DOEAM 01/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 01 de novembro de 2022 17
expressa ou implicitamente, não conflitem com as disposições deste Termo
de Cessão.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete da SEMA, em
Manaus, 1º de novembro de 2022.
EDUARDO COSTA TAVEIRA
Secretário de Estado do Meio Ambiente
<#E.G.B#111190#17#113351/>
Protocolo 111190
<#E.G.B#111216#17#113380>
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Termo de Contrato N.º 007/2022.
Processo n.°: 01.01.030101.004404/2022-71 - SEMA. Data: 19/10/2022.
Partes: Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA e a empresa C.
COM INFORMÁTICA IMP. EXP. COMERCIO E INDÚSTRIA LTDA. Objeto:
O presente 2° Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de prazo, por mais
3 (três) meses, do Termo de Contrato N.° 007/2022 firmado entre a empresa
C. COM INFORMÁTICA IMP. EXP. COMÉRCIO E INDUSTRIA LTDA e a
Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA. Valor: O presente Aditivo
não altera o valor consignado no Termo de Contrato Primitivo. Vigência: O
presente Termo Aditivo terá sua vigência prorrogada pelo prazo de 03 (três)
meses, contados da data de assinatura, com sua eficácia após a publicação
de seu extrato no Diário Oficial do Estado. Ratificação: Ficam mantidas e
ratificadas, em seu inteiro teor, todas as demais Cláusulas e condições do
Contrato originário, não modificadas pelo presente instrumento.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete da SEMA, em
Manaus, 1º de novembro de 2022.
EDUARDO COSTA TAVEIRA
Secretário de Estado do Meio Ambiente
<#E.G.B#111216#17#113380/>
Protocolo 111216
Secretaria de Estado da Produção
Rural - SEPROR
<#E.G.B#111176#17#113337>
EXTRATO Nº75/2022
ESPÉCIE: 1º Termo aditivo ao Contrato nº 03/2022 - SEPROR. DATA DE
ASSINATURA: 21/10/2022. PARTES: SEPROR e a GLOBAL COMERCIO
DE ELETRODOMÉSTICO LTDA. OBJETO: Prorrogação de prazo contrato
por mais 60 (sessenta) dias, a contar a partir de 24/11/2022 a 22/12/2022.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLICA-SE E CUMPRA-SE no Diário Oficial do Estado.
GEORGE NASCIMENTO CODÁ DOS SANTOS
Secretário Executivo de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#111176#17#113337/>
Protocolo 111176
<#E.G.B#111282#17#113447>
EXTRATO Nº 142/2022
EXTRATO do Termo de Fomento n° 26/2022 - SEPROR. PARTES: Secretaria
de Estado de Produção Rural - SEPROR e a Associação de Produtores Rurais
e Pescadores do Acordo de Pesca do Rio Abufary. OBJETO: a conjugação
de recursos técnicos e financeiros dos partícipes, objetivando a Aquisição
de Kits de Energia Solar, afim de atender às demandas energéticas do
agricultor familiar proporcionando melhor qualidade de vida, em atendimento
a Emenda Parlamentar n.º 030/2022 proposta pelo Excelentíssimo Sr.
Deputado Alcimar Maciel Pereira, conforme Plano de Trabalho SISCONV
n.º 003839, que passa a integrar o presente instrumento. VALOR GLOBAL:
O repasse da quantia é de R$ 100.000,00 (cem mil reais) ao PARCEIRO
PRIVADO, em Parcela Única. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade
18101. Nota de Empenho Nº 2022NE0002051 no valor de R$ 100.000,00
(cem mil reais) Programa de Trabalho: 20.122.3310.2773.0004 Natureza
de Despesa: 44504201. Fonte: 160.
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#111282#17#113447/>
Protocolo 111282
<#E.G.B#111197#17#113358>
PORTARIA Nº 097/2022- GSE/SEPROR - O SECRETÁRIO EXECUTIVO
DE PRODUÇÃO RURAL - SEPROR, no uso de suas atribuições legais,
resolve: CONSIDERANDO o prescrito no artigo 62, da Lei Nº 1.762 de
14 de novembro 1986 (Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado
do Amazonas); RESOLVE: I - RETIFICAR a Portaria Nº094/2022-GSE/
SEPROR de 11 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da mesma
data, página 16 poder Executivo - Seção II, Edição 34.845, na parte que
se refere o período de gozo de férias do servidor MARCEU MACEDO DA
COSTA E SILVA:
Onde se lê: 07 a 26/11/2022
Leia-se: 12 a 31/12/2022
GEORGE NASCIMENTO CODÁ DOS SANTOS
Secretário Executivo de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#111197#17#113358/>
Protocolo 111197
<#E.G.B#111284#17#113449>
PORTARIA Nº 191/2022 - SEPROR
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRODUÇÃO RURAL - SEPROR, no uso
de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Delegada
n. 84/2007 e a Lei Estadual n. 4.163/2016;
CONSIDERANDO o que dispõe art.22, da Instrução Normativa n.8/2004-
SCI, de 17 de setembro de 2004 e o art.22, da Resolução nº12, de 31 de
maio de 2012;
CONSIDERANDO o disposto no item 2, da cláusula quarta - DAS
OBRIGAÇÕES - Fomento nº 26/2022- SEPROR;
RESOLVE:
I - DESIGNAR o servidor Jersey Teixeira Pessoa, CPF n.º 238.548.042-53,
Engenheiro Eletricista III, Matrícula: 220.543-2A, para exercer a função
de fiscal do Fomento n° 26/2022-SEPROR, firmado com a Associação de
Produtores Rurais e Pescadores do Acordo de Pesca do Rio Abufary.
ll - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#111284#17#113449/>
Protocolo 111284
Centro de Serviços Compartilhados –
CSC
<#E.G.B#111171#17#113331>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso
de
suas
atribuições
legais,
CONSIDERANDO
o
teor
do
Proc.
01.01.013102.011620/2022-44, referente ao PE 1077/22, para formalização
de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos da Lei
Delegada n.º 122, de 15 de outubro de 2019.
RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado do PE 1077/22, legalmente adjudicado à(s)
empresa(s): CM HOSPITALAR S.A. - item(ns) 8; CRISTALIA PRODUTOS
QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA - item(ns) 1, 6, 9; UNI HOSPITALAR
LTDA - item(ns) 4, 5; UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S/A
FILIAL 9 - item(ns) 2, 3; CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s)
empresa(s) acima citadas, para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo
de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente ato.
Manaus, 31 de outubro de 2022.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#111171#17#113331/>
Protocolo 111171
<#E.G.B#111172#17#113332>
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
nº 0234/2022-2; PE 534/22 - CSC (Proc. n° 013102.006270/2022).
OBJETO: Acrescer em 25% o quantitativo previsto na Ata de Registro
de Preços n° 0234/2022-2 e-compras.am, para o(s) item(ns) 9. PARTES:
Estado do Amazonas e empresa OCS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
HOSPITALARES EIRELI. DATA DE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO:
Manaus, 28 de outubro de 2022.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#111172#17#113332/>
Protocolo 111172
<#E.G.B#111174#17#113334>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0297/2022 (3,4);
PE1002/22 - CSC (Proc. Nº 013102.010982/2022); OBJETO: Aquisição
de Material Farmacológico; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as
empresas: NORTE GREEN COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTI-
COS E HOSPITALAR LTDA , item(ns) 2,7,10 no valor total de R$ 736.453,40;
P H COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES EIRELI,
item(ns) 6 no valor total de R$ 52.173,00; VIGÊNCIA: 12 Mês(es), a partir da
data de publicação deste.
Manaus, 31 de outubro de 2022.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#111174#17#113334/>
Protocolo 111174
<#E.G.B#111225#17#113391>
RESENHA: 165/22 DATA: 01/11/2022
Torna Público, para conhecimento dos interessados, o seguinte:
Aviso de Licitação
Endereço eletrônico: O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública
online, através do Portal de Compras do Governo do Estado do Amazonas -
e-compras.AM, com endereço eletrônico https://www.e-compras.am.gov.br.
1.1) PE n° 1183/2022-CSC: Aquisição de Materiais Hospitalares (Fios
de Sutura), para Formação de Ata de Registro de Preços, para atender
as necessidades da Central de Medicamentos da Secretaria de Estado
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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