DOEAM 01/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 01 de novembro de 2022 11
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, 
em Manaus, 20 de outubro de 2022.
GEN CARLOS ALBERTO MANSUR
Secretário de Estado de Segurança Pública
<#E.G.B#111333#11#113499/>
Protocolo 111333
<#E.G.B#111292#11#113457>
EXTRATO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 067/2021-SSP; DATA 
DA ASSINATURA: 01.11.2022; PARTES CONTRATANTES: Estado do 
Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, 
e a Imprensa Oficial do Estado do Amazonas; OBJETO: prorrogação de 
vigência por mais 12 (doze) meses, pertinente a contratação da Imprensa 
Oficial do Estado do Amazonas, visando à prestação de serviços de 
publicações de atos administrativos oficiais no Diário Oficial do Estado do 
Amazonas e de matérias de competência desta Secretaria de Segurança 
Pública - SSP/AM; VALOR TOTAL: R$ 624.000,00 (seiscentos e vinte 
e quatro mil reais); VIGÊNCIA: A vigência deste Termo Aditivo é de 12 
(doze) meses, de 04.11.2022 a 04.11.2023; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 
E DO EMPENHO: Unidade Orçamentária: 022101; Programa de Trabalho: 
06.122.0001.2001.0001; Fonte de Recurso: 01450000; Natureza da 
Despesa: 33913929, tendo sido emitida, em 26/10/2022, a Nota de 
Empenho n.º 2022NE0001517, no valor de R$ 45.066,67 (quarenta e cinco 
mil e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos). DO FUNDAMENTO 
JURÍDICO: art. 57, II c/c § 2.º, da Lei n.º 8.666/93. Gabinete do Secretário 
Executivo de Segurança Pública, Manaus, 01 de novembro de 2022.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
<#E.G.B#111292#11#113457/>
Protocolo 111292
<#E.G.B#111300#11#113465>
EXTRATO
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 005/2022-SSP; DATA 
DA ASSINATURA: 01.11.2022; PARTES CONTRATANTES: Estado do 
Amazonas, por intermédio da Secretaria de Segurança Pública, e a empresa 
MILLENNIUM LOCADORA LTDA; OBJETO: prorrogação do prazo de 
entrega do objeto por 60 (sessenta) dias de 07.11.2022 para 06.01.2023; 
VIGÊNCIA: A vigência deste Termo Aditivo é de 162 (cento e sessenta e 
dois), a contar de 07.11.2022 a 18.04.2023; DO FUNDAMENTO JURÍDICO: 
art. 57, § 1º, II, da Lei 8.666/93. Gabinete do Secretário Executivo de 
Segurança Pública. Manaus, 01 de novembro de 2022.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
<#E.G.B#111300#11#113465/>
Protocolo 111300
<#E.G.B#111309#11#113475>
EXTRATO
ESPÉCIE: Décimo Quarto Termo Aditivo ao Contrato n.º 014/2018-SSP; 
DATA DA ASSINATURA: 01.11.2022; PARTES CONTRATANTES: Estado 
do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, 
e a empresa NAVEGAÇÃO CIDADE LTDA; OBJETO: O presente Termo 
Aditivo formaliza a prorrogação de vigência do Contrato 014/2018-SSP por 
mais 06 (seis) meses; VIGÊNCIA: A vigência deste Termo Aditivo é de 06 
(seis) meses, de 03.11.2022 a 02.05.2023; DO FUNDAMENTO JURÍDICO: 
art. 57, II c/c § 2.º da Lei n.º8.666/93. Gabinete do Secretário Executivo de 
Segurança Pública. Manaus, 01 de novembro de 2022.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
<#E.G.B#111309#11#113475/>
Protocolo 111309
<#E.G.B#111327#11#113493>
EXTRATO
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato n.º 035/2018-SSP; DATA 
DA ASSINATURA: 01.11.2022; PARTES CONTRATANTES: Estado do 
Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, 
e a empresa DÍGITRO TECNOLOGIA S.A.; OBJETO: O presente Termo 
Aditivo tem por objeto a prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses, 
pertinente à prestação dos serviços de serviço de suporte técnico da solução 
de atendimento ao cidadão, suporte 24 horas x 7 dias com supervisão e moni-
toramento on-line da solução, considerando em linhas gerais, a manutenção 
preventiva, manutenção corretiva, atualizações de versões, o atendimento 
técnico presencial em Manaus e no Estado do Amazonas; VIGÊNCIA: A 
vigência deste Termo Aditivo é de 12 (doze) meses, a contar de 01.11.2022 
a 01.11.2023; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: Unidade 
Orçamentária: 22101; Programa de Trabalho: 06.126.3264.2532.0011; 
Fonte de Recurso: 01450000; Natureza da Despesa: 33904009, tendo sido 
emitida, em 31/10/2022, a Nota de Empenho n.º 2022NE0001528, no valor 
R$ 26.232,40 (vinte e seis mil duzentos e trinta e dois reais e quarenta 
centavos); DO FUNDAMENTO JURÍDICO: art. 57, II c/c § 2.º, da Lei n.º 
8.666/93. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública. 
Manaus, 01 de novembro de 2022.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
<#E.G.B#111327#11#113493/>
Protocolo 111327
Secretaria de Estado de Administração 
Penitenciária -  SEAP
<#E.G.B#111260#11#113426>
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
HOMOLOGAÇÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
A SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - 
SEAP, gestora do FUNDO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS 
- FUPEAM, por intermédio do seu Titular, no uso de suas atribuições legais e 
CONSIDERANDO a realização do CHAMAMENTO PÚBLICO N° 002/2022-
FUPEAM, cujo objeto é o credenciamento de interessados no desenvolvi-
mento de atividade laboral aos apenados do Sistema Prisional do Estado do 
Amazonas, decide:
1) HOMOLOGAR a deliberação da Comissão de Avaliação do Chamamento 
Público nº 02/2022-FUPEAM, tendo em vista a constatação de regularidade 
de todos os atos procedimentais realizados pela mesma.
2) DIVULGAR o RESULTADO do presente procedimento, sagrando-se 
credenciadas as seguintes proponentes: PELMEX DA AMAZÔNIA LTDA, 
CNPJ 04.321.516/0020-95; RODRIGUES INDÚSTRIA E COMÉRCIO 
DE COLCHÕES LTDA, CNPJ 41.032.961/0001-65; TITÃS INDÚSTRIA 
ALIMENTÍCIA LTDA, CNPJ 12.839.493/0001-37 e MANJAR SERVIÇOS 
GERAIS S.A., CNPJ 22.439.552/0001-33.
Manaus. 31 de outubro de 2022.
PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR
Secretário de Estado de Administração Penitenciária
<#E.G.B#111260#11#113426/>
Protocolo 111260
Secretaria de Estado de Infraestrutura e 
Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#111323#11#113489>
EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 055/2020-SEINFRA. 
DATA DA ASSINATURA: 01.11.2022. PARTES: O Estado do Amazonas, 
por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metro-
politana de Manaus e a Empresa PONTUAL SERVIÇOS DE LOCAÇÃO 
E CONSTRUTORA LTDA. OBJETO: Reequilíbrio financeiro do Contrato 
nº 055/2020-SEINFRA, no valor de R$ 1.944.452,17 (um milhão, 
novecentos e quarenta e quatro mil, quatrocentos e cinquenta e dois reais 
e dezessete centavos), em virtude dos aumentos dos custos de insumos 
diversos, utilizados na 4ª, 5ª e 6ª medições, tudo em conformidade 
com as razões e documentações constantes nos autos do Processo nº 
01.01.025101.005754.2022-15-SEINFRA. 
Manaus, 01 de novembro de 2022.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#111323#11#113489/>
Protocolo 111323
<#E.G.B#111328#11#113494>
EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 046/2022-SEINFRA. DATA 
DA ASSINATURA: 01/11/2022. PARTES: O Estado do Amazonas, por 
intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana 
de Manaus, e a empresa SINGULAR CONSTRUTORA E CONSERVAÇÃO 
EIRELI. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 046/2022-
SEINFRA, por mais 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 27/02/2023 e 
execução por mais 180 (cento e oitenta) dias, contados de 12/11/2022, 
de acordo com o cronograma físico e financeiro atualizado. Processo nº 
01.01.025101.006088/2022-32-SEINFRA.
 Manaus, 1º de novembro de 2022.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#111328#11#113494/>
Protocolo 111328
<#E.G.B#111330#11#113496>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO