DOEAM 01/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 01 de novembro de 2022
16
237.813-2C
SERGIO ANDRIC CASTRO DE MORAIS
248.327-0B
SAMY DE AZEVEDO LIMA
261.084-1B
SONIA MARIA DOS SANTOS VIANA
257.187-0A
THIAGO RUFINO GONZAGA
262.431-1A
WOLLACE FELIPE DE SOUZA GADELHA
EMERSON JOSÉ RODRIGUES DE LIMA
Secretário de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
<#E.G.B#111306#16#113472/>
Protocolo 111306
<#E.G.B#111308#16#113474>
PORTARIA N° 168/2022-GS/SEJUSC
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E 
CIDADANIA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere, RESOLVE: 
CONCEDER Licença Especial ao servidor abaixo:
Francisco José da Silva, matrícula nº 138.819-3D, cargo Vigia 2ª Classe, 
referente ao QUINQUÊNIO de 2011 à 2016, no período de 03/11/2022 à 
31/01/2023.
Conforme o Artigo 78 da lei n° 1.762 de 14 de novembro de 1986.
EMERSON JOSÉ RODRIGUES DE LIMA
Secretário de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
<#E.G.B#111308#16#113474/>
Protocolo 111308
Secretaria de Estado da Assistência 
Social -  SEAS
<#E.G.B#111210#16#113371>
EXTRATO Nº 199/2022- SEAS
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 025/2021-FEAS. 
Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE 
ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS, CNPJ nº 01.742.414/0001-
59, através do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS, 
CNPJ nº 01.079.142/0001-59, e o JOVENS COM UMA MISSÃO - MANAUS, 
CNPJ 07.690.265/0001-08,. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por 
objeto a prorrogação da vigência do Termo de Fomento por mais 9 (nove) 
meses, para à continuidade da Proteção Social Especial - alta complexidade 
- serviço de Acolhimento Institucional para Criança e Adolescente. Acolher e 
garantir proteção integral as 20 crianças acolhidas, bem como proporcionar 
um ambiente acolhedor por meio de ações que garantam cuidado e proteção, 
restabelecer vínculos familiares e sociais, promovendo sua autonomia e 
cidadania; Valor Global: 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais); 
UO: 31701; PT: 08.244.3235.2040.0001; FR: 01210000; ND: 33504301; NE: 
2022NE0000924; Valor Empenhado: R$ 225.000,00; Vigência: de 9 (nove) 
meses, contados de 11/11/2022 a 11/08/2023; Processo Administrativo: 
01.01.031101.003054/2022-99-SIGED/SEAS; Fundamento do Ato: Lei 
13.019/2014, Lei 8.666/1993, Lei 14.133/2021 Resolução nº 12/2012-TCE/
AM e Instrução Normativa nº 008/2004-CGE.
Manaus, 1 de novembro de 2022.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#111210#16#113371/>
Protocolo 111210
<#E.G.B#111312#16#113478>
PORTARIA Nº703/2022 - GRH/GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEASA 
SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza 
o pagamento de Diárias e Passagens a seguir: Nomes e Cargos: Ruan 
Thiago da Silva Arirama/ Subgerente; João Souza Duarte/ Gerente; Destino 
e Período: Serra Negra/SP; 07/11/2022 a 12/11/2022; Objetivo: 41° 
Congresso Técnico Contabilista e Orçamentista Público - ACOPESP
Manaus, 01 de novembro de 2022.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#111312#16#113478/>
Protocolo 111312
Secretaria de Estado do Meio 
Ambiente -  SEMA
<#E.G.B#111219#16#113384>
RESENHA N.º 064/2022 - SECOMP/SEMA
O SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas 
atribuições legais e, conforme o Decreto nº 40.691, de 16 de maio de 2019, 
AUTORIZA o deslocamento e o pagamento de diárias, conforme especificado: 
Nome e Cargo: MARIO AUGUSTO MARQUES DOS SANTOS/Servidor. 
SCDP: 497103. Período: 3 a 6/11/2022. Destino: Manaus/Parintins/Manaus. 
Objetivo: Realizar visita técnica ao município de Parintins, para realização 
do Inventário Físico de Bens no Centro Multifuncional - CMF pertencente à 
SEMA. Referência processo: 01.01.030101.005116/2022-34-SIGED.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, em 
Manaus, 1º de novembro de 2022.
EDUARDO COSTA TAVEIRA
Secretário de Estado do Meio Ambiente
<#E.G.B#111219#16#113384/>
Protocolo 111219
<#E.G.B#111221#16#113386>
RESENHA N. º 065/2022 - SECOMP/SEMA
O SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas 
atribuições legais e, conforme o Decreto nº 40.691, de 16 de maio de 
2019, AUTORIZA o deslocamento e o pagamento de diárias, conforme 
especificado: Nome e Cargo: ANA CAROLINA GOMES CORREA/
Colaboradora. SCDP: 497121. Período: 30/10/2022 a 01/11/2022. Destino: 
Manaus/Belém/Manaus. Objetivo: Participar de palestras e treinamentos 
práticos, conhecer os princípios básicos do sensoriamento remoto por radar 
e aplicações em monitoramento florestal, com ênfase à análise das séries 
temporais de sensoriamento remoto do radar Sentinel-1 e à interpretação 
das mudanças florestais (desmatamento e degradação) detectadas pelo 
sistema SarSentry. Referência processo: 01.01.030101.005119/2022-78-
SIGED.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, em 
Manaus, 1º de novembro de 2022.
EDUARDO COSTA TAVEIRA
Secretário de Estado do Meio Ambiente
<#E.G.B#111221#16#113386/>
Protocolo 111221
<#E.G.B#111188#16#113349>
ESPÉCIE: 1° Termo Aditivo ao Termo de Contrato n.° 029/2021. Processo 
n°: 01.01.030101.003646/2022-48 - SIGED. Data: 21/10/2022. Partes: 
Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA e a empresa TAWRUS 
SEGURANÇA E VIGILÂNCIA EIRELI. Objeto: O presente Termo Aditivo 
tem por objeto a prorrogação de prazo por mais 12 (doze) meses do Termo 
de Contrato N.° 029/2021 com fito na prestação de serviços de vigilância 
e segurança patrimonial armada-noturno na sede da Secretaria de Estado 
do Meio Ambiente - SEMA, bem como a repactuação. Valor: O valor do 
presente Aditivo sofrerá reajuste com base na Convenção Coletiva de 
Trabalho - CCT, registrada no MTE sob o n° AM000083/2022, na qual trouxe 
ajuste na remuneração e benefícios aos empregados que estão alocados 
na execução dos serviços contratados não alterando o valor consignado no 
Termo de Contrato primitivo. Calculadas as atualizações das obrigações 
trabalhistas trazidas pelo CCT/2022, o valor mensal dos serviços passará 
a ser de R$13.522,23 (treze mil, quinhentos e vinte e dois reais e vinte 
e três centavos) e o valor global para os 12 meses é de R$162.266,76 
(cento e sessenta e dois mil, duzentos e sessenta e seis reais e setenta 
e seis centavos). Vigência: O presente Termo Aditivo terá sua vigência 
prorrogada pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar do dia 21/10/2022, com 
sua eficácia após a publicação de seu extrato no Diário Oficial do Estado. 
Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 30101; Programa de 
Trabalho: 18.122.0001.2001.0001; Fonte Recurso: 01210000; Natureza 
da Despesa: 33903703; Evento: 400091; Modalidade: 3 - Global, referente 
à Nota de Empenho n.°: 2022NE0000442, emitida em 20/10/2022, no valor 
R$ 3.605,92 (três mil, seiscentos e cinco reais e noventa e dois centavos).
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete da SEMA, em 
Manaus, 1º de novembro de 2022.
EDUARDO COSTA TAVEIRA
Secretário de Estado do Meio Ambiente
<#E.G.B#111188#16#113349/>
Protocolo 111188
<#E.G.B#111190#16#113351>
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Uso n.º 002/2020. 
Processo n.°: 01.01.030101.003193/2022-50 - SIGED. Data: 07/10/2022. 
Partes: Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA e o Instituto de 
Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM. Objeto: O presente Termo 
Aditivo visa prorrogar o Termo de Cessão de Uso nº 002/2020, firmado entre 
a SEMA e o IPAAM, para a cessão de uma embarcação fluvial a ser utilizada 
nas atividades desenvolvidas no âmbito do PROGESTÃO II. Vigência: O 
presente Termo Aditivo terá sua vigência prorrogada pelo prazo de 12 (doze) 
meses, sendo estes contados a partir do dia 08/10/2022, com sua eficácia 
após a publicação de seu extrato no Diário Oficial do Estado. Ratificação: 
Ficam integralmente ratificadas todas as demais Cláusulas do Termo que, 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO