DOEAM 01/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 01 de novembro de 2022
10
- Fátima Carneiro de Castro;
- Maria das Dores Lima da Silva;
- Sebastião Silva Feitosa.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 01 de novembro de 2022.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#111318#10#113484/>
Protocolo 111318
<#E.G.B#111320#10#113486>
PORTARIA GS Nº 1235, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO ser dever desta Secretaria zelar para que seus servidores 
apresentem conduta ilibada no exercício de suas funções, no âmbito da Ad-
ministração Pública Estadual;
CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.024381/2022-70/
SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I. CONSTITUIR Comissão Sindicante para apurar denúncias contidas 
no processo supracitado, de interesse da Escola Estadual Professora 
Diana Pinheiro/Coordenadoria Distrital de Educação 02, do município 
de Manaus/AM.
II. DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência da 
primeira, comporem a referida comissão:
- Fátima Carneiro de Castro;
- Sebastião Silva Feitosa;
- Gracimar da Silva Souza.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 01 de novembro de 2022.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#111320#10#113486/>
Protocolo 111320
Secretaria de Estado de Segurança 
Pública -  SSP
<#E.G.B#111173#10#113333>
RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DE QUE TRATA O 
DECRETO N° 40.691/2019
O Secretário Executivo de Segurança Pública considera autorizado o 
deslocamento dos servidores relacionados abaixo:
01. Nome e Cargo: Odirlei Araújo De Vasconcelos - Escrivão de Polícia; 
Ericson de Souza Tavares - Delegado de Polícia; Destino: Recife/
PE; Período: 07/11 a 11/11/2022; Objetivo: Atuar na Operação Ligação 
Interrompida em Pernambuco.
02. Nome e Cargo: Cynthia Costa Pinto - Perito Criminal; Destino: Coari/
Manaus-AM; Período: 16/12/2022;
03. Nome e Cargo: Rosemary do Socorro da Silva Santos - Perito 
Criminal; Destino: Manaus/Coari-AM; Período: 16/12/2022;
Objetivo: Atuar na Operação Base Arpão.
Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, em Manaus, 31 
de outubro de 2022.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo da Secretaria de Segurança Pública
<#E.G.B#111173#10#113333/>
Protocolo 111173
<#E.G.B#111307#10#113473>
RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DE QUE TRATA O 
DECRETO N° 40.691/2019
O Secretário Executivo de Segurança Pública considera autorizado o 
deslocamento dos servidores relacionados abaixo:
Nome e Cargo: Victor Hugo Correa Mansur - Assessor I; Destino: Floria-
nópolis/SC; Período: 07 a 13/11/2022; Objetivo: representar o Detran/AM 
no 74º Encontro Nacional de DETRANS.
Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, em Manaus, 01 
de novembro de 2022.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo da Secretaria de Segurança Pública
<#E.G.B#111307#10#113473/>
Protocolo 111307
<#E.G.B#111311#10#113477>
PORTARIA Nº 097/2022-GSE/SSP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, 
no uso de suas atribuições legais e na conformidade da competência que lhe 
confere a Lei Delegada nº 79, de 18 de maio de 2007;
CONSIDERANDO o teor do processo 01.01.022101.000513/2021-00 
(SSP), no qual fora respeitado o Princípio do Contraditório e Ampla Defesa; 
CONSIDERANDO o art. 87, I da Lei 8.666/93;
RESOLVE: I - NOTIFICAR a empresa ABILITY NEGÓCIOS EIRELI-ME, 
CNPJ 12.386.073/0001-05, tendo em vista as notificações, tanto via ofício 
quanto em meio digital, as quais se mostraram sem resposta, apesar de 
devidamente recebidas por parte da empresa, em respeito ao Princípio do 
Contraditório e Ampla Defesa, bem como antes da declaração de revelia, 
apresente documentação acerca da matéria objeto do Processo acima 
exposto, no prazo máximo de 3 (três) dias úteis, a contar da data desta 
publicação. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE 
DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SEGURANÇA PÚBLICA, Manaus, 01 
de novembro de 2022.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
<#E.G.B#111311#10#113477/>
Protocolo 111311
<#E.G.B#111329#10#113495>
PORTARIA Nº 0200/2022-GS/SSP
O Secretário de Estado de Segurança Pública, no uso de suas atribuições e 
prerrogativas legais, e
CONSIDERANDO o Art. 14, § 1º, da Lei nº. 3.204, de 21 de dezembro de 
2.007, alterada pela Lei nº 3.930, de 13 de setembro de 2013, que prevê a 
concessão de Gratificação por Atividade de Corregedoria - GAC.
RESOLVE:
I - DISPENSAR o servidor da gratificação, conforme abaixo:
Ord. Servidor (a)
Gratificação
A contar de
01
JOSÉ EDUARDO VILAÇA DOS 
SANTOS 
GAC
19/10/2022
II - DESIGNAR, em substituição, o servidor, conforme abaixo:
Ord. Servidor (a)
Gratificação
A contar de
01
REUEL DA SILVA ALVES JUNIOR
GAC
19/10/2022
III - À Gerência de Recursos Humanos aos servidores para que tomem 
conhecimento e adotem as providências decorrentes deste Ato.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, 
em Manaus, 20 de outubro de 2022.
GEN CARLOS ALBERTO MANSUR
Secretário de Estado de Segurança Pública
<#E.G.B#111329#10#113495/>
Protocolo 111329
<#E.G.B#111331#10#113497>
PORTARIA Nº 0199/2022-GS/SSP
O Secretário de Estado de Segurança Pública, no uso de suas atribuições e 
prerrogativas legais, e
CONSIDERANDO o disposto na Lei Delegada nº. 123, de 31 de outubro de 
2019, Anexo Único, parte 16;
RESOLVE:
I - TORNAR SEM EFEITO, a designação da servidora GISELY SILVA 
SALES, para FG-1, constante na Portaria n.º 0095/2022-GS/SSP, publicada 
no DOE de 16/05/2022, pág. 11, Poder Executivo, Seção II;
II - DESIGNAR, a contar de 19/10/2022, o servidor para exercer a função 
gratificada, conforme abaixo:
Ord
Servidor
FG
Unidade administrativa
01
JOSÉ EDUARDO VILAÇA DOS 
SANTOS 
FG-1 
SSP
III - À Gerência de Recursos Humanos e aos servidores para que tomem 
conhecimento e adotem as providências decorrentes deste Ato.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, 
em Manaus, 20 de outubro de 2022.
GEN CARLOS ALBERTO MANSUR
Secretário de Estado de Segurança Pública
<#E.G.B#111331#10#113497/>
Protocolo 111331
<#E.G.B#111333#10#113499>
PORTARIA N.º 0198/2022-GS/SSP
O Secretário de Estado de Segurança Pública, no uso de suas atribuições e 
prerrogativas legais, e
CONSIDERANDO o resultado do Processo n.º 01.01.022101.032752/2022-
00 (SIGED), de 23/09/2022;
RESOLVE:
I - CONCEDER ao servidor MARCOS VINICIUS BRAZÃO DE SOUZA, 
Assistente Operacional III, matrícula n.º 227.413-2D, licença especial no 
período de 31/10/2022 à 28/01/2023;
II - À Gerência de Recursos Humanos e ao servidor mencionado acima para 
conhecimento e adoção dos procedimentos previstos em Lei decorrentes 
deste Ato.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO