DOEAM 01/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 01 de novembro de 2022 9
RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DE DESLOCAMENTOS DOS 
SERVIDORES, CONFORME MEMO. Nº 461/2022-GTRANS/SEDUC/
SIGED.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
Nome/Cargo: 1. Bernardo Jeová Costa Ribeiro/Professor. Nome/Cargo:2.
Elzilene Aquino de Araújo/Professora.Nome/ Cargo:3.Nelice da Silva 
Ramos/Aluna. Nome/Cargo:4. Sérgio Lucas Barbosa Carvalho/Aluno.
Nome/Cargo: 5. José Vitor Nunes da Costa/Aluno. Destino/Período: 
Codajás/Mao/Florianópolis/Pomerode/ Florianópolis/Mao/Codajás/05 a 13 
de Novembro de 2022. Objetivo: Participar da 7ª Feira Brasileira de Iniciação 
Científica 2022. Nome/Cargo: 1. Darlene Guimarães de Melo/Professora. 
Nome/Cargo: 2. Luann Felipe de Moraes Lobo/Assessor.Destino/
Período: Mao/Tabatinga/ Tonantins/São Paulo de Olivença/Tabatinga/
Mao/08 a 12 de Novembro de 2022. Objetivo: Verificar In Loco Escolas 
indicadas pela Coordenação Geral do Censo Escolar da Educação Básica, 
a variação de matrículas na Educação de Jovens e Adultos. Nome/Cargo: 
1. Ricardo Alfredo Maia da Silva/Professor. Nome/Cargo: 2. Joniferson 
Vieira da Silva/Professor.Destino/Período: Mao/São Paulo/Mao/20 a 26 
de Novembro de 2022. Objetivo: Participar da Delegação do Amazonas 
nas Paralimpíadas Escolares 2022.Nome/Cargo: 1. Joaquim Manoel 
Pinheiro Filho/Professor. Nome/Cargo: 2. Antonio Eduardo Ditzel/
Professor.Nome/Cargo: 3. Joelma Gonçalves Lima Martins/Professora.
Nome/Cargo: 4. Rosenilde Alves Rosa Dias/Professora.Nome/Cargo: 5. 
Keegan Bezerra Ponce/Professor.Nome/Cargo: 6. Drance Jesus Araújo 
Bonfim/Assessor.Nome/Cargo: 7. João Victor Memede Silva/Assessor.
Nome/Cargo: 8. Edivaldo Martins da Silva/Colaborador. Nome/Cargo: 9. 
Dirsley D’Angelo da Silva/Colaborador.Destino/Período: Mao/São Paulo/
Mao/21 a 26 de Novembro de 2022. Objetivo: Participar da Delegação do 
Amazonas nas Paralimpíadas Escolares 2022.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 01 de novembro de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#111298#9#113463/>
Protocolo 111298
<#E.G.B#111299#9#113464>
PORTARIA GSE 881, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com 
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- 
TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por 
meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 
2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus 
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto, do (a) servidor 
(a), conforme processo abaixo:
Processo nº 01.01.028101.023802/2022-45 /SEDUC/SIGED
ROBERTO MAGNUS DE SOUZA CAVALCANTE, Cargo: PROFESSOR, 
matrícula nº 000.724-2A, referente aos períodos de: 01/12/1997 a 
31/12/1997, 23/03/1998 a 31/12/1998, 01/01/1999 a 31/12/1999, 15/03/2000 
a 31/12/2000; e de 01/02/2001 a 28/02/2001, no município de Manaus-AM.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 01 de novembro de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#111299#9#113464/>
Protocolo 111299
<#E.G.B#111313#9#113479>
PORTARIA GS Nº 1233, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO ser dever desta Secretaria zelar para que seus servidores 
apresentem conduta ilibada no exercício de suas funções, no âmbito da Ad-
ministração Pública Estadual;
CONSIDERANDO o teor do Processo 01.01.028101.019495/2022-06/
SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I. CONSTITUIR Comissão Sindicante para apurar denúncias contidas no 
processo supracitado, de interesse da Escola Estadual Ernesto Penafort/
Coordenadoria Distrital de Educação 05, do município de Manaus/AM.
II. DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência da 
primeira, comporem a referida comissão:
- Rosimar Sini;
- Maria das Dores Lima da Silva;
- Sebastião Silva Feitosa.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 01 de novembro de 2022.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#111313#9#113479/>
Protocolo 111313
<#E.G.B#111315#9#113481>
PORTARIA GS Nº 1234, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO ser dever desta Secretaria zelar para que seus servidores 
apresentem conduta ilibada no exercício de suas funções, no âmbito da Ad-
ministração Pública Estadual;
CONSIDERANDO o teor do Processo 01.01.028101.022183/2022-71/
SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I. CONSTITUIR Comissão Sindicante para apurar denúncias contidas no 
processo supracitado, de interesse da Escola Estadual Maria Rodrigues 
Tapajós/Coordenadoria Distrital de Educação 03, do município de Manaus/
AM.
II. DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência da 
primeira, comporem a referida comissão:
- Rosimar Sini;
- Sebastião Silva Feitosa;
- Gracimar da Silva Souza.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 01 de novembro de 2022.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#111315#9#113481/>
Protocolo 111315
<#E.G.B#111316#9#113482>
PORTARIA GS Nº 1232, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO ser dever desta Secretaria zelar para que seus servidores 
apresentem conduta ilibada no exercício de suas funções, no âmbito da Ad-
ministração Pública Estadual;
CONSIDERANDO o teor do Processo 01.01.028101.021712/2022-10/
SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I. CONSTITUIR Comissão Sindicante para apurar denúncias contidas no 
processo supracitado, de interesse da Escola Estadual Professor Antenor 
Sarmento Pessoa/Coordenadoria Distrital de Educação 01, do município de 
Manaus/AM.
II. DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência da 
primeira, comporem a referida comissão:
- Rosimar Sini;
- Sebastião Silva Feitosa;
- Gracimar da Silva Souza.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 01 de novembro de 2022.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#111316#9#113482/>
Protocolo 111316
<#E.G.B#111318#9#113484>
PORTARIA GS Nº 1236, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO ser dever desta Secretaria zelar para que seus servidores 
apresentem conduta ilibada no exercício de suas funções, no âmbito da Ad-
ministração Pública Estadual;
CONSIDERANDO o teor do Processo 01.01.028101.017222/2022-19/
SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I. CONSTITUIR Comissão Sindicante para apurar denúncias contidas no 
processo supracitado, de interesse da Escola Estadual Estelita Tapajós/Co-
ordenadoria Distrital de Educação 02, do município de Manaus/AM.
II. DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência da 
primeira, comporem a referida comissão:
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO