DOEAM 01/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 01 de novembro de 2022 7
GERCINEIDE SOUZA DA SILVA - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; 
Matrícula: 130881-5B; Quinquênio: 01.02.2014 a 31.01.2019; Período: 
03.09.2022 a 01.12.2022.
IVAIR DA SILVA FARIAS - Cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; Matrícula: 
024876-2C; Quinquênio: 17.02.2008 a 16.02.2013; Período: 22.08.2022 a 
19.11.2022.
JAIR PEDROSA VULCAO - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; Matrícula: 
140015-0A; Quinquênio: 01.02.2013 a 31.01.2018; Período: 22.09.2022 a 
20.12.2022.
JAIROM SOARES RODRIGUES - Cargo: PROFESSOR PF20.MAG-VII; 
Matrícula: 103778-1B; Quinquênio: 06.05.2014 a 07.05.2019; Período: 
12.09.2022 a 10.12.2022.
JOCILENE DE JESUS FERNANDES DE CASTRO - Cargo: PROFESSOR 
PF20.ESP-III; Matrícula: 132920-0A; Quinquênio: 01.02.2004 a 29.01.2009; 
Período: 19.09.2022 a 17.12.2022.
JOSE DA SILVA LIMA - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; Matrícula: 
123535-4C; Quinquênio: 25.04.1994 a 26.04.1999; Período: 12.09.2022 a 
10.12.2022.
MAILSON TRINDADE DE OLIVEIRA - Cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III; 
Matrícula: 232241-2A; Quinquênio: 19.06.2015 a 18.06.2020; Período: 
01.09.2022 a 29.11.2022.
MARIA APARECIDA LABORDA DA CUNHA - Cargo: PROFESSOR PF20.
ESP-III; Matrícula: 123501-0B; Quinquênio: 01.02.2004 a 30.01.2009; 
Período: 17.09.2022 a 15.12.2022.
MARIA BATISTA RENOVATO - Cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-II; 
Matrícula: 185341-4A; Quinquênio: 05.10.2006 a 04.10.2011; Período: 
03.10.2022 a 31.12.2022.
MARIA DAS DORES MOREIRA NOGUEIRA - Cargo: PROFESSOR PF20.
ESP-III; Matrícula: 152445-3A; Quinquênio: 25.04.2014 a 24.04.2019; 
Período: 23.09.2022 a 21.12.2022.
MARIA DE FATIMA SILVA DE SOUZA - Cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; 
Matrícula: 132408-0B; Quinquênio: 17.02.2003 a 16.02.2008; Período: 
10.09.2022 a 08.12.2022.
MARIA NEURINETE PINHEIRO DE FRANCA - Cargo: PROFESSOR 
PF20.ESP-III; Matrícula: 119341-4F; Quinquênio: 08.07.2014 a 09.07.2019; 
Período: 06.09.2022 a 04.12.2022.
MARIA PASCOA MENEZ DE MOURA - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; 
Matrícula: 144802-1C; Quinquênio: 25.04.2004 a 24.04.2009; Período: 
31.07.2022 a 28.10.2022.
MARIA SOCORRO DE SOUZA LIMA - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; 
Matrícula: 144390-9A; Quinquênio: 17.02.2003 a 16.02.2008; Período: 
03.10.2022 a 31.12.2022.
MARINEIDE ASSUNCAO JARDIM - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; 
Matrícula: 131887-0A; Quinquênio: 01.02.2009 a 31.01.2014; Período: 
03.10.2022 a 31.12.2022.
MARINEZ LOPES GUIMARAES - Cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; 
Matrícula: 218825-2A; Quinquênio: 09.02.2017 a 08.02.2022; Período: 
03.10.2022 a 31.12.2022.
MARIO FERNANDO FRAGATA DA CUNHA - Cargo: PROFESSOR PF20.
LPL-IV; Matrícula: 028903-5C; Quinquênio: 01.09.2015 a 30.08.2020; 
Período: 05.10.2022 a 02.01.2023.
MARTINHO ARCANJO FREITAS - Cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; 
Matrícula: 028213-8B; Quinquênio: 01.02.1999 a 31.01.2004; Período: 
22.08.2022 a 19.11.2022.
PATRICIA OLIVEIRA DE CASTRO - Cargo: ASSISTENTE TECNICO PNM.
ANM-II; Matrícula: 185346-5A; Quinquênio: 20.07.2004 a 19.07.2009; 
Período: 01.10.2022 a 29.12.2022.
PAULO GARCIA DAS CHAGAS - Cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; 
Matrícula: 131716-4A; Quinquênio: 01.02.2014 a 31.01.2019; Período: 
05.09.2022 a 03.12.2022.
PEDRO DABELA MARINHO - Cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; 
Matrícula: 149361-2A; Quinquênio: 01.02.1994 a 31.01.1999; Período: 
08.09.2022 a 06.12.2022.
RAIMUNDO ISRAEL DE ARAUJO - Cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; 
Matrícula: 124029-3E; Quinquênio: 01.02.1994 a 31.01.1999; Período: 
01.09.2022 a 29.11.2022.
RAIMUNDO NONATO BATISTA DOS SANTOS - Cargo: PROFESSOR 
PF20.LPL-IV; Matrícula: 024430-9B; Quinquênio: 17.02.2008 a 16.02.2013; 
Período: 08.08.2022 a 05.11.2022.
RAIMUNDO NONATO DA CRUZ FIGUEREDO - Cargo: PROFESSOR 
PF20.LPL-IV; Matrícula: 110151-0B; Quinquênio: 17.02.2013 a 16.02.2018; 
Período: 29.08.2022 a 26.11.2022.
ROBERTO ORLEANS DE ALMEIDA MONTEIRO - Cargo: PROFESSOR 
PF20.ESP-III; Matrícula: 144267-8A; Quinquênio: 25.04.1998 a 24.04.2003; 
Período: 19.09.2022 a 17.12.2022.
ROSANGELA DOS SANTOS FARIAS - Cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; 
Matrícula: 149291-8A; Quinquênio: 01.02.2009 a 31.01.2014; Período: 
28.09.2022 a 26.12.2022.
SEBASTIAO ASSUNCAO DA SILVA - Cargo: AUX.DE SERV.GERAIS 
PNF.ASG-II; Matrícula: 185735-5A; Quinquênio: 23.06.2004 a 22.06.2009; 
Período: 03.10.2022 a 31.12.2022.
SOLANGE DE ARAUJO SILVA - Cargo: AUX.DE SERV.GERAIS PNF.
ASG-II; Matrícula: 194086-4A; Quinquênio: 16.01.2011 a 15.02.2016; 
Período: 17.08.2022 a 14.11.2022.
SONIA MARIA PEDROSA SERAFIM - Cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; 
Matrícula: 027660-0I; Quinquênio: 26.01.2012 a 25.01.2017; Período: 
30.09.2022 a 28.12.2022.
WANDERLEA SANTOS DA SILVA - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; 
Matrícula: 118334-6C; Quinquênio: 01.02.1994 a 31.01.1999; Período: 
12.09.2022 a 10.12.2022.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 31 de outubro de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#111257#7#113423/>
Protocolo 111257
<#E.G.B#111263#7#113429>
PORTARIA GSE 879, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com 
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- 
TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por 
meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 
2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus 
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto, do (a) servidor 
(a), conforme processo abaixo:
Processo nº 01.01.028101.032270/2022-37/SEDUC/SIGED
ALINE ALMEIDA DA COSTA, Cargo: PROFESSOR, matrícula nº 
010.496-5A, referente aos períodos de: 10/03/1999 a 31/12/1999; e de 
12/02/2000 a 28/01/2001, no município de Manaus-AM.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 31 de outubro de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#111263#7#113429/>
Protocolo 111263
<#E.G.B#111268#7#113432>
PORTARIA GS Nº 1223, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO ser dever desta Secretaria zelar para que seus servidores 
apresentem conduta ilibada no exercício de suas funções, no âmbito da Ad-
ministração Pública Estadual;
CONSIDERANDO o teor do Processo 01.01.028101.020194/2022-17/
SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I. CONSTITUIR Comissão Sindicante para apurar denúncias contidas no 
processo supracitado, de interesse da Escola Estadual Professor Juracy 
Batista Gomes/Coordenadoria Distrital de Educação 06, do município de 
Manaus/AM.
II. DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência da 
primeira, comporem a referida comissão:
- Fátima Carneiro de Castro;
- Sebastião Silva Feitosa;
- Gracimar da Silva Souza.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 31 de outubro de 2022.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#111268#7#113432/>
Protocolo 111268
<#E.G.B#111269#7#113433>
PORTARIA GS Nº 1225, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o afastamento legal da servidora MARIA NOÊMIA 
HORTÊNCIO DE ALCÂNTARA, Professor PF20.ESP-III, matrícula nº 
014840-7C, por motivo de férias regulamentares de 30 (trinta) dias;
CONSIDERANDO o teor do Memo. nº 029/2022-CRDM/SEDUC/SIGED,
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO