA
04.10.2022 a 
31.12.2022
11
CDE 04
SANDRA BATISTA DA 
SILVA
04.10.2022 a 
31.12.2022
12
CDE 04
MARIA ARLENE DA 
SILVA RODRIGUES
22.09.2022 a 
31.12.2022
13
CDE 04
JUCILENE BARBOSA 
GUIMARAES
12.09.2022 a 
31.12.2022
14
CDE 04
EDYVAN SOARES 
BARAUNA
22.09.2022 a 
31.12.2022
15
CDE 05
PRISCILA TIBURCIO 
DE CARVALHO
13.10.2022 a 
31.12.2022
16
CDE 05
ELIELZA PEREIRA 
BERTOLDO
04.10.2022 a 
31.12.2022
17
CDE 05
CLAUDIA MARIA 
DA FONSECA 
FERNANDES
04.10.2022 a 
31.12.2022
18
CDE 05
BRENO MARIO SILVA 
PERRONE
13.10.2022 a 
31.12.2022
19
CDE 06
DELMA LIRA CORREA
23.08.2022 a 
31.12.2022
20
CDE 07
LUCIANE LOBAO 
REBELO
04.10.2022 a 
31.12.2022
21
CDE 07
JUCILEIDE SANTANA 
BASTOS MONTEIRO
13.10.2022 a 
31.12.2022
22
CDE 07
MARIA DE JESUS 
SARMENTO
07.10.2022 a 
31.12.2022
INTERIOR
Nº
COORDENADORIA 
REGIONAL DE EDUCAÇÃO
NOME
PERÍODO
01
ATALAIA DO NORTE
DENICIA GOMES 
FARIAS
12.09.2022 a 
31.12.2022
02
BORBA
EZEQUIAS DE SOUZA 
DO NASCIMENTO
13.10.2022 a 
31.12.2022
03
BORBA
MARCILENE BARBOSA 
DE LIMA
29.09.2022 a 
31.12.2022
04
MANAQUIRI
IZAQUEU DA SILVA 
MELO
12.09.2022 a 
31.12.2022
05
PARINTINS
CARINA DE FREITAS 
COSTA
17.10.2022 a 
31.12.2022
06
PARINTINS
JOHNNISSON 
AZEVEDO DE SOUZA
17.10.2022 a 
31.12.2022
07
TEFE
STHEPHANO MHAE 
ALVES FERNANDES
22.09.2022 a 
31.12.2022
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 27 de outubro de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#111198#4#113359/>
Protocolo 111198
<#E.G.B#111201#4#113362>
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
RESENHA Nº 138/2022 - CEE/AM
RESOLUÇÃO Nº 140/2022 - CEE/AM DE 27/09/2022
Reconhecer, exclusivamente para fins de expedição e registro de diploma, 
o curso de Licenciatura em Matemática, de oferta regular no município 
de Tefé/AM, pela Universidade do Estado do Amazonas-UEA. Ressaltar 
que, o curso contemplado com o reconhecimento de que trata o Artigo 1º 
da Resolução, encontra-se com processo em tramitação no âmbito deste 
Conselho Estadual de Educação para devida avaliação.
RAIMUNDO DE JESUS TEIXEIRA BARRADAS
Presidente Substituto do Conselho Estadual de Educação
<#E.G.B#111201#4#113362/>
Protocolo 111201
<#E.G.B#111202#4#113363>
PORTARIA GSE 876, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO as disposições contidas no inciso II, alínea “I”, do art. 1º 
da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, Lei de Inelegibilidade, 
que fixa em três meses anteriores à eleição o prazo para o afastamento de 
servidor público;
CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.019634/2022-93/
SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I. GARANTIR o afastamento da servidora CRISTIANE JEAN BALIEIRO, 
Professor PF20.LPL-IV, matrícula nº 235.372-5A, do Quadro do Magistério 
Público desta Secretaria de Estado de Educação e Desporto-SEDUC, lotado 
na Escola Estadual Coronel Pedro Camara, da Coordenadoria Distrital de 
Educação 04, município de Manaus/AM, durante o período de 02/07/2022 
a 02/10/2022;
II. DETERMINAR que o (a) servidor (a) afastado (a) apresente ao DGP/
GEPE desta SEDUC Certidão de Deferimento de Registro de Candidatura, 
expedida pelo Juízo Eleitoral, sob pena de incorrer em abandono de cargo 
público.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 27 de outubro de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#111202#4#113363/>
Protocolo 111202
<#E.G.B#111203#4#113364>
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
RESENHA Nº 141/2022 - CEE/AM
RESOLUÇÃO Nº 143/2022 - CEE/AM DE 27/09/2022
Reconhecer o curso de Licenciatura em Letras - Língua Portuguesa, de 
oferta regular, ministrado no Centro de Estudos Superiores de Tefé da 
Universidade do Estado do Amazonas - UEA, pelo período de 5 (cinco) anos, 
a partir de setembro/2022 até setembro/2027. Orientar, que, 120 (cento e 
vinte) dias antes do término do prazo supracitado, a instituição solicite Novo 
Reconhecimento do curso em tela.
RAIMUNDO DE JESUS TEIXEIRA BARRADAS
Presidente Substituto do Conselho Estadual de Educação
<#E.G.B#111203#4#113364/>
Protocolo 111203
<#E.G.B#111250#4#113416>
PORTARIA GSEAI nº 067, de 27 de outubro de 2022.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DO INTERIOR, no uso de suas 
atribuições,
CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.032123/2022-67 e 
do MEMO nº 450/2022-DEGESC/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Secretário (a) da Escola Estadual Vereador 
Lauro de Alencar Castelo Branco, (Tipo III, Simbologia: FGS-7), município 
de São Paulo de Olivença/AM, o (a) servidor (a) MARCULINO PINTO DOS 
REIS, Auxiliar de Serviços Gerais PNF.ASG-II, matrícula n° 183779-6A, a 
partir de 01/09/2022;
II. DESIGNAR para a função o (a) servidor (a) DARLISON TEIXEIRA 
PENAFORTH, Merendeiro PNF.MNF-III, matrícula nº 259581-8A, a partir de 
01/09/2022.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 27 de outubro de 2022.
ANA MARIA ARAÚJO DE FREITAS
Secretária Executiva Adjunta do Interior
<#E.G.B#111250#4#113416/>
Protocolo 111250
<#E.G.B#111251#4#113417>
(*) RESOLUÇÃO Nº 114/2022-CRDM/SEDUC, APROVADA EM SESSÃO 
ORDINÁRIA REALIZADA EM 26 DE SETEMBRO DE 2022.
A COMISSÃO DE REGIME DISCIPLINAR DO MAGISTÉRIO, no uso de 
suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 10 do Decreto nº 17.222, de 
27 de maio de 1996.
CONSIDERANDO os fatos contidos no Processo Administrativo Disciplinar-
-PAD nº 088/2022/CRDM/SEDUC, Processo originário nº 011.42072.2014/
SEDUC, que apura denúncia formulada contra a servidora CAROLINE 
DANTAS DE OLIVEIRA;
CONSIDERANDO o relatório da Membra, Darci Dias de Oliveira que concluiu 
votando pela aplicação da pena disciplinar de DEMISSÃO por abandono do 
cargo da servidora CAROLINE DANTAS DE OLIVEIRA, Professor PF20.
LPL-IV, matrícula n° 187.069-6A, nos termos do Artigo 158, III, combinado 
com o Artigo 164, II, § 1º, da Lei nº 1.778/1987;
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO